19ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 29/04/2024
Publicado em 26/04/2024 17:32 - Atualizado em 30/04/2024 13:15
19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 29-04-2024.
LEITURA DE VETO:
Veto nº 003/24 ao PL nº 25C/24 – João Márcio – Dispõe sobre o Programa de Combate ao Avanço da Dengue na cidade de Itatiaia (RJ) e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETO:
PL nº 706/24 – Executivo – Estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária do Município de Itatiaia (RJ) – LDO para o exercício do 2025.
PL nº 707/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar (manutenção unidades escolares - R$ 1.467.662,02).
PL nº 708/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial ao FMS (R$ 21.781,60).
PL nº 709/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar ao Fundo Municipal de Assistência Social (até 0,3% da receita estimada).
PL nº 710/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial ao FMS (R$ 53.424,31).
PL nº 37C/24 - Bruno
PL nº 40C/24 - Joel
PL nº 50C/24 – Toroca – Institui o Campeonato de Verão da Vila Maia no calendário esportivo do Município de Itatiaia.
PL nº 51C/24 – Fabrício – Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no Município de Itatiaia, e dá outras providências.
PL nº 52C/24 – Toroca – Institui feriado municipal o dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, no Município de Itatiaia (RJ).
INDICAÇÕES
Nº | Autor | Ementa |
443 | João Marcio | Solicita Unidade Odontológica Móvel - UOM |
450 | Vini Celular | Reforma de todo o telhado do Colégio Dom Ottorino Zanon. |
453 | De Paula | Encaminho o Ante-Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Reabilitação e Reinserção Social de Dependentes Químicos e cria o Fundo Municipal de Recuperação e Reinserção Social de Dependentes Químicos e dá outras providências. |
454 | De Paula | Solicito a construção de uma unidade turística com a secretaria de turismo e centro de informações turísticas, bem como a adaptação de quiosque próximo ao hospital Municipal em frente à Rua Wanderbilt Duarte de Barros. |
457 | Bruno Diniz | Área de Lazer |
458 | Vini Celular | Estudo de viabilidade para melhorias da Rua Q, Alto Penedo. |
459 | Fabrício | Indica a implantação de ciclo de palestras sobre posse responsável e contra maus-tratos e abandono de animais em todas as escolas públicas e privadas. |
460 | Thiaguinho | Solicita a manutenção de pavimentação na Rua C, Fazendinha - Penedo. |
462 | João Marcio | Criação do PROCON no município de Itatiaia |
463 | Vaninho/Fabrício | Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, solicita instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Três, Jardim Itatiaia. |
465 | Toroca | Recuperação da Rua logo após o pedágio, às margens da Rodovia Presidente Dutra onde se encontra o ponto de ônibus, tendo como referencial o restaurante Girafas. |
473 | Bruno Diniz | Indica ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. |
476 | Leonardo | Solicitando revitalização em toda a extensão do balneário das Três Cachoeiras em Penedo. |
REQ 34 | Vaninho | PEDIDO DE INFORMAÇÕES – CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA OBRA DO POSTINHO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
REQ 35 | Thiaguinho/Vaninho | PEDIDO DE INFORMAÇÃO – CONTRATO MANUTENÇÃO SAÚDE. |
Moção de Aplausos – Ver De Paula - Marcela Ramos
2ª DISCUSSÃO:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/24 – Todos os vereadores – Altera o parágrafo 1º do Art. 50-A da Lei Orgânica Municipal.
por Comunicação Social CMI