31ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 16/06/2025
Publicado em 13/06/2025 16:28
31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 16-06-2025.
LEITURA
? - Em discussão as Atas da 28ª Sessão Ordinária ? - Em conformidade com os incisos 9 e 10 do Art. 86 do Regimento Interno desta Casa, foi encaminhado via e- mail as atas da 29ª e30ª Sessões Ordinárias
PL. nº 120C/2025 – Ver. Fabricio de Almeida - Altera a Lei Municipal nº 1.130/2020 para dispor sobre prazos, fiscalização, penalidades e identificação da fiação aérea no Município de Itatiaia.
PROJETO DE LEI Nº 128-C/2025 – Ver. Elisangela de Vasconcelos Ementa: Institui o Programa “Farmácia Solidária” para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada, no âmbito do Município de Itatiaia.
Proj Lei 122-C – Ver. Silvano – Urna do Desabafo
Projeto de lei n° 125-C/2025, Victor Alexandre – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem dos profissionais de serviço e dos horários de funcionamento nas unidades públicas de saúde do município de Itatiaia, e revoga a lei nº 824/2017.
INDICAÇÕES:
| STAT | Nº | Autor | Ementa |
| | 286 | João Márcio | Troca e manutenção dos pontos de ônibus em todo o município |
| | 339 | Bruno Diniz | Aprimoramento no sistema de marcações pelo Site da Prefeitura de consultas e habilidades de atendimento dos profissionais de apoio. |
| | 474 | Bruno Diniz | Solicita a criação do Passaporte Cultural no Município de Itatiaia. |
| | 912 | Elisangela | criação da "Carteirinha de Cuidados Emergenciais da Pessoa Idosa" |
| | 1046 | Thiago | Solicita a construção de uma passagem subterrânea sob a Rodovia Presidente Dutra |
| | 1119 | Elisangela | criação da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Itatiaia. |
| | 1237 | Victor Alexandre | Promoção e incentivo à realização de campeonatos e eventos de lutas marciais no município de Itatiaia. |
| | 1278 | Fabricio | instalação de iluminação pública na parte final da Rua 17, do bairro Nova Conquista – Parte Alta. |
| | 1289 | Patrick Motta | substituição das telas por muro na Escola Municipal Léa Duarte Jardim, Vila Flórida. |
| | 1290 | Alex Gomes | Construção de uma pista de skate na área de lazer do Centro Comercial de Penedo |
| | 1292 | Patrick Motta | substituição da iluminação pública em torno da Escola Municipal Léa Duarte Jardim, Vila Flórida. |
| | 1294 | Fabricio | ponto de ônibus na esquina da Avenida Coronel Napoleão Duarte, no bairro Campo Alegre. |
| | 1295 | Alex Gomes | Construção de uma área de lazer no bairro Jardim Paineiras, contemplando brinquedos infantis e uma pista de skate |
| | 1298 | Victor Alexandre | troca dos colchonetes usados pelas crianças na Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. |
| | 1299 | João Marcio | implantação de rede de abastecimento de água no bairro Harry Bertel, (Pico do Penedinho) em Penedo, no município de Itatiaia |
| | 1301 | Joel | Construção de um Cinturão Verde em área de alagamento no bairro Nova Conquista. |
| | 1306 | João Marcio | criação E implantação do Livro de Tombamento do Município de Itatiaia |
| | 1309 | Léo do Açai | instalação e remoção dos quebra-molas na região de Maromba e Maringá. |
| | 1312 | Léo do Açai | instalação de um Playground Infantil adaptado para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito da área de lazer da associação de moradores do Bairro Jardim Itatiaia. |
| | Req 25 | Patrick Motta | Solicita comprovações de pagamento das empresas terceirizadas PEAK Ambiental LTDA e Atitude Assessoria Ambiental LTDA. |
1ª Discussão
Proj Lei 30-C – regulamentação auxilio transporte aos alunos de Itatiaia
Proj Lei 101-C – segurança em escolas e creches
por Comunicação Social CMI