13ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA - 01/04/2024
Publicado em 27/03/2024 18:09
13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 01-04-2024.
LEITURA DE VETO:
PL nº 07C/24 – João Márcio - Autoriza a entrada de agentes de Endemias em imóveis abandonados e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETO:
PL nº 695/24 – Executivo – Dispõe sobre a criação do Código de Conduta Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Itatiaia e dá outras providências.
PL nº 702/24 – Executivo – Dispõe sobre as atribuições da Guarda Patrimonial de Itatiaia e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Nº | Autor | Ementa |
051 | Toroca | Solicitação para troca de todos os extintores de incêndio, hidrantes e mangueiras. |
131 | João Márcio | Solicitação para concretar ou instalação de intertravados todas as ruas do Bairro Alto Penedo. |
179 | João Márcio | Construção de uma pista de skate em Maringá/Maromba. |
320 | Fabrício | Solicita troca de lâmpadas nos postes da Av. Itatiaia Club, no Country Club. |
325 | Thiaguinho | WI-FI grátis na recepção do HMI, para pacientes que aguardam por atendimento. |
327 | De Paula | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
329 | Toroca | Solicitação de Reforma Geral do Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon. |
332 | Toroca | Construção de vestiários no campo de futebol do bairro Vila Esperança. |
339 | Joel de Melo | Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Amarílis, no bairro Vila Flórida. |
340 | Joel de Melo | Solicito a extensão de rede de energia na Rua Amarílis, no bairro Vila Flórida. |
341 | De Paula | Solicito em caráter de urgência incluir no Calendário Anual e na LDO/PPA do Município de Itatiaia o evento Encenação da Paixão de Cristo organizada pela Igreja Matriz de São José. |
342 | Vaninho | Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de competente, a necessidade de manutenção das calçadas, colocação de areias na parte dos brinquedos, pintura, troca ou reparos nos bancos, reparo na iluminação e pintura, na Praça Emancipação/Campo Alegre, nesta Cidade. |
344 | Vaninho | Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de competente, a necessidade que realize a manutenção e solicito ao Sr. Prefeito que possa fazer um estudo de viabilidade para aquisição de caminhões de areais, pois a referida encontra-se sem areia e que também possa ser feito uma revitalização (modernização) na quadra de areia, localizada no bairro Campo Alegre. |
347 | Vini Celular | Introdução técnicos em enfermagem ou enfermeiros nas vans de transporte que conduzem passageiros para consultas médicas fora do domicílio. |
366 | Bruno Diniz | PROPÕE AO EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL. |
371 | Bruno Diniz | SOLICITA AO EXECUTIVO PROJETO DE ACESSIBILIDADE, VISANDO ADEQUAÇÕES NO PAÇO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. |
REQ 17 | Fabrício | Solicita informações sobre a reincidência na falta de medicamentos na farmácia pública de Itatiaia. |
REQ 23 | João Márcio | Requer informações sobre a respeito da futura reforma no Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon. |
REQ 25 | Bruno Diniz | REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
1ª DISCUSSÃO:
PR nº 03/24 – Mesa Diretora – Dispõe sobre a instauração, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, da Corregedoria de Processo Administrativo disciplinar e dá outras providências.
PL nº 12C/24 – Bruno Diniz – Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da FUNDACE.
PL nº 25C/24 - Bruno Diniz - Dispõe sobre o programa de combate ao avanço da dengue na cidade de Itatiaia-RJ e dá outras providências.
por Comunicação Social CMI