Credito Adicional suplementar superavit 1,18%

Sexta-feira, 31 de agosto de 2018 editais 2

AVISO DE LICITAÇÃO A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE pública a NOVA DATA de realização do PREGÃO PRESENCIAL SupERinTEndênciA MunicipAL dE LiciTAçõES E cOnTRATOS Nº 65/2018, do tipo MENOR OFERTA, que objetiva, a aquisição de duas motocicletas para a Guarda Municipal de Itatiaia, referente ao EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO LEI N.º 902 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. P.A. nº. 3696/2018, às 10:00 hrs, do dia 14 de setembro de 2018, ADMINISTRATIVO Nº 180/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, em cuja data e horário serão recebidos e abertos os respectivos 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secre- Crédito Adicional Especial. O Prefeito Municipal de Itatiaia no envelopes, na sala de licitações localizada à Praça Mariana Rocha taria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 – CONTRA- exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Leão, Nº 20, Centro, Itatiaia – RJ. O Edital deverá ser retirado no TADA: Nascimento Faria – Engenharia e Construção Civil Ltda de Vereadores de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei: site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitaco- – ME; 03 – OBJETO: contratação de empresa especializada Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decre- es. Dúvidas tel: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email para executar serviços de implantação de infraestrutura em to, Crédito Adicional Especial para o FUNDO MUNICIPAL DE licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 09 de agosto de 2018. quadra poliesportiva, na Praça localizada à rua Paulo Balbino, SAÚDE no montante de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações no: 180, bairro Jardim Alegria, no município de Resende/RJ, conformidade com os artigos 40,41,42,43 e 46 da Lei Federal conforme contrato de repasse no: 842016/2016/ME/CAIXA, nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Constituição Federal artigo O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 167, inciso V. Art. 2º – Salienta-se que o presente crédito tem torna pública a HOMOLOGAÇÃO em 24/07/2018 da licitação na 04 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 03; como objetivo precípuo criar dotações específicas não previs- modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018, objetivando Unidade: 03.60; Funcional: 12.361.0128; Projeto/Atividade: tas no orçamento de 2018 para cumprir o objeto da Emenda aquisição de material de limpeza para atender as necessidades 1.642; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Insta- Parlamentar 10476365000/1180-02 no valor de R$ 50.000,00 das unidades de Saúde da família (ESFs), Rede Básica de Saúde e lações; Código Reduzido: 146; Fonte de Recursos: 00 e 03 (cinqüenta mil reais) para atender a despesas com Atenção programa especiais de Saúde por um período de 12 (doze) meses. (Próprios e União); 05 – EMBASAMENTO/MODALIDADE: Básica (estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica Conforme abaixo: UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. – DISTRI- Tomada de Preços no: 22/2018; 06 – VALOR GLOBAL: R$ de Saúde). Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua BUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA – ME Vencedora dos 418.571,54 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e setenta publicação, revogada as disposições em contrário. itens 15, 23,31, e 39 do certame no valor global de R$ 472,70(qua- e um reais e cinquenta e quatro centavos); 07 – PRAZO: 08 Eduardo Guedes da Silva – Prefeito Municipal trocentos e setenta e dois reais e setenta centavos). – ITACIL (oito) meses; 08 – NOTA DE EMPENHO Nº 1.409/2018; 09 (Republicado por saído com incorreções) COMERCIAL LTDA Vencedora dos itens 04, 05, 07, 24, 25, 30, – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.627/2018; 10 – DATA 36, do certame no valor global de R$ 3.229,40 (três mil duzentos DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende – RJ., 20 LEI N.º 903 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. e vinte e nove reais e quarenta centavos). – JMG REPRESENTA- de Agosto de 2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito ÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Vencedora dos itens 01, 03, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Itatiaia no exercício 08, 18 e 40 do certame no valor global de R$ 4.676,25 (quatro mil DE CONVÊNIO Nº 149/2016 de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). – LEAL 01 – CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secre- de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica o COMERCIAL ATACADISTA EIRELI – ME. Vencedora dos itens taria Municipal de Governo; 02 – BANCO: Banco do Brasil S.A; Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Créditos Adicionais 06, 26, 28, 37 e 38 do certame no valor global de R$ 5.213,60 03 – OBJETO: O presente acordo tem por finalidade dispor Suplementares por Excesso de Arrecadação, até o montante de (cinco mil duzentos e treze reais e sessenta centavos). – NOEMIA sobre as condições de utilização pelo Convenente de sistema 1.18 % (um vírgula dezoito por cento), em conformidade com os SILVA DOS SANTOS DE ASSIS – ME Vencedora dos itens 11, 12 eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco doravante e 16 do certame no valor global de R$ 1.314,10 (um mil trezentos denominado Licitações-e que possibilita realizar, por intermédio artigos 40,41,42,43 e 46 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março e quatorze reais e dez centavos). – ORLA DISTRIBUIDORA DE da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de 1964 e Constituição Federal artigo 167, inciso V. Art. 2º – O pre- PRODUTOS EIRELI Vencedora dos itens 02, 20, 21, 22 e 27 do de bens e serviços comuns; 04 – EMBASAMENTO/MODALI- sente crédito será destinado a suplementar as dotações orçamen- certame no valor global de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e DADE: Em conformidade com o Art. nº 116 da Lei Federal nº tárias insuficientes, para cumprir os compromissos de despesas dois reais). – TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Vencedora 8.666/93 e suas alterações; 05 – VALOR GLOBAL: Sem ônus com Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Assistência dos itens 09, 10, 13, 14, 17, 19, 29, 32, 33, 34, 35 e 41 do certame para a Prefeitura; 06 – PRAZO: 02/10/2017 à 02/10/2018; Social, Cultura, Segurança Pública e outros, visando garantir o no valor global de R$ 7.132,60 (sete mil cento e trinta e dois reais 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.951/2014 e desenvolvimento dos programas essenciais à municipalidade. Art. e sessenta centavos). REDE BÁSICA DE SAÚDE. – DISTRIBUI- 26.145/2016; 08 – DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada DORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA – ME Vencedora dos Resende – RJ., 02 de Outubro de 2017. as disposições em contrário. itens 15, 23,31, e 39 do certame no valor global de R$ 454,10 Julio Cezar de Carvalho Eduardo Guedes da Silva – Prefeito Municipal (quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e dez centavos). – ITACIL Superintendente Municipal de (Republicado por saído com incorreções) COMERCIAL LTDA Vencedora dos itens 04, 05, 07, 24, 25, 30, Licitações e Contratos – PMR 36, do certame no valor global de R$ 3.258,90 (três mil duzentos ERRATA e cinqüenta e oito reais e noventa centavos). – JMG REPRESEN- DECRETO Nº 3070 DE 29 DE Agosto de 2018. TAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Vencedora dos itens 01, 03, Onde se Lê: 08, 18 e 40 do certame no valor global de R$ 4.735,50 (quatro mil Secretaria Municipal de Fazenda- 02.03 setecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos). – LEAL # Encargos e Dívidas à Pagar COMERCIAL ATACADISTA EIRELI – ME. Vencedora dos itens 06, 26, 28, 37 e 38 do certame no valor global de R$ 5.213,60 74 – 28.846.0004.0.019 32.90.21.00 50.000,00 (cinco mil duzentos e treze reais e sessenta centavos). – NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS – ME Vencedora dos itens 11, 12 Leia-se: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO e 16 do certame no valor global de R$ 1.314,10 (um mil trezentos Secretaria Municipal de Fazenda- 02.03 e quatorze reais e dez centavos). – ORLA DISTRIBUIDORA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 PRODUTOS EIRELI Vencedora dos itens 02, 20, 21, 22 e 27 do OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRES- # Encargos e Dívidas à Pagar TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CON- certame no valor global de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e 75 – 28.846.0004.0.019 46.90.71.00 50.000,00 dois reais). – TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Vencedora SERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL SEDE DA dos itens 09, 10, 13, 14, 17, 19, 29, 32, 33, 34, 35 e 41 do certame PREFEITURA. ERRATA no valor global de R$ 7.132,60 (sete mil cento e trinta e dois reais DECRETO Nº 3071 DE 29 DE Agosto de 2018. e sessenta centavos). PROGRAMAS ESPECIAIS. – DISTRIBUI- A PREGOEIRA do Município de Barra Mansa comunica aos Onde se Lê: DORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA – ME Vencedora dos interessados no PREGÃO supracitado, da DECISÃO proferida O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais itens 15, 23,31, e 39 do certame no valor global de R$ 414,10 pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração, face aos e tendo em vista o que dispõe o artigo 9º da Lei Municipal nº 869 (quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). – ITACIL CO- RECURSOS INTERPOSTOS pelas empresas ATUS CONS- de 28 de Dezembro de 2017, Lei Municipal nº 401 de 29 de Agosto MERCIAL LTDA Vencedora dos itens 04,05, 07, 24, 25, 30 e 36, TRUÇÕES LTDA e CONFAZ – COOPERATIVA DE TRABALHO de 2018, o inciso I do art. 41, o art. 42, o art. 43 e ainda o art. 46, do certame no valor global de R$ 2.648,10 (dois mil seiscentos e LTDA, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA dos mesmos. da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964; quarenta e oito reais e dez centavos). – JMG REPRESENTAÇÕES, Onde Leia-se: COMÉRCIO E SERVIÇOS. Vencedora dos itens 01, 03, 08, 18 e Maiores informações nesta Coordenadoria de Compras e O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais 40 do certame no valor global de R$ 3.214,50 (três mil duzentos Licitações ou pelo e-mail coordenadoria.compras@gmail.com e tendo em vista o que dispõe o artigo 9º da Lei Municipal nº 869 e quatorze reais e cinqüenta centavos). – LEAL COMERCIAL ATA- ou ainda pelo telefone (24) 2106-3515. de 28 de Dezembro de 2017, Lei Municipal nº 903 de 29 de Agosto CADISTA EIRELI – ME. Vencedora dos itens 06, 26, 28, 37 e 38 de 2018, o inciso I do art. 41, o art. 42, o art. 43 e ainda o art. 46, do certame no valor global de R$ 5.213,60 (cinco mil duzentos e Carla Pinto Gama de Oliveira da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964; treze reais e sessenta centavos). – NOEMIA SILVA DOS SANTOS Pregoeira DE ASSIS – ME Vencedora dos itens 11, 12 e 16 do certame no PORTARIA N.º 1.909 DE 27 DE AGOSTO DE 2018. valor global de R$ 1.236,80 (um mil duzentos e trinta e seis reais O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso das suas atribuições legais, e oitenta centavos). – ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS resolve: Art. 1º – CREDENCIAR EDSON BENTO EXPEDITO, matr. EIRELI Vencedora dos itens 02, 20, 21, 22 e 27 do certame no 7037, Comandante da Guarda Municipal, para o recebimento de valor global de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais). valores como adiantamento para manutenção da Guarda Civil – TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Vencedora dos itens Municipal de Itatiaia. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na 09, 10, 13, 14, 17, 19, 29, 32, 33, 34, 35 e 41 do certame no valor data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. global de R$ 6.778,10 (seis mil setecentos e setenta e oito reais Balancete de Julho 2018 Registre-se, publique-se e cumpra-se. e dez centavos). Itatiaia, 30 de agosto de 2018 Eduardo Guedes da Silva – Prefeito Municipal Manoel Henrique de Morais – Dir. Licitações RECEITA DESPESA Orçamentária 2.739.985,58 Orçamentária 581.176,58 Extra-orçamentária 44.810,14 Extra-orçamentária 44.810,14

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Total da Receita 2.784.795,72 Total da Despesa 625.986,72 SupERinTEndênciA MunicipAL dE LiciTAçõES E cOnTRATOS Transferências Transferências Financeiras 85.705,88 Financeiras – AVISO DE LICITAÇÃO recebidas Concedidas Pregão Eletronico nº 86/2018- Objeto: aquisição de apare- Saldo bancário mês Saldo Bancário mês lhos de ar condicionado ,conforme edital Processo Admi- 98.070.008,42 anterior 95.825.493,54 atual nistrativo n°: 15.484/2018. Data/Hora: 17/09/2018 ás 15:00 horas. Valor Estimado: 199.962,00. Pregão Presencial nº TOTAL GERAL 98.695.995,14 TOTAL GERAL 98.695.995,14 294/2018- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de material de construção (Tinta acrílica, esmalte sintéti- IPREVI, 31 de Julho de 2018. co, rolo etc.) conforme edital Processo Administrativo n°: Alessandra Arantes Marques 946/2018. Data/Hora: 14/09/2018 ás 14:00 horas. Valor Diretora Presidente Estimado: 313.933,00. Pregão Presencial nº 297/2018- Ob- jeto: aquisição de aparelho de ar condicionado Split Invert, 60.000 BTUS conforme edital Processo Administrativo n°: 311/2018. Data/Hora: 17/09/2018 ás 14:00 horas. Valor Estimado: 7.265,00. Pregão Presencial nº 302/2018- Ob- jeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de gêneros Prefeitura Municipal alimentícios conforme edital Processo Administrativo n°: 12.510/2018. Data/Hora: 14/09/2018 ás 14:00 horas. Valor de Rio das Flores Estimado: 273.664,42. Os Editais de pregões presenciais e o eletronico encontram-se disponíveis no site: http://www. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E o de pregão eletro- Data de realização: 20/09/2018 das 09:00 às16:00 nico encontra-se disponiveis tambem no site do banco do Chamada Pública nº 002/2018. brasil. Para mais informações e questionamento: Contato: Processo nº 4530/2018. e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da PASSO PONTO tel: (0XX24) 3354-4625. Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para CENTRO DE BARRA MANSA Julio Cezar de Carvalho compor o cardápio de alimentação escolar e atender os alunos LOJA DE ROUPAS Superintendente Municipal de Licitações e Contratos da Rede Municipal de Ensino, através das Escolas e Creches, Porta de blindex – Balcão com gavetas – Araras – pelo período de 03 (três) meses. Valor estimado: 56.611,35 Prateleiras – Câmeras de segurança – Vitrine com (cinquenta e seis mil seiscentos e onze reais e trinta e cinco manequim de fibra – parede de espelhos RESENDE/RJ centavos). O Edital retificado estará disponível na Secretaria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº Tratar 24 99872-0303 Pelo presente edital e para ciência do interessado(s) que está(ão) em local incerto e não sabido, fica(m) notificado(s), de que estamos autorizados, na forma da lei decreto lei n° 70 de 21/11/66, lei 12 – Centro – Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 8.004/90 e regulamentação complementar a promover a execução extrajudicial da(s) hipoteca(s) do(s) imóvel(is) discriminado(s) abaixo. 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará Fica(m) o(s) interessado(s) ciente(s) e intimado(s) de que terá(ão) 20 (vinte) dias contados a condicionada a entrega de uma resma de papel A4. Rodrigo partir de 29 de Agosto de 2018 para purgar(em) o débito e evitar(em) o prosseguimento da execução extrajudicial. Furtado da Silva – Presidente da Comissão de Licitação. Informações sobre a execução e formas de quitação poderão ser obtidas em Brasília-DF, na N&N ASSESSORIA – SCS QD 2, BL. B, ED. PALACIO DO COMERCIO, 2º ANDAR, SL 201 A 206 – Bairro ASA SUL – telefone: 061-3223-2205 ou 061-3962-4545 opção 6 e e-mail: sup- poupex@nnassessoria.com.br ou POUPEX – SMU – Av. Duque de Caxias S/N Parte A – Térreo – Brasília/DF, telefone: 061-3314-7705. Credor: Associação de Poupança e Empréstimo – POUPEX Contrato: 01.01.06.06.00988.0-2 Mutuário: GUARACI ALEXANDRE VIEIRA COLLARES, militar, CI n° 037643561-6 MEx, CPF n° 318.302.427-68, e sua esposa EDNA FÁTIMA DA SILVA COLLARES, do lar, CI nº 12.997.681 SSP/SP, CPF nº 033.044.047-08, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, em 07/ 02/1976, residentes e domiciliados na Rod. Presidente Dutra, KM 306, Edifício Beijamin Constante, ComarCa de Barra maNSa Apartamento 26, Aman, Resende/RJ. Imóvel: AVENIDA KENEDY, Nº 200, EDIFICIO SOLAR DO RIO, APARTAMENTO Nº 203, BAIRRO Registro Civil – Primeiro Distrito – Barra Mansa – RJ CENTRO, RESENDE/RJ. Brasília/DF, 24 de Agosto de 2018. Titular: Maria Aparecida de Souza Reis BANCO DE BRASÍLIA S/A – BRB Habilitam-se: Leonardo Luiz da Silva Esteves e Cristiane Rodrigues Moreira; Agente Fiduciário João Batista Pereira e Maria José Dias Alves; Ronaldo Silva de Oliveira e N&N Assessoria e Consultoria Empresarial S/C Elaine Ferreira da Silva. Barra Mansa, 29 de agosto de 2018 Publicações: 29/08, 30/08 e 31/08/2018