14ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA DO DIA 02-04-2024
Publicado em 27/03/2024 18:12 - Atualizado em 01/04/2024 16:48
14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 02-04-2024.
LEITURA DE PROJETO:
PL nº 31C/24 – Bruno Diniz - Dispõe sobre Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo às Vacinas no município de Itatiaia/RJ e dá outras providências.
PL nº 32C/24 – Fabrício - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências.
PL nº 34C/24 – Vini Celular - Institui o programa municipal da terceira idade, com o objetivo de incentivar a inserção e manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho.
INDICAÇÕES
Nº | Autor | Ementa |
002 | Thiaguinho | Terapeutas Ocupacionais Especializados para prestar atendimento aos estudantes do município, portadores cognitivas, afetivas, perceptivas, psicomotoras e com TEA. |
071 | Thiaguinho | Biblioteca inclusiva destinada a pessoas cegas ou de baixa visão. |
111 | João Márcio | Instalação de bicicletário em todos os órgãos públicos do município. |
187 | João Márcio | Solicito a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de Itatiaia. |
298 | Joel de Melo | Solicito a extensão de rede de energia na Rua 05, no bairro jardim manchete. |
338 | De Paula | Encaminho anteprojeto de lei que dispõe sobre o auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal, agentes de trânsito e Defesa Civil. |
355 | De Paula | Solicito em caráter de urgência reparo asfáltico da Avenida Penedo, em Penedo. |
365 | Bruno Diniz | SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO.” |
367 | Bruno Diniz | “PROPÕE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO COM PSICÓLOGO PARA A GESTANTE, QUANDO DETECTADO SÍNDROMES OU MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA DO FETO.” |
375 | Toroca | Solicitação de Manutenção dos Refletores na Quadra do Reinaldo Maia Souto. |
376 | Toroca | Solicitação de Reforma Geral da Quadra da Vila Esperança e Limpeza das Calhas e Canaletas. |
384 | Vini Celular | Troca de toda fiação, parte elétrica e modernização do Colégio Reinaldo Maia Souto. |
386 | Fabrício | Solicita a instalação de cerca com tela de proteção nas imediações do campo de futebol da Rua Manoel da Rocha Bernardes, no bairro Jardim Paineiras. |
387 | Joel de Melo | Solicito a construção de um ponto de ônibus na avenida das mangueiras- penedo, próximo a pousada do lago. |
394 | Leonardo | Abertura de processo administrativo para cumprimento da Ementa Impositiva. |
396 | Thiaguinho | Revitalização da Praça do Capacete. |
395 | João Márcio | Reiteração da Indicação Nº 1052/22 - Pavimentação Asfáltica da Rua Kalman Lotter, Marechal Jardim. |
397 | Leonardo | Abertura de processo administrativo para cumprimento da Ementa Impositiva. |
REQ 27 | Toroca | Solicita informações sobre os contratos nº 172/2023 e 181/2023, referente a contratação da empresa NC Construções e Serviços LTDA com a finalidade de recuperação das unidades escolares e sobre a Ata Registro de Preços nº 654/2023 formalizada entre a empresa e o município. |
2ª DISCUSSÃO:
PR nº 03/24 – Mesa Diretora – Dispõe sobre a instauração, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da Corregedoria de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providências.
PL nº 12C/24 – Bruno Diniz – Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da FUNDACE.
PL nº 25C/24 - Bruno Diniz - Dispõe sobre o programa de combate ao avanço da dengue na cidade de Itatiaia-RJ e dá outras providências.
por Comunicação Social CMI