19ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 14/04/2025
Publicado em 11/04/2025 15:44 - Atualizado em 11/04/2025 16:57
19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 14-04-2025.
Em conformidade com os incisos 9 e 10 do Art. 86 do Regimento Interno desta Casa, foi encaminhado via e- mail as atas da 17ª a 18ª Sessões Ordinárias
Em discussão as Atas da 15ª a 16ª Sessões
Leitura do PL 759 – Prefeito de Itatiaia – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
INDICAÇÕES:
STATUS | Nº | Autor | Ementa |
| 334 | João Marcio | Construção de uma quadra na parte alta da Nova Conquista |
| 382 | Bruno Diniz | Criação do Programa "O imóvel é seu" (Estudo de viabilidade para famílias mais carentes e integração de posse. |
| 399 | Bruno Diniz | Solicito a criação de um Centro Integrado de Pesquisa, Tecnologia e Inovação |
| 568 | Fabricio | construção de um pórtico na entrada do bairro Vila Flórida |
| 712 | Elisangela | Marcação do Campo de Futebol do Bairro Jardim Manchete |
| 714 | João Marcio | Pavimentação Asfáltica na rua projetada (rua do Brás), no bairro África 1, em Penedo |
| 727 | Elisangela | criar o “ESPAC¸O SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres no âmbito do Município de Itatiaia |
| 891 | Elisangela | criação da Campanha do Agasalho "Vamos aquecer um Coração Itatiaense" no município de Itatiaia |
| 1085 | Joel de Melo | ampliação do Projeto CapacITA para os distritos de Penedo< Maromba e Maringá |
| 1087 | Joel de Melo | criação de um Laboratório Escola em Penedo para a capacitação de mão de obra na área de hotelaria. |
| 1097 | Fabricio | elaboração de um projeto de lei para isentar do pagamento do IPTU aposentados e pensionistas maiores de 60 anos, do regime de previdência social ou IPREVI, com renda de até dois salários mínimos, que possuam único lote urbano destinado exclusivamente à moradia própria. |
| 1098 | Alex | construção de áreas de lazer nos bairros Jambeiro I, África II e Alto Penedo |
| 1101 | Patrick | compra de dois aparelhos de RX para o município de Itatiaia. |
| 1102 | Alex | Aquisição de banheiros trailers com acessibilidade a serem instalados em pontos turísticos do município de Itatiaia, como as feiras livres e cachoeiras, nos finais de semana e feriados |
| 1106 | Patrick | reforma da Clínica Municipal da Mulher - Esther de Souza Viana |
| 1107 | Patrick | limpeza de todos os bueiros do bairro Jardim Itatiaia |
| 1109 | João Marcio | Estudo de viabilidade para que a solicitação de caçamba seja feita diretamente na administração regional de Penedo. |
| 1110 | Fabricio | viabilidade técnica para implantação de banheiros públicos auto limpantes no município. |
| 1116 | Thiaguinho | Implantação de um polo da Fundação CECIERJ no Município de Itatiaia |
| 1134 | Leo do Açai | limpeza e recuperação dos bueiros das vias públicas urbanas |
| Req 10 | Victor | informações sobre Cargos Comissionados da PMI |
| Req 11 | Victor | cópia integral do processo administrativo n° 6.729/2024 |
1ª DISCUSSÃO
PL 58-C – Léo do Açai – Marcha para Jesus
por Comunicação Social CMI