17ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 07/04/2025
Publicado em 04/04/2025 16:35
17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 07-04-2025.
Em conformidade com os incisos 9 e 10 do Art. 86 do Regimento Interno desta Casa, foi encaminhado via e- mail as atas da 15ª a 16ª Sessões Ordinárias
Em discussão as Atas da 13ª a 14ª Sessões
Veto Parcial ao Projeto de Lei 035-C – CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO
PROJETO DE LEI N° 64-C/2025 – Ver. Elisangela - Ementa: Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do Município de Itatiaia e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
STATUS | Nº | Autor | Ementa |
| 230 | João Marcio | extensão de rede de luz na rua Coirana, no bairro vila pinheiro |
| 466 | Bruno Diniz | afixação com sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional de serviços públicos |
| 514 | Thiaguinho | Solicita um centro especializado no tratamento da coluna no Munícipio de Itatiaia |
| 638 | Fabricio | estudo de viabilidade técnica para construção de uma área de lazer no Centro |
| 665 | Patrick | reforma e iluminação pública no campinho da Vila Magnólia |
| 857 | Patrick | instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Pedro Rangel. |
| 884 | Patrick | manutenção da Travessa Saracura no Country Club |
| 957 | João Marcio | pavimentação asfáltica ou revestimento semelhante na Rua Projetada, localizada em frente à Pousada Bela Vista, no bairro África 2, em Penedo. |
| 1032 | Joel | implantação de redutor de velocidade na Cimabué |
| 1063 | Bruno Diniz | Sugere Secretaria Própria Para o Bem Estar Animal do Município de Itatiaia |
| 1064 | Fabricio | criação de Sala Especial com Atendimento Profissional para Crianças Especiais no Hospital Municipal de Itatiaia |
| 1066 | Thiaguinho | Desapropriação do terreno na Rua Wanderbilt Duarte de Barros ao lado do Hotel Conora |
| 1068 | Victor Alexandre | formalização de uma parceria público-privada (PPP) entre o Poder Público Municipal e a iniciativa privada, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma instituição de ensino superior no município de Itatiaia. |
| 1069 | Elisangela | Anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão das "Festas Junina, Julina e Agostina” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiaia e dá outras providências |
| 1070 | Alex | Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Festival de Cerveja de Penedo no Município de Itatiaia |
| 1074 | Alex | Implementação de Marcações Permanentes de Amarelinhas em Praças Públicas |
| 1076 | Victor Alexandre | nstalação de bueiros para o escoamento adequado das águas pluviais na Rua 09, Bairro Merisa, entre as casas 342 e 350, é fundamental para evitar alagamentos e melhorar a infraestrutura |
| 1077 | Leo do Açai | construção de uma Praça e um espaço de lazer no Bairro - Nova Conquista ( Parte Alta) |
| 1081 | Elisangela | instalação de um Relógio das Flores no Portal de Penedo, um dos principais pontos turísticos do município de Itatiaia. |
| 1086 | Leo do Açai | construção de uma quadra de areia na área em torno do campo da Nova Conquista – Nova Conquista |
| 1089 | João Marcio | Adesão ao convenio TARIFA RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no município de Itatiaia. |
| 1099 | Fabricio | "Solicita ao Poder Executivo que, em conjunto com o DETRO-RJ, viabilize a extensão do itinerário da Viação Resendense, incluindo o Acesso Oeste |
1ª DISCUSSÃO
Proj Lei 44C – Ver. Patrick – Autoriza que Crianças com transtorno do aspectro autista e que possuam restrição alimentar possam levar seu próprio alimento
Proj Lei 56C – Ver. Victor Alexandre – divulgação da lista de demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches e escolas no município
2ª DISCUSSÃO
Proj Emenda a Lei Orgânica 01/25 – altera artigo 42 da Lei Orgânica
por Comunicação Social CMI