PAUTA 05-09-2023
PAUTA 05-09-2023
Publicado em 01/09/2023 17:44
9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 05-09-2023.
LEITURA DE PROJETO:
- PL nº 139C/23 – Bruno Diniz - Dispõe sobre o direito do cidadão em fornecer, em espaços públicos, abrigos/casinhas aos animais em situação de rua.
- PL nº 176C/23 – Tim Campos - Denominação de Logradouro: Rua José Brasilino dos Santos.
- PL nº 182C/23 – Vaninho - Dispõe sobre a denominação de logradouro público da atual Rua 04 (quatro), no Jardim Itatiaia, denominando-se Rua Sebastião Vidal de Andrade e dá outras providências.
INDICAÇÕES
| Nº | Autor | Ementa |
| 283 | Vini Celular | Estudo de viabilidade para colocação de técnico de enfermagem/enfermeiro nas vans que levam pacientes em consultas médicas. |
| 1127 | Vander | Reforma nos aparelhos de ginástica na Praça Alda Bernardes, Jardim Paineiras. |
| 1178 | Tim Campos | Instalar quebra-molas na estrada que liga o Bairro Country Clube até o bairro Vila Flórida. |
| 1179 | Tim Campos | Revisão na drenagem – Boca de Lobo da Rua Francisco de Paula Neto – Vila Pinheiro. |
| 1183 | Thiaguinho | Solicita Reparos na Escola Municipal Geralda Alves. |
| 1191 | Bruno Diniz | Solicito a contratação de fonoaudióloga para atender nas escolas públicas municipais. |
| 1195 | Bruno Diniz | Campanha de Saúde Bucal nas escolas do município. |
| 1201 | Vini Celular | Investir em Energia a partir de Resíduos. |
| 1210 | Vini Celular | Projeto institui programa escolar de prevenção do sofrimento psíquico. |
| 1211 | João Márcio | Estudo de viabilidade para substituição da troca das manilhas na Avenida Cônego Bulção no bairro Jardim Paineiras. |
| 1212 | João Márcio | Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade no bairro Vila Paraíso. |
| 1213 | Dudu Pereira | Instalação de playground e aquisição de brinquedos pedagógicos para os alunos da Pré-escola Municipal Geralda Alves, no bairro Vila Esperança. |
| 1214 | Dudu Pereira | Construção de muro na faixada principal da Pré-Escola Municipal Geralda Alves. |
2ª DISCUSSÃO:
- PL nº 661/23 – Executivo - Autorização do Poder Executivo para abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde.
- PL nº 664/23 – Executivo – Autoriza o Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal de Saúde (R$ 314.604,00).
- PL nº 665/23 – Executivo – Autoriza o Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal de Saúde (R$ 283.813,00).
- PL nº 666/23 – Executivo – dispõe sobre a criação, organização, composição e competência do Conselho da Cidade de Itatiaia (CONCIDADE) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU).
- PL nº 24C/23 – Bruno Diniz - Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.
- PL nº 124C/23 – Bruno Diniz - Dispõe sobre merenda especial em dias comemorativos e festividades no cardápio das escolas municipais.
- PL nº 159C/23 – Vaninho - Institui O Prêmio “Professor Excelência Do Ano” Nas Unidades Escolares Da Secretaria Municipal De Educação De Itatiaia.
- PL nº 160C/23 – João Márcio - Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Mauno Kalevi Jordan.
- PL nº 162C/23 – Joel de Melo - Institui na agenda municipal a Expo Cristã.
por Comunicação Social CMI