30ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 10/06/2025
Publicado em 06/06/2025 15:54 - Atualizado em 06/06/2025 16:47
30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 10-06-2025.
LEITURA DE PROJETO:
Projeto de Lei N° 059-C/2025 – Ver. Patrick - Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal de Itatiaia, localizada no centro do município, e dá outras providências
PL. nº 106C/2025 – Ver. Fabricio - Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Laércio Rosa de Assis, no bairro Jardim Itatiaia.
PROJETO DE LEI Nº 118/2025 - Ementa: Institui o “Dia Municipal de Enfrentamento à LGBTfobia” no Município de Itatiaia, e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
| STATUS | Nº | Autor | Ementa |
| | 325 | João Marcio | construção de escada para escoamento de água da galeria de água pluvial da travessa quitéria no bairro jambeiro 1 |
| | 578 | João Marcio | a instalação de local para carga e descarga na rua das laranjeiras próximo ao número 226 no bairro centro comercial de Penedo, em Penedo |
| | 610 | Patrick | Solicita limpeza e desassoreamento do lago situado no bairro Nova Conquista |
| | 852 | Patrick | Solicita a oferta de mamoplastia redutora e reconstrução de mama no Hospital Municipal Dr. Manoel Martins Barros. |
| | 1012 | João Marcio | implementação de medidas de acessibilidade nas cachoeiras de Penedo. |
| | 1183 | Thiaguinho | Implantação de escolinhas de esportes gratuitas nos bairros do Município de Itatiaia |
| | 1239 | Victor | criação de um calendário permanente de atividades culturais, esportivas, educativas e de lazer nas praças públicas do município de Itatiaia. |
| | 1251 | Elisangela | implementação do Projeto “Memórias que não se Apagam”, que consiste na instalação de painéis de acrílico no muro da Escola Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori, com imagens históricas da cidade. |
| | 1252 | Léo do Açai | duplicação da ponte sobre o rio da fazenda do Cazunga na estrada da Vila Flórida. |
| | 1253 | Fabricio | implantação de Posto de Atendimento do CAPS no Centro |
| | 1254 | Fabricio | construção de pista de corrida ou ciclovia próximo ao Campo de Futebol do bairro Jardim Itatiaia |
| | 1255 | Elisangela | instalação de cobertura, substituição das lâmpadas dos refletores e manutenção dos alambrados da Quadra Esportiva do bairro Vila Maia. |
| | 1263 | Victor | criação de um protocolo municipal de manejo de crises comportamentais intensas envolvendo crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, nas escolas públicas e nas creches do município. |
| | 1267 | Léo do Açai | monitoramento veicular nos automóveis pertencentes à Administração Pública Municipal. |
| | 1274 | Alex | cartão recarregável de transporte público destinado aos pacientes em acompanhamento contínuo na rede de saúde mental do município de Itatiaia |
| | 1277 | Bruno Diniz | Solicita iluminação e sinalização viária na Av. Nova Penedo. |
| | 1281 | Bruno Diniz | canais de alertas de emergência para pessoas com deficiência física. |
2ª DISCUSSÃO
PL 74-C – Institui a Patrulha da Criança e do Adolescente
PL 75-C – Institui a Patrulha da Pessoa idosa
PL 80-C – Institui Semana da agricultura familiar
PL 82-C – Institui Programa Floresta de Bolso
PR 04 – Cria Comissão de Segurança Pública
por Comunicação Social CMI