16 ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 09/04/2024
Publicado em 05/04/2024 18:04
16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 09-04-2024.
LEITURA DE PROJETO:
PL nº 36C/24 – Vini Celular - Concede isenção do IPTU, para pessoas em tratamento oncológico, portadores de doenças graves e com deficiência dá outras providências.
PL nº 38C/24 – Fabrício - Proíbe o uso de escapamentos alterados em veículos moto ciclísticos.
PL nº 39C/24 – Bruno Diniz - Campanha Dezembro Verde: mês de conscientização e combate ao abandono de animais.
INDICAÇÕES
Nº | Autor | Ementa |
029 | Thiaguinho | Solicito a disponibilização nas repartições públicas, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, para o atendimento de pessoas com deficiência. |
116 | João Márcio | Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Capitão João Ferreira Filho. |
180 | João Márcio | Construção de uma pista de skate no bairro Vila Florida. |
377 | De Paula | Solicito em caráter de urgência implementação da academia da Saúde em Maringá. |
378 | De Paula | ENCAMINHO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA – RJ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
379 | Toroca | Construção de Quadra na Escola Municipal Wagner Guimarães. |
380 | Toroca | Instalação de Semáforo na Estrada do Campo Alegre e Vila Flórida. |
388 | Joel de Melo | Solicito a construção de um ponto de ônibus em frente ao campo finlandês. |
401 | Joel de Melo | Solicito a extensão de rede de energia na Rua 02, na parte baixa, no bairro Nova Conquista. |
402 | Toroca | Colocação de kits de luminárias e manutenção nas lâmpadas da Rua Maritaca com a travessa Quero-Quero no bairro Country Club. |
405 | Vini Celular | Contratação de cuidadora de creche para creche da Vila Maia. |
406 | De Paula | Solicito em caráter de urgência a extensão da rede elétrica e iluminação em sua totalidade na Rua Santa Cruz no bairro Vila Flórida. |
407 | Vini Celular | Aplicar larvicida biológica por meio de drones pulverizadores, visando evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti nos pontos cruciais do município. |
408 | Bruno Diniz | Solicito que os Técnicos de Segurança do Trabalho realizem anualmente uma inspeção em todos os setores da Prefeitura Municipal de Itatiaia, emitindo laudos sobre a segurança do ambiente de trabalho para os funcionários. |
409 | João Márcio | Reiteração da Indicação Nº 67/21 - Iluminação em todos os pontos de ônibus do Município. |
410 | Fabrício | Indica que seja colocada canaleta de concreto no terreno localizado na Rua Projetada, conhecida como "Rua do Brejinho", próximo a casa de nº 95, no bairro Vila Maia. |
2ª DISCUSSÃO:
PL nº 14C/24 – Leonardo - Institui no Município o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; Cria o selo Municipal “Não é Não - Mulheres Seguras”.
por Comunicação Social CMI