12 ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 1º PERÍODO
PAUTA 26/03/2024
Publicado em 22/03/2024 17:42
12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 386/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SEGUE A PAUTA DO DIA 26-03-2024.
LEITURA DE PROJETO:
PL nº 24C/24 – Bruno Diniz – Dispõe sobre a autorização a incluir no programa de vacinação antirrábica, gratuita no município de Itatiaia, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos e dá outras providências.
PL nº 28C/24 – Vaninho – Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia pública na Av. João Mauricio de encontro com a Av. Cel. Braziel / Campo Alegre, que é sem denominação, com isso passa a ser denominada como Quadra de Areia Benedito Ribeiro da Silva (Bené), e dá outras providências.
PL nº 30C/24 – Vini Celular – Institui o Programa Empresa Amiga da escola no âmbito do Município de Itatiaia.
INDICAÇÕES
Nº | Autor | Ementa |
112 | João Márcio | Solicitação de Desapropriação e/ou Convênio e Revitalização do Campo do FOX em Penedo. |
173 | João Márcio | Solicito Construção de unidade de saúde Jambeiro II. |
326 | Thiaguinho | Solicita a viabilidade do aumento do quadro de psicólogos para pessoas submetidas a tratamento com câncer. |
331 | Joel de Melo | Solicita o estudo de viabilidade para implementação de Redutores de velocidade na Rua 08, próximo à quadra de futsal do bairro Jardim Itatiaia. |
334 | Toroca | Colocação de Janelas de Blindex e Toldos na Creche Municipal Professora Celina Alves Ferreira. |
335 | Toroca | Disponibilidade de soro antiofídico junto ao Pronto Socorro no Hospital Municipal Drº Manoel Martins Barros. |
337 | Toroca | Solicita reforma completa, iluminação, podas das árvores e serviços de jardinagem, instalação de playground (escorrega, balanço, gangorra entre outros) e conjunto de bancos, na Praça da Vila Maia. |
343 | Joel de Melo | Solicito a implementação de extensão de rede de água na Rua Amarílis, no bairro Vila Flórida. |
345 | Vini Celular | Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação da Fábrica Municipal de Trabalho e Serviços de Fraldas Descartáveis e Absorventes no Município de Itatiaia. |
352 | De Paula | Solicito em caráter de urgência relocação do padrão de energia elétrica da Escola Wagner Guimarães. |
353 | De Paula | Solicito em caráter de urgência a construção de uma nova Guarita da Escola Wagner Guimarães. |
354 | De Paula | Solicito em caráter de urgência reparo asfáltico da Travessa Neza - Penedo. |
356 | Vini Celular | Introdução de aulas de educação financeira em todas as escolas do Município. |
362 | Bruno Diniz | Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos, obesos e anémicos na Rede Pública Municipal de Ensino. |
REQ 18 | Fabrício | Solicita informações sobre o benefício eventual, na forma de cesta básica, do CRAS Centro. |
REQ 19 | Fabrício | Solicita que o Poder Executivo realize estudo para criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa em Itatiaia. |
REQ 24 | João Márcio | Requerimento de Informação sobre Falta de Coleta de Lixo Doméstico na Rua Amarilis, Bairro Vila Florida. |
2ª DISCUSSÃO:
PL nº 05C/24 – Leonardo - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, em praças e parques no município de Itatiaia.
PL nº 19C/24 – Bruno Diniz - Cria o cadastro municipal de cuidadores no Município de Itatiaia.
PL nº 22C/24 – Bruno Diniz - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Itatiaia “A campanha de olho nos olhinhos.”
por Comunicação Social CMI