valor limite para pagamento de despesas de pequeno valor

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 editais 4

ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do departamento de licitações, torna pública, a Nulidade do Pregão presencial nº 90/2018, bem como de todos os seus efeitos. Itatiaia/RJ, 13 de dezembro de 2018. Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações LEI N.º 929 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. EMENTA: Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor – RPV – neste Município com fundamento no art. 100, §§ ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2018 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil. O Prefeito Municipal de Itatiaia no exercício A Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do departamento de licitações, comunica a suspensão dos de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA aprovou e eu sanciono efeitos do contrato administrativo nº 150/2018, firmado com a empresa MULTILIMP SANEAMENTO a seguinte Lei: Art. 1º – Define o valor da Requisição de Pequeno Valor – RPV, no âmbito do Município LTDA, extinguindo para todos os fins as obrigações e deveres nele pactuado. Itatiaia/RJ, 13 de de- de Itatiaia, para pagamento de débitos ou obrigações da Fazenda Pública Municipal, decorrentes de zembro de 2018. condenações judiciais transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações República Federativa do Brasil. Parágrafo único – Para fins desta Lei, consideram-se de pequeno valor os débitos ou obrigações fixados em quantia igual ou inferior ao valor de R$10.000,00 (dez mil Edital nº 02/2018 reais), corrigidos anualmente pela taxa SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia . Art. 2º – Edital de Notificação, com prazo de 30 dias, na forma abaixo: O Município de Itatiaia, representado Os pagamentos por Requisição de Pequeno Valor – RPV – de que trata esta Lei serão realizados de neste pelo Senhor Secretário Municipal de Fazenda – Sr. José Roberto Ferreira Domingos. Faz saber, acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município e serão atendidos conforme aos que o presente edital vir ou dele conhecimento tiverem que através desta Notificação os contri- a ordem cronológica dos ofícios requisitórios protocolados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. buintes abaixo mencionados, que se encontra em local incerto e não sabido, aqueles que recusaram 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. a receber a notificação e inclusive as recebidas por terceiros, dentre outros, para que dentro de 30 Eduardo Guedes da Silva – Prefeito Municipal dias, a contar da data da publicação desta, comparecerem ao Setor Administrativo Tributário da Divida Ativa para pagarem seus débitos ou sendo o caso apresentarem eventuais impugnações relativas aos DECRETO Nº 3.133 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. lançamentos dos débitos apurados nos processos administrativos respectivos. O não atendimento Ementa: Abre aos diversos Órgãos Municipais, crédito suplementar por anulação na importância de a esta notificação implicará na inscrição em dívida ativa e tornará o município apto, a contar da data R$ 58.500,00 (Cinqüenta e oito mil e quinhentos reais) para reforço das dotações consignadas no da inscrição, a protestar o título ou executar judicialmente, e neste caso ter o bem penhorado para orçamento vigente. garantia da dívida a seguir especificada: Razão Social; Código do Contribuinte e Anos Referentes ao O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o Débito. E para que chegue ao conhecimento dos contribuintes em débitos, expede este Edital que artigo 9º da Lei Municipal nº 869 de 28 de Dezembro de 2017, o inciso I do art. 41, o art. 42, o art. 43 será publicado e afixado na forma da lei: Itatiaia, RJ, 11 de dezembro de 2018. e ainda o art. 46, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964; DECRETA: Jose Roberto Ferreira Domingos Art. 1º – Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta Secretário Municipal de Fazenda e oito mil e quinhentos reais) da funcional programática da unidade orçamentária, segundo a categoria econômica abaixo indicada: NOME Nº dO CONTRIBuINTE ANOS dA dIVIdA Gabinete do Prefeito 02.01 ADEMIR DE CARVALHO FRANCO 69595 2016-2017

# Comunicação Social e Divulgação ALOISO RIDOLPHI CORTAT 28713 2016

21 – 24.131.0001.0.017 33.90.39.00 58.500,00 ALCIDIO MOREIRA 34509 2016-2017 ADAUTO DOS SANTOS COSTA 30174 2015,2016,2017 Art. 2º – Para permitir a abertura de Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior no ADAUTO DOS SANTOS COSTA 30174 2016,2017 valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais) será utilizada, como fonte de recursos AUGUSTO DA SILVA 59967 2016-2017 as anulações abaixo especificadas: ANTONIO CARLOS DE SANTA CECILIA 25558 2016 Gabinete do Prefeito 02.01 AMELIA PESSOA NOYMA 15357 2016-2017 #Promoções Culturais e Festividades ANDRÉA RODRIGUES BARRETO 65734 2016-2017 15 – 13.392.0013.2.220 33.90.39.00 45.000,00 ANGELA MARIA DA SILVA 62187 2016-2017 Controladoria Geral do Município 02.07 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS 59928 2016-2017 #Manutenção da Ouvidoria Geral do Município AGRO PECUÁRIA TRÊS CASCATAS 22793-22839-22432 2016-2017

92 – 04.122.0037.2.264 33.90.30.00 5.000,00 ALESSANDRO MARCIO ALVARÉS 69089 2016-2017

93 – 04.122.0037.2.264 33.90.39.00 5.000,00 ASSEPPAR 33018 2016-2017 ASSOCIAÇÃO COM.ED. CUL.INF. RE E ART. ITATIAIA 20544 2016-2017 94 – 04.122.0037.2.264 44.90.52.00 3.500,00 ANA MARIA RODRIGUES 34019 2016-2017 Art. 3º – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, afixado o seu texto no quadro ADELAR LÉO CARLIM 14987 2016-2017 de Editais da Sede da Prefeitura. ALESSANDRO CONDE MAYNARD GOMES 34290 2016-2017 Eduardo Guedes da Silva – Prefeito Municipal ANA FAUSTA FERREIRA 25005 2016-2017 AYRTON CARVALHO 25644 2016-2017 PORTARIA Nº 2.182 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, JEFERSON MAGALHÃES, matrícu- AUGUSTO NOBREGA DE ALMEIDA 27371 2016-2017 la nº 9323, GUARDA MUNICIPAL I, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, à vista do Processo ANTONIO ALEXANDRE GONÇALVES 29811 2016-2017 Administrativo nº 13.482/2018. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ALEXANDRE DOS SANTOS CAMPOS 31204 2016 retroagindo seus efeitos a contar de 03 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. ALDAIRA PASSOS 59954 2016-2017 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Eduardo Guedes da Silva – Prefeito Municipal ALVARO JESUS DE ANDRADE 59897 2016-2017 ALVARO RICARDO CARVALHO QUINANE 28706,28662,28663 2017 AVISO DE LICITAÇÃO ANA MARIA RIBEIRO NICOLINO 41583 2017 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do ALTAIR BELLEI 65843 2017 Pregão Presencial N°109/2018, referente ao P.A. nº. 9473/2018, que objetiva a locação de veículos/ ANÍBAL DOS SANTOS 67980 2017 equipamentos- de jato d’água a alta pressão com sucção por ação de vácuo, para manutenção do sistema de tratamento efluentes, retirada de lodo final, limpeza e sucção das elevatórias, nas ETE’s ANDRÉ EDUARDO KACEVICIUS 67682 2017 de Maringá e Maromba, com destinação final dos dejetos para atender a Secretaria Municipal de ALFREDO HENRIQUE SABÓIA DOMINGOS 16720 2017 Obras e Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses, dia 28/12/2018 às 08:00 horas. O Edital ARNALDO RODRIGUES DUARTE 32754 2017 deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel ASSOCIAÇÃO COM. ED. CUL.INF.RE. E ART.ITATIAIA 20544 2016-2017 (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 13 de ARY MACHADO 19427 2017 dezembro de 2018. Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações AIRTON SÉRGIO TEIXEIRA 60914 2017 ANA MARIA CARDOZO DE PAULA SIQUEIRA 66667 2017 AVISO DE LICITAÇÃO ANA FLÁVIA DE LIMA REIS 66265 2017 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do ANTONIO EVANDRO FILHO 53527 2014 Pregão Presencial N°110/2018, referente ao P.A. nº. 10540/2018, que objetiva o Registro de Preços para Futuras Aquisições de Móveis de Escritório, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ALFREDO DA SILVA DUARTE 29599 2014,2015,2016,2017 às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 28/12/2018 às 11:00 horas. O Edital de- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS 59928,31606 2016-2017 verá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel ARTHUR HORACIO MARTINS 14017 2014,2015,2016,2017 (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 13 de ANTONIO DA CUNHA 59890 2014 dezembro de 2018. ADAURI DA SILVA SOUZA 33834 2015,2016,2017 Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações AURELIO JOSÉ DE ABREU 35693 2015,2016,2017 AVISO DE LICITAÇÃO ADERBAL VARELA NEVES 28604 2015,2016,2017 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão ALBERTO DO C. CORREIA 30864 2015,2016,2017 Presencial N°111/2018, referente ao P.A. nº. 10301/2018, que objetiva a Aquisição de Equipamentos AMÉRICO CELESTINO D. PINTO 33229 2015,2016,2017 de Cozinha para instalação nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de ALMIR MARCELINO DA SILVA 35915 2015 Itatiaia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 28/12/2018 às 14:30 horas. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licita- ANDRÉ LUIZ IVANTES 17126, 2015,2016,2017 coes. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. ALFREDO DA SILVA DUARTE 29599 2015,2016,2017 Itatiaia/RJ, 13 de dezembro de 2018. ALCIDIO MOREIRA 34520,34521 2015,2016,2017 Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações ALEXANDRE AVELINO 35938 2015,2016,2017

AVISO DE LICITAÇÃO ALTINO DE VASCONCELLOS ALVES 14794 2015,2016,2017 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de ADRIANA DIAS DE ALMEIDA 14198 2015 realização do Pregão Presencial N° 108/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de ANTONIA MADALENA SALVADOR 25020 2015,2016,2017 preços para futuras aquisições de Medicamentos padronizados da Rede básica Municipal que fazem ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS 67873 2015,2016,2017 parte da CIB – RJ nº 2661/2013, conforme portaria MS nº 1555/2013, referente ao P.A. nº3182/2018, às 09:00 (nove) horas, do dia 08/01/2019, em cuja data e horário serão recebidos e abertos os res- ANTONIO PEREIRA VALENTIM 32984 2015,2016,2017 pectivos envelopes, na sala de licitações localizada à Praça Mariana Rocha Leão, Nº 20, Centro, ANTÔNIO BRUNO MELLONE 37072,37071,37070,37069 2015,2016,2017 Itatiaia – RJ. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov. ADAIR SANTOS MACEDO 33162 2015,2016,2017 br/licitacoes. Dúvidas Tel: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email – licitaca.itatiaia@yahoo. AMILTON JOSÉ FERREIRA 33089,33090 2015,2016,2017 com.br. Itatiaia/RJ, 13 de dezembro de 2018. ALBERTO SOARES 27107,27108 2015,2016,2017 Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO 35800 2015,2016,2017 de Itatiaia-RJ. CONTRATADA: R. DE S. ALVES EIRELI – ME. OBJETO: Prestação de serviços de ANDRÉA MAGALHÃES ROSA 14737 2015,2016,2017 contratação de Empresa Especializada em decoração Natalina, visando o desenvolvimento do Projeto ADAIR MARQUES DA FONSECA 14064 2015,2016,2017 “Itatiaia Iluminada 2018”. VALOR GLOBAL: R$ 164.990,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e ANDERSON ALEXANDRE HONORATO 26189 2015,2016,2017 noventa reais). PROCESSO: 8176/2018. EMBASAMENTO: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, com ANIVERSINA FERREIRA DE OLIVEIRA 20424 2015,2016,2017 aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018. ALTAIR BRAZ ILHA 27568 2015,2016,2017 VIGÊNCIA: com início em 30/11/2018 e término em 15/01/2019. Itatiaia, 13 de dezembro de 2018. Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações ADEMIR DINIZ DE ANDRADE 27780 2015,2016,2017 AMERICO CELESTINO DUARTE PINTO 15030 2015,2016,2017 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018 ALBERTO SOARES 26908 2015,2016,2017 O Município de Itatiaia-RJ, torna público, segunda realização de Chamamento Público, para credencia- ALFREDO ALVES RIBEIRO 34350 2015,2016,2017 mento e autorização de interessados, por conta e risco deste, para realizar levantamentos, investigações e estudos de viabilidade técnica e econômico financeira, visando subsidiar o Município na estruturação e ATILA ROMEU DE SOUZA 61708 2014,2015,2016,2017 implementação de melhorias nos serviços de abastecimento de água e esgoto. As Petições de Manifestação ADERBAL CARVALHO DELGADO 22545 2015 de Interesse serão recebidas, no Departamento de Licitações – situado á Praça Mariana Rocha Leão nº ANDREA DE SOUZA ROCHA 14860 2015 20- Centro – Itatiaia – até 16.00 horas do dia 16/01/2019. O Edital de Chamamento se encontra na integra ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE 14692 2015 no Portal Oficial da Prefeitura – Editais de Licitações – ou pode ser solicitado através do e-mail: licitaca. ANDRE BARCIA SOARES 25782 2015,2016 itatiaia@yahoo.com.br. Esclarecimento e dúvidas, pelo e-mail acima ou pelo telefone (24) 3352-1771, de segunda sexta-feira, em horário comercial. Itatiaia, 13 de dezembro de 2018. ADERBAL VARELA NEVES 25601,25602, 2015,2016,2017 Manoel Henrique de Moraes – Dir. departamento de licitações ADERBAL FERRARI VAZ DE ALMEIDA 26480 2015 AZUIL PASSOS FRANKLIN 61856 2015,2016,2017 AVISO DE LICITAÇÃO ANA CRISTINA DE LEMOS ALMEIDA 31765 2015,2016,2017 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realiza- ção do Pregão Presencial N° 107/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços para ANA PAULA DOS S. SILVA 56677 2015,2016,2017 futuras aquisições de Gêneros Alimentícios estocáveis, visando atender as necessidades dos pacientes AILTON BRAGA 20324 2015,2017 da residência terapêutica, referente ao P.A. nº.4748/2018, às 09:00 (nove) horas, do dia 09/01/2019, em ARNALDO PERUFFO 16728 2015 cuja data e horário serão recebidos e abertos os respectivos envelopes, na sala de licitações localizada à AGUINALDO DE JESUS DA SILVA 33307 2015 Praça Mariana Rocha Leão, Nº 20, Centro, Itatiaia – RJ. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, ALMIR DUMAY LIMA 17709 2015,2016,2017 através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas Tel: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, ANTONIO OLIMPIO DE MACEDO 28034 2015,2016,2017 email – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 13 de dezembro de 2018. ANTONIO CARLOS PEREIRA 59868 2015,2016,2017 Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações (Continua na página seguinte)