23ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 05/05/2025
Publicado em 30/04/2025 16:46
23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 05-05-2025.
Em conformidade com os incisos 9 e 10 do Art. 86 do Regimento Interno desta Casa, foi encaminhado via e- mail as atas da 19ª a 20ª Sessões Ordinárias
Em discussão as Atas da 19ª a 20ª Sessões
LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 075 C – 2025 – Ver. Elisangela - Ementa: Institui a Patrulha da Proteção à Pessoa Idosa, destinada à proteção e ao atendimento de pessoas idosas em situação de risco, e dá outras providências, no âmbito do Município de Itatiaia
INDICAÇÕES:
| STATUS | Nº | Autor | Ementa |
| | 377 | Bruno | Criação da Coordenadoria da Juventude. |
| | 438 | Bruno | disponibilização de curso de operador de máquinas pesadas para homens e mulheres do município de Itatiaia |
| | 561 | Fabricio | operação tapa buraco no bairro Vila Flórida |
| | 602 | Patrick | pavimentação do Morro do Atalho, na Vila de Maringá |
| | 613 | Joel | ampliação da Academia da Saúde da Vila Odete. |
| | 639 | Fabricio | implementação de treinamento de primeiros socorros nas escolas do munícipio |
| | 1039 | Elisangela | Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de Cemitério Público Municipal “Cemitério Pet” para Animais Domésticos e Domesticados de Pequeno e Médio Porte |
| | 1043 | Thiaguinho | Fiscalização em relação aos cavalos soltos em ruas do Município |
| | 1118 | Elisangela | criação de Gratificação por Atividade Especial (GAE) para a Ronda Maria da Penha e para o Grupamento Especial de Trânsito – GET, ambos pertencentes à Guarda Civil Municipal. |
| | 1136 | Patrick | iluminação pública na Estrada do Lago, na Vila Maia |
| | 1138 | Alex Gomes | Instalação de totens carregadores de celular, com entradas USB e tomadas, em pontos turísticos e espaços públicos do município |
| | 1144 | João Marcio | reforma da Creche Angélica Mendonça Freire, no bairro Marechal Jardim |
| | 1145 | Léo do Açai | Construção de um centro de convenção municipal |
| | 1146 | Léo do Açai | viabilidade para pavimentação da rua 31 a 35 - Nova Conquista ( Parte Alta ). |
| | 1147 | Leo do Açai | revitalização da avenida prefeito assumpção, e adequação com acessibilidade nas calçadas. |
| | 1153 | Fabricio | programa permanente de saúde mental nas escolas municipais |
| | 1154 | Victor Alexandre | implantação de pontos específicos de coleta de lixo verde no município |
| | 1169 | Victor Alexandre | ofertar cursos de capacitação profissional voltados à formação de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência |
| | 1175 | João Marcio | implantação do programa “RJ Para Todos” no município de Itatiaia |
| | 1181 | João Marcio | Solicita a limpeza da Rodovia Dr. Rubens Tramujas Mader (RJ-163), em Itatiaia – RJ |
| | Req 12 | Vaninho | PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO RELATÓRIO FINANCEIRO, DOS CONVÊNIOS DE ITATIAIA. |
2ª DISCUSSÃO
- Proj. Resolução nº 03 – Baixa Patrimônio
- Proj Lei 064-C – Elisangela – Dia da Cavalgada |
1ª DISCUSSÃO
Proj Lei 057-C – Léo do Açai –Programa de Musicoterapia
Proj Lei 011-C – Elisangela – campanha de incentivo de doação de IRRF as entidades de Itatiaia
por Comunicação Social CMI