7ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 04/03/2024
Publicado em 01/03/2024 18:18 - Atualizado em 01/03/2024 18:23
7 ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 04-03-2024.
LEITURA DE PROJETO:
PL nº 693/24 – Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar (5%).
PR nº 01/24 – Mesa Diretora – Reajusta o vale-alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itatiaia (RJ).
PL nº 14C/24 – Leonardo - Institui no Município o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; Cria o selo Municipal “Não é Não - Mulheres Seguras”.
PL nº 22C/24 – Bruno Diniz - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Itatiaia “A campanha de olho nos olhinhos.”
INDICAÇÕES
| Nº | Autor | Ementa |
| 001 | Thiaguinho | Solicita a viabilidade de disponibilizar fones abafadores de ruídos para crianças portadoras de TEA. |
| 140 | João Márcio | Construção de uma quadra de areia nos bairros Centro, Penedo, Maromba, Maringá e Vila Flórida. |
| 145 | João Márcio | Iluminação do parquinho no Marechal Jardim. |
| 258 | Vaninho | Proceder a colocação de manilha para escoamento de água de um lado para o outro da Rua Um (Country Club). |
| 263 | Pipia | Solicito que seja feito reparo nas lâmpadas e refletores Vila Esperança. |
| 267 | Toroca | Reajuste do valor da diária dos motoristas da Prefeitura Municipal. |
| 280 | De Paula | Anteprojeto de Lei que estabelece, no âmbito do Município de Itatiaia-RJ, a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, e dá outras providências. |
| 287 | Toroca | Solicitação de manutenção e/ou reforma de todas as escadas que liga a Rua Juliana campos neves com a Rua Capitão João Ferreira. |
| 291 | Leonardo | Execução de obra definitiva em todo o canal na Av Tebas, Vale dos Reis – Penedo. |
| 293 | Vaninho | Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, solicita instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Um Sul, Jardim Sul, próximo aos números 14 e 20, perto do campo de futebol, sentido Centro. |
| 294 | Fabrício | Solicita, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para construção de um crematório no município de Itatiaia-RJ. |
| 295 | Bruno Diniz | Propõe ao executivo a possibilidade de implantação do programa de pré-natal psicológico no âmbito da rede pública de saúde no Município de Itatiaia. |
| 299 | Joel de Melo | Solicita estudo de viabilidade para drenagem no campo de futebol, do bairro Jardim Manchete. |
| 300 | Joel de Melo | Solicita a instalação de refletores no campo de futebol, do bairro Jardim Manchete. |
| 303 | Fabrício | Solicita, ao Poder Executivo, a disponibilização de ventiladores na área de espera do CRAS Centro. |
| 304 | Vini Celular | Criação de um novo acesso à Itatiaia pela Via Dutra sentido RJ -SP (saída do Centro para a Dutra). |
| 307 | João Márcio | Estudo de Viabilidade para Instalação de Iluminação Pública na rua 7, bairro Jardim Manchete. |
| 310 | Vini Celular | Contratação de professores auxiliares para atender crianças e jovens com transtornos de Espectro Autista e com Deficiência. |
| 311 | Joel de Melo | Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Miquerinos, no bairro Vale dos Reis. |
| REQ 10 | Bruno Diniz | Requer informações ao executivo sobre os professores de apoio educacional para alunos com necessidades especiais nas escolas do município. |
| REQ 13 | Toroca | Solicitação de Informações sobre o “Bolsa Atleta” no Município. |
ÚNICA DISCUSSÃO DE VETO:
- VETO Nº 01/2024 AO PL Nº 679/23 – CONCIDADE.
1ª DISCUSSÃO:
PL nº 07C/24 – João Márcio - Autoriza a entrada de agentes de Endemias em imóveis abandonados e dá outras providências.
por Comunicação Social CMI