18ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 08/04/2025
Publicado em 04/04/2025 16:47 - Atualizado em 07/04/2025 15:59
18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 08-04-2025.
Projeto de Lei 66-C/2025 – Ver. Victor Alexandre - divulgar, no Portal da Transparência, de forma clara, acessível e atualizada, a lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Municipal de Saúde do Município de Itatiaia.
Projeto de Lei 67-C/2025 – Ver. João Marcio - Dispõe sobre a concessão de transporte publico municipal gratuito aos sábados e domingos para integrantes de grupo de escoteiros no município de Itatiaia e dá outras providências
INDICAÇÕES:
STATUS | Nº | Autor | Ementa |
| 138 | João Marcio | câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos do município |
| 336 | Bruno Diniz | Ampliação de equipe de assistência veterinária para atender as demandas do municipio |
| 348 | Bruno Diniz | Criação do “Centro de Memória e Cultura de Itatiaia” |
| 516 | Thiaguinho | Construção Pista Ciclovia na Av. Expedicionários |
| 848 | Elisangela | Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do “Conselho Municipal de Políticas LGBTI+”, criação do “Fundo Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero” |
| 920 | Patrick | escola para atender o ensino médio no centro de Itatiaia. |
| 1034 | Joel | poda de árvore na rua Ribeirão das Pedras |
| 1036 | Joel | poda de árvore na Avenida Penedo, próximo ao bicão. |
| 1062 | Pipia | Viabilizar a pulverização de inseticida com o carro fumacê nas praças e ruas do Município |
| 1070 | Patrick | instalação de quebra-molas ao longo da estrada que liga os bairros Country Club e Vila Flórida. |
| 1072 | Victor Alexandre | adoção do sistema gratuito de prontuário eletrônico e-SUS |
| 1075 | João Marcio | criação de uma vaga exclusiva para carga e descarga em frente a farmácia Edufarma, localizado na Avenida das Mangueiras, em Penedo |
| 1078 | Léo do Açai | implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Bairro - Jardim Itatiaia. |
| 1079 | Elisangela | implementação de comunicação visual: contendo imagens dos principais pontos turísticos do município de Itatiaia em todos o interior do Portal de Penedo, do Posto de Informações Turísticas da Vila Pinheiro, e da Secretaria de Turismo e em demais locais estratégicos para a divulgação turística |
| 1080 | Elisangela | instalação de painéis de acrílico nas laterais dos pontos de ônibus estratégicos do município de Itatiaia, contendo imagens das belezas naturais, fauna e flora, visando à valorização do patrimônio natural, embelezamento da cidade e melhoria no conforto dos usuários do transporte público. |
| 1088 | Alex | Manutenção e Limpeza Urbana nas ruas Piér Dela Francesa e Roma no Bairro Jardim Martineli |
| 1090 | Fabricio | implantação e funcionamento de Cozinhas Comunitárias no município de Itatiaia |
| 1092 | Fabricio | instalação da Academia da Saúde no bairro Vila Esperança |
| 1093 | Fabricio | Implantação de um Posto de Atendimento do CREAS no bairro Campo Alegre |
| 1094 | Alex | Melhorias na Ponte da Estrada Córrego Frio em Penedo |
| 1096 | Léo do Açai | Reforma do Campo de Futebol- Rua Manoel Rocha Bernardes,122- Jardim Paineiras. |
2ª DISCUSSÃO
Proj Lei 44C – Ver. Patrick – Autoriza que Crianças com transtorno do aspectro autista e que possuam restrição alimentar possam levar seu próprio alimento
Proj Lei 56C – Ver. Victor Alexandre – divulgação da lista de demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches e escolas no município
por Comunicação Social CMI