Pauta 07-03-2023
Pauta 07-03-2023
Publicado em 03/03/2023 17:29 - Atualizado em 06/03/2023 21:13
8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 07-03-2023.
EXPEDIENTE:
LEITURA DOS PROJETOS:
- PL045C/2023 – Paulo Fichter - Institui a campanha “Março Lilás”, voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Itatiaia e dá outras providências.
- PL 046C/2023 – Paulo Fichter - Cria a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros-socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de creches e escolas da rede pública e privada, no município de Itatiaia.
- PL 054C/23 – Bruno Diniz - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Benedito Baptista da Fonte, a Rua 38, no bairro Jardim Itatiaia
- PL 643/23 – Executivo – Dispõe sobre autorização Poder Executivo para abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para a SMASDH.
- PL 644/23 – Executivo - Dispõe sobre autorização Poder Executivo para abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial para a SMS.
- PL 645/23 – Executivo - Dispõe sobre autorização Poder Executivo para abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial para a SMS.
INDICAÇÕES:
| Nº | Autor | Ementa |
| 5 | Thiaguinho | Construção de pista de ciclovia na Av. dos Expedicionários. |
| 6 | Thiaguinho | Estudo de viabilidade de criação de um Parque Municipal de Eventos no Município. |
| 125 | Vini | Mutirão de cirurgia de catarata. |
| 139 | Joel de Melo | Solicitação para colocação de grades nas janelas e portas do vestiário e salas da Quadra do Centro Comercial de Penedo (Formigueiro) – Penedo. |
| 156 | João Márcio | Iluminação e revitalização do campo do Bairro Marrocos. |
| 174 | João Márcio | Construção de passarela no Bairro Vila Flórida. |
| 175 | João Márcio | Substituição da Rede de esgoto de todo o Bairro Jardim das Rosas. |
| 181 | João Márcio | Climatização nas unidades de ensino do município. |
| 189 | João Márcio | Desapropriação de área do campo da associação de moradores da África I. |
| 198 | João Márcio | Construção de um acesso adequado para a localidade de Nhangapi. |
| 286 | Vini | Separar Secretaria de Obras dos Serviços Públicos. |
| 355 | Vini | Contratação de professores auxiliares para atender crianças e jovens com Transtorno Espectro Autista. |
| 358 | Vini | Construção de canaletas e bueiros ao longo da Rua José Aníbal Carneiro para escoamento d'água da chuva, no Campo Alegre. |
| 390 | Vini | Anteprojeto de lei mudança nomenclatura de "Motorista de ambulância" para "Condutor de ambulância". |
| 447 | Vini | Estudo de viabilidade para criação de uma administração local no bairro Vila Florida e áreas adjacentes. |
| 579 | Bruno | Solicita a revitalização do campo do bairro Nova Conquista. |
| 598 | Joel de Melo | Solicita estudo de viabilidade para a implantação e regulamentação dos serviços de mototaxistas no município de Itatiaia. |
| 600 | Bruno | Solicita a revitalização do campo do bairro Maromba com implantação de grama sintética e com toda estrutura necessária. |
| 601 | De Paula | Solicita a revitalização da praça Mario Pinto com playground localizada no bairro Vila Pinheiro. |
| 602 | De Paula | Solicita em caráter de urgência a recuperação do asfalto da Rua Ronaldo Moreira Diniz, localizada no bairro Vila Maia. |
| 603 | Bruno | Disponibilização de veículos ao NASF. |
| 605 | Bruno | Disponibilização de suporte tecnológico ao NASF. |
| 606 | Fabrício | Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, seja realizada a operação tapa buracos no bairro Vila Esperança. |
| 607 | Fabrício | Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, seja realizada a revitalização da Praça dos Mineiros, na Av. João Azevedo Carneiro Maia, no bairro Campo Alegre. |
| 608 | Fabrício | Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, seja realizada a poda de árvores, roçagem e limpeza da Av. Itatiaia Country Club. |
| 609 | Fabrício | Solicita estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Rua Projetada, próxima a Igreja Santa Cruz, no bairro Vila Flórida. |
| 610 | Paulo Fichter | Vincular a matrícula escolar com o cartão de vacinação. |
| 611 | Paulo Fichter | Inserir ceia ao cardápio diário do hospital municipal de Itatiaia para plantonistas. |
| 612 | Paulo Fichter | Criação de ambulatório de “terapias integrativas e complementares” na rede de saúde do município de Itatiaia. |
| 613 | Paulo Fichter | Adesão ao Projeto PROEIS e a Implementação do Programa Segurança Presente no Município. |
| 614 | Fabrício | Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja procedido um estudo de viabilidade técnica e local, para a instalação de brinquedos infantis na Vila Magnólia. |
| 615 | Fabrício | Solicita estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na rua atrás da Escola Municipal Padre José Wyrwinski, no bairro Vila Esperança. |
| 616 | Levi | Colocação de placa de Parada Rápida em frente a Farmácia Retiro, no Jardim Itatiaia. |
| 620 | Levi | Desvinculação do registro de água da Pré-Escola Geralda Alves, na Vila Esperança. |
| 622 | Levi | Troca de luminárias no PSF da Vila Magnólia. |
| 623 | Levi | Colocação de quebra-molas na Rua Projetada, Vila Maia. |
| 624 | De Paula | Solicita em caráter de urgência a colocação de quebra-molas na Rua Francisco de Carvalho e Ronaldo Moreira Diniz, localizada no bairro Vila Maia. |
| 625 | Thiaguinho | Manutenção da rua Prefeito Assumpção. |
ÚNICA DISCUSSÃO:
- Votação dos vetos lidos na sessão do dia 07/02/23 aos Projetos de Lei nº:
102C
169C
176C
178C
226C
237C
250C
por Comunicação Social CMI