Semana do Artista Vinicius de Moraes

Quarta-feira, 17 de outubro de 2018 editais 2

cidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; – CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária mínima anual em (800) oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar; LEI N.º 915 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. – CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações pedagógicas e administrativas das Ementa: Institui A Semana Municipal do Artista Vinicius de Moraes, em Itatiaia-RJ e dá outras Provi- Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Resolve: dências. Art. 1° Estabelecer os Calendários Escolares para o Ano Letivo de 2019, na forma dos anexos desta O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: resolução. Art. 1º – Fica instituída, no Município de Itatiaia, a Semana Municipal do artista Vinicius de Moraes a Art. 2° Considera-se como de efetivo trabalho escolar toda atividade de natureza pedagógica, planejada, ser comemorada, anualmente, na semana do dia 19 de outubro, dia do aniversário do artista Vinicius organizada, estruturada e coerentemente articulada aos princípios, objetivos e metas estabelecidos de Moraes. pela proposta pedagógica da escola e do Sistema Municipal de Ensino, desenvolvida em sala de aula Art. 2º – Durante a Semana Municipal do Artista Vinicius de Moraes, em Itatiaia-RJ, será promovida e/ou em outros ambientes escolares quando pertinente. a divulgação de trabalhos realizados nas diversas modalidades artísticas, que são características do Art. 3° No decorrer do ano, qualquer alteração nos calendários escolares homologados, independen- movimento Bossa Nova e MPB, podendo ser oferecidas oficinas, debates, palestras, estudos, reuniões, temente do motivo que a tenha determinado, deverá ser documentada pela Supervisão de Ensino. seminários, workshops, danças, artes plásticas, apresentação musical e teatral, varal de desenhos, Art. 4° Os dias de efetivo trabalho escolar, constantes da programação do calendário, que por qualquer pinturas, redações e poesias, visando propagar a cultura da Bossa Nova e MPB como ferramenta de motivo, deixarem de ocorrer, deverão ser repostos, podendo essa reposição se realizar, inclusive, aos integração social. sábados e recessos. Art. 3º – As atividades realizadas durante a Semana Municipal do Artista Vinicius de Moraes, em Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Conselho Muni- Itatiaia-RJ, ocorrerão em espaços públicos municipais, característicos de manifestações artísticas, cipal de Educação. adequados ao seu desenvolvimento, ou ainda em escolas, Casa da Cultura, Associação de Moradores Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em e/ou Centros Sociais. contrário. Art. 4º – O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, poderá estabele- Itatiaia, 10 de outubro de 2018. cer, em regulamento específico, relativamente à programação e comemoração da Semana Municipal Diene Christina Motta Maretti – Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itatiaia do Artista Vinicius de Moraes, em Itatiaia-RJ: I – as normas que a regerão; Amarildo Veiga Ferri – Secretário Municipal de Educação de Itatiaia II – a formação da comissão organizadora, para planejamento e condução das atividades; III – as normas quanto à seleção por categorias de trabalhos; AMARILDO VEIGA FERRI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IV – as condições para as inscrições; V – as premiações; e CALENDÁRIO 2019 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE VI – outros detalhes relevantes para a sua realização. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dias Letivos JAN Parágrafo único – A comissão organizadora da Semana Municipal do Artista Vinicius de Moraes, no FEV S D PL < S D S D S D 18 Município de Itatiaia-RJ, será constituída pelo(a): MAR S D R F R R R S D S D R F S D S D 14 I – Poder Executivo Municipal, mediante representantes das seguintes Secretarias: ABR S D S D F S D R F S D CC PA 19 MAI F LI S D S D S D S D 22 a) Secretaria Municipal de Educação; JUN AC D S D S D MP F R S D RL S D 19 b) Chefia de Gabinete (Assessorias Especiais de Cultura e Comunicação Social); JUL JP JP JP JP JP S D JP JP JP CC PA S D * * * * * S D * * * * * S D < 23 c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 115

d) Secretaria de Turismo; AGO S D S D S D S D FM EI S 22 SET D AC D S D S D PA S D CC 22 II – Sociedade Civil, mediante representantes do Movimento Bossa Nova e MPB organizado do mu- OUT S D JC JC JC JC JC F D R F TE TE S D S D F SI SI SI 20 nicípio: e os representantes da sociedade civil serão constituídos, representando as diversas moda- NOV SI F D S D SEVA F S D F S D PA S 19 lidades artísticas características do movimento dentre outras, com igual número de representantes DEZ D RL S D S D CC CC > S D R R F R R S D R R 15

institucionais. ED 98 LEGENDA Total de dias letivos 213 Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Férias Escolares SEVA Seminário Escola Viva e Ativa

Eduardo Guedes da Silva – Prefeito Municipal < > Ínicio / Término das aulas EI Evento da Inclusão FERIADOS F Feriado MP Movimento pela Paz 5 Mar Carnaval 7 Set Independência do Brasil L I Lançamento do Itatiart JP Jornada Pedagógica 19 Mar Padroeiro de Itatiaia S.J 12 Out Padroeira do Brasil DECRETO Nº 3.101 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. SI Semana do Itatiart FM Fórum Municipal de Educação 19 Abr Paixão de Cristo 15 Out Dia do Professor JC Jogos Cooperativos ED Entrega de Doc. na SME 23 Abr São Jorge 30 Out Dia do Servidor Público Ementa: Nomeia os membros responsáveis pela direção do Fórum Municipal de Educação de Itatiaia FJ Festa Junina RL Roda da Leitura 1 Mai Dia do Trabalho 2 Nov Finados em 2018. CC Período Cons. Classe c/ aula TE Troca de Experiência do SOPE 1 Jun Desfile Cívico 15 Nov Proclamação da Republica O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o R Recesso SEI Seminário da Educação Inclusiva (29/11) 20 Jun Corpus Christi 20 Nov Consciência Negra PA Planejamento Articulado 25 Dez Natal artigo 9º da Lei Municipal nº 869 de 28 de Dezembro de 2017, o inciso I do art. 41, o art. 42, o art. 43 e ainda o art. 46, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964; DECRETA: Art. – 1º Ficam nomeados os responsáveis pela Direção do Fórum Municipal de Educação de Itatiaia AMARILDO VEIGA FERRI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018, escolhido democraticamente entre seus membros: CALENDÁRIO 2019 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (Fase I a VII) Presidente: Roseli de Mendonça Carvalho; 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dias Letivos JAN Coordenador Técnico: Adriano José Santos; 1º PERÍODO LETIVO Secretário: Adriana Vieira Sampaio. FEV S D PL < S D S D S D 18 Art. – 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MAR S D R F R R R S D S D R F S D S D 14 ABR S D S D F S D R F S D CC CC 19 Registra-se, publica-se e cumpra-se. MAI F MB L I S D S D S D S D 22 Eduardo Guedes da Silva – Prefeito Municipal JUN AC D S D FJ D MP F R S D RL S D 20 JUL S D CC > S D R R R R R S D R R R R R S D 10 103 EXTRATO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2015 2º PERÍODO LETIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. CONTRATADA: TERRAPLENAGEM CONSTRU- JUL S D S D S D S D < 3 TORA TRASGO – LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo ao contrato de locação de veículos/equipa- AGO S D S D JE JE JE JE JE JE D S D FM EI S 23 D AC D S D S D CC S D mentos destinados a espalhamento de lixo verde, remoção de entulhos, translado de equipamentos, SET CC 22 OUT MB S D F D R F TE TE S D S D F SI SI SI 20 poda de árvores, troca de lâmpadas e compactação de pavimentação asfáltica e aterros, por mais 06 NOV SI F D S D SEVA F S D F S D SEI S 19 (seis) meses, bem como a atualização dos preços contratados, e o acréscimo de horas a executar ao DEZ D RL S D S D CC > S D R R F R R S D R R 15 item 01 (trator), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. ED 102 LEGENDA 205 VALOR GLOBAL: R$ 514.537,44 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta Férias Escolares SEI Seminário do AEE (29/11) e quatro centavos). PROCESSO: 8790/2014. EMBASAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c art. 65 §1º e 8º, Aula Inaugural EI Evento da Inclusão (30/08) FERIADOS < > Ínicio / Término das aulas SEVA Seminário Escola Viva e Ativa 5 Mar Carnaval 7 Set Independência do Brasil ambos da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2018. VIGÊNCIA: F Feriado PL Planejamento 19 Mar Padroeiro de Itatiaia S.J 12 Out Padroeira do Brasil 06 (seis) meses. Com inicio em: 20/09/2018 e Término em: 19/03/2019. Itatiaia, 16 de outubro de 2018. L I Lançamento do Itatiart (03/05) MP Movimento pela Paz 19 Abr Paixão de Cristo 15 Out Dia do Professor Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações SI Semana do Itatiart JP Jornada Pedagógica 23 Abr São Jorge 30 Out Dia do Servidor Público AC Atividade Cívica FM Fórum Municipal de Educação 1 Mai Dia do Trabalho 2 Nov Finados FJ Festa Junina ED Entrega de Doc. na SME 1 Jun Desfile Cívico 15 Nov Proclamação da Republica O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a HOMOLOGAÇÃO em JE Jogos Estudantis RL Roda da Leitura 20 Jun Corpus Christi 20 Nov Consciência Negra CC Período Cons. Classe c/ aula TE Troca de Experiência do SOPE 25 Dez Natal 04/10/2018 da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2018 objetivando a prestação R Recesso Semana Intensiva de Estudos dos serviços de consultoria técnica para revisão do plano diretor e suas leis complementares para MB Mudança de bloco revisão do código de obras e edificações, revisão do código de postura, consultoria na elaboração de lei complementar de direito de preempção, lei complementar de outorga onerosa do direito de construir, AMARILDO VEIGA FERRI na elaboração de lei complementar de operação urbana consorciada, lei complementar de estudos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

de impacto de vizinhança, e na elaboração do plano de mobilidade urbana de Itatiaia. . Conforme CALENDÁRIO 2019 – ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA abaixo: ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO. Vencedora do certame no valor global 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dias Letivos de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Itatiaia, 16 de outubro de 2018. JAN FEV S D PL < S D S D S D 18 Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações. MAR S D R F R R R S D S D R F S D S D 14 ABR S D S D F S D R F S D CC CC 19 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a HOMOLOGAÇÃO em MAI F LI S D S D S D S D 22 08/10/2018 da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2018 objetivando a contrata- JUN AC D S D FJ D MP F R S D RL S D 20 JUL JP JP JP JP JP S D JP JP JP CC CC S D R R R R R S D R R R R R S D < 13 ção de empresa especializada em serviços de Buffet, visando à realização do evento de comemoração 106 do Dia do Servidor Público, prevista para realização em 26/10/2018. Conforme abaixo: – PANORAMA AGO S D S D JE JE JE JE JE JE D S D FM EI S 23 EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. Vencedora do certame no valor global de R$ 128.000,00 (cento SET D AC D S D S D CC S D CC 22

e vinte e oito mil reais). Itatiaia, 16 de outubro de 2018. OUT S D JC JC JC JC JC F D R F TE TE S D S D F SI SI SI 20 NOV SI F D S D F S D F S D SEI S 19 Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações. SEVA

DEZ D RL S D S D CC CC > S D R R F R R S D R R 15 ED 99 Resolução/CME/Nº 04/2018 LEGENDA Total de dias letivos 205 Férias Escolares < Início do 2º Semestre (3º BI) EMENTA: Estabelece os Calendários Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Itatiaia para o < > Ínicio / Término das aulas SEVA Seminário Escola Viva e Ativa FERIADOS ano letivo 2019 F Feriado EI Evento da Inclusão 5 Mar Carnaval 7 Set Independência do Brasil L I Lançamento do Itatiart MP Movimento pela Paz 19 Mar Padroeiro de Itatiaia S.J 12 Out Padroeira do Brasil O Conselho Municipal de Educação de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais e; SI Semana do Itatiart JP Jornada Pedagógica 19 Abr Paixão de Cristo 15 Out Dia do Professor – CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, JC Jogos Cooperativos FM Fórum Municipal de Educação 23 Abr São Jorge 30 Out Dia do Servidor Público que determina aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema FJ Festa Junina ED Entrega de Doc. na SME 1 Mai Dia do Trabalho 2 Nov Finados JE Jogos Estudantis RL Roda da Leitura 1 Jun Desfile Cívico 15 Nov Proclamação da Republica de ensino, a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; CC Período Cons. Classe c/ aula TE Troca de Experiência do SOPE 20 Jun Corpus Christi 20 Nov Consciência Negra – CONSIDERANDO o disposto no inciso V do art. 13 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, R Recesso SEI Seminário da Educação Inclusiva 25 Dez Natal que estabelece para os docentes a incumbência de: ministrar os dias letivos e horas-aula estabele- PA Planejamento Articulado Semana Intensiva de Estudos

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Valença Comarca de BARRA MANSA Registro Civil – Primeiro Distrito – Barra Mansa – RJ CONCURSO PÚBLICO Titular: Maria Aparecida de Souza Reis Habilitam-se: Fabricio de Souza Silva e Adriana da Silva de O Prefeito Municipal de Valença-RJ, no uso de suas atribuições legais, Jesus; Fausto Roberto de Carvalho Neto e Regilene de Jesus torna público a abertura de Concurso Público, que será regido pelas Anunciação; Felipe Mateus de Oliveira e Laís Ricardo Ramos. normas contidas no Edital nº 001/2018, objetivando o preenchimento de Barra Mansa, 15 de Outubro de 2018. vagas para a Procuradoria Geral do Município, conforme quadro abaixo:

Carga EXÉRCITO BRASILEIRO Código Cargo Vagas Requisito Horária Salário DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO GOVERNO (Mensal) MINISTÉRIO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS DEFESA FEDERAL Bacharel em Procurador Direito S01 03 150 R$ 4.927,84 AVISO DE LICITAÇÃO Jurídico e Carteira da OAB Pregão Eletrônico nº 040/2018-AMAN Bacharel em 1. O pregoeiro da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, de acordo com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, faz saber que realizar-se-á Consultor Direito S02 02 100 R$ 2.592,86 no endereço: www.comprasnet.gov.br, Pregão Eletrônico nº 040/2018-AMAN, Jurídico e Carteira que tem por finalidade a escolha da proposta mais vantajosa para contratação da OAB de empresa especializada na exploração e funcionamento de 01 (um) restaurante/lanchonete, mediante cessão onerosa de uso, conforme exigências Agente Ensino Médio estabelecidas em Edital e seus anexos. M01 02 200 R$ 1.962,17 Jurídico Completo 2. Abertura das propostas: dia 31 de outubro de 2018, às 09:00 horas. 3. Demais informações através do telefone (24)3388-4669, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidas na Seção de Licitações AMAN-Rodovia Período de Inscrições: 18/10/2018 à 18/11/2018 Presidente Dutra Km306, Resende-RJ – CEP 27.534-970 nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:40 horas às 16:30 horas ou Data da Prova: 16/12/2018 pela internet no site: www.comprasnet.gov.br O Edital e respectivos Anexos encontram-se disponíveis nos ende- GILBERTO MARQUES DE SOUZA – TEN CEL/R1 PTTC reços eletrônicos: www.incab.org.br e www.valenca.rj.gov.br Chefe da Seção Licitações AMAN