Altera Lei 490 – Conselho Municipal de Segurança

Terça-feira, 17 de abril de 2018 editais 3

ComarCa de QuatiS ComarCa de Barra maNSa Registro Civil – Primeiro Distrito – Barra Mansa – RJ EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTO Titular: Maria Aparecida de Souza Reis LEI Nº. 876 DE 13 DE ABRIL DE 2018 Habilitam-se: Leandro Lorena Silva e Ana Clara Rodrigues; CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE QUATIS Gabriel Pessôa Ribeiro dos Santos e Fernanda da Silva Pedro; Ementa: Altera a denominação do Conselho Municipal de Juliano Rodrigues Waldemiro e Silvana Souza Silva; Wesley SÍLVIA RENATA DE OLIVEIRA PENCHEL, Tabeliã e Oicial Segurança – COMSEG e do Fundo Municipal de Segurança da Silva Queiroz e Jeniffer Aparecida Costa Braga da Silva . Registradora, na forma da lei: – FUNSEG, instituídos pela Lei Municipal nº. 490, de 27 de Barra Mansa, 13 de abril de 2018. julho de 2008, e dá outras providências. FAZ SABER que pretendem casar – se: O Prefeito Municipal de Itatiaia, faz saber que a Câmara Muni- MARCO AURÉLIO DE SOUZA SILVA VALERIANO e ANGELA cipal de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei. MARIA DA SILVA.Ele,solteiro, brasileiro,ilho deJosé de Almei- da Valeriano e Tereza de Souza Silva.Ela,divorciada,brasileira, Art. 1º – O Conselho Municipal de Segurança – COMSEG ilha deCarlos Antonio da Silva e Angela Maria da Silva. passa a denominar-se Conselho Municipal de Ordem Pú- blica – COMOP e passa a integrar a estrutura da Secretaria Quatis, 13de Abrilde 2018. Municipal de Ordem Pública, com a inalidade de assessorar o Poder Executivo na implementação da política municipal de AVISO DE ERRATA Isamara Mendonça Ferreira Oliveira da Silva ordem pública. PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2018 Substituta No Anexo I – Termo de Referência onde se lê: Art. 2º – Fica revogado o parágrafo único do art. 1º da Lei nº. 490, de 27 de julho de 2008. 3 TINTA DE ALTA RESISTÊN- BALDE 100 R$ 169,85 R$ 16.985,00 CIA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, NA COR BRANCA Art. 3º – O Fundo Municipal de Segurança – FUNSEG passa 18 LITROS ComarCa de QuatiS a denominar-se Fundo Municipal de Ordem Pública – FUNOP e passa a ser vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pú- Leia – se: blica, com a inalidade de prestar apoio inanceiro a projetos nas áreas de ordem pública. 3 SOLVENTE PARA TINTA BALDE 100 R$ R$ 16.985,00 EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTO DEMARCAÇÃO 18 LITROS 169,85

CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE QUATIS Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Os demais itens permanecem inalterados. SÍLVIA RENATA DE OLIVEIRA PENCHEL, Tabeliã e Oicial Thaís da Silva Miranda. Registradora, na forma da lei: Eduardo Guedes da Silva Prefeito Municipal Assistente Técnico FAZ SABER que pretendem casar – se: IRINEU JOSÉ ALMEIDA DE LIMA e CATIELE CILENE DA AVISO DE LICITAÇÃO SILVA.Ele,solteiro, brasileiro,ilho deJosé Edyr Labrega de Lima e Irene Benedita de Almeida.Ela,solteira,brasileira, ilha A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2018 deRogerio Luiz da Silva e Cátia Cilene da Silva. público a NOVA DATA DE REALIZAÇÃO do Pregão Presencial Em cumprimento e conformidade com o Estatuto do Con- N°19/2018, referente ao P.A. nº. 2058/2016, que objetiva a Aqui- selho de Escola Municipal Maria Hortência Nogueira, insti- Quatis, 13de Abrilde 2018. sição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, visando à tuição inscrita no CNPJ nº 09.401.023/0001-82,com sede a proteção dos servidores da Vigilância Ambiental, dia 30/04/2018 Rua Anselmo Martini,nº 91, bairro Jardim Real, Porto Real/ às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, RJ,CONVOCAMOS a todos os membros da comunidade esco- Isamara Mendonça Ferreira Oliveira da Silva através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel (24) lar e do referido Conselho para participarem da ASSEMBLÉIA Substituta 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email – licitaca.itatiaia@ GERAL ORDINÁRIA, que se realizará em sua sede ,no dia 20 yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 16 de abril de 2018. de abril de 2018,às 13h,para ELEIÇÃO da nova Diretoria para o biênio 2018/2019. Manoel Henrique de Morais Porto Real, 12 de abril de 2018. Dir. Licitações DIRETORIA DO CONSELHO DE ESCOLA ComarCa de QuatiS O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de MUNICIPAL MARIA HORTÊNCIA NOGUEIRA

Itatiaia torna pública a HOMOLOGAÇÃO em 08/12/2017, da EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTO licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 85/2017, locação de caminhão Baú, com capacidade de 4 toneladas, CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE QUATIS com Motorista, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE SÍLVIA RENATA DE OLIVEIRA PENCHEL, Tabeliã e Oicial e Direitos Humanos. Conforme abaixo: – Fabrício de Almeida Superintendência Municipal de licitaçõeS e contratoS

Registradora, na forma da lei: Pereira Vencedora do certame no valor global de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) Itatiaia, 16 de abril de 2018 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO FAZ SABER que pretendem casar – se: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2017 CARLOS ALBERTO DIAS BRITO e NILZA MARIA DE ANDRA- Manoel Henrique de Morais 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Se- DE.Ele,solteiro, brasileiro,ilho deJosé Carlos de Brito e Maria Dir. Licitações cretaria Municipal de Educação; 02 – CONTRATADA: Nasci- Madalena Dias Brito.Ela,solteira,brasileira, ilha deAntonio mento Faria – Engenharia e Construção Civil Ltda – ME; 03 Geraldo de Andrade e Rosa Maria Ribeiro Andrade. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 – OBJETO: retiicação do prazo descrito na cláusula segunda do Contrato Administrativo original; 04 – EMBASAMENTO/ Quatis, 13de Abrilde 2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ CONTRA- MODALIDADE: Em conformidade com o disposto no Art. no: TADA: Amanbella comércio de alimentos Eireli – ME 57, da Lei Federal no: 8.666/93; 05 – PRAZO: Onde lê-se: 60 Isamara Mendonça Ferreira Oliveira da Silva OBJETO: Fornecimento de Alimentação para a Guarda Civil (sessenta) dias, Leia-se: 90 (noventa) dias; 06 – PROCESSO Substituta Municipal. VALOR GLOBAL: R$308.675,75 (trezentos e oito ADMINISTRATIVO Nº 2.548/2017; 07 – DATA DE ASSINATU- mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centa- RA DO ADITAMENTO: Resende – RJ., 06 de Março de 2018. vos) PROCESSO: 297/2017 EMBASAMENTO: Lei Federal nº Julio Cezar de Carvalho 10.520, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e Superintendente Municipal de suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2018 VIGÊN- Licitações e Contratos – PMR

ComarCa de QuatiS CIA: 12 (doze) meses, com Início em 28/03/2018 e término em 27/03/2019. Itatiaia, 16 de abril de 2018.

EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTO Manoel Henrique de Morais Dir. Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE CARTÓRIO OFÍCIO ÚNICO DE QUATIS Superintendência Municipal de licitaçõeS e contratoS AVISO SÍLVIA RENATA DE OLIVEIRA PENCHEL, Tabeliã e Oicial A Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, especialmente TERMO DE RATIFICAÇÃO Registradora, na forma da lei: Ratiico parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e Advocacia para notiicar os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalha- dores e as Entidades Empresariais com sede no Município, Geral do Município autorizando a homologação e emissão de FAZ SABER que pretendem casar – se: empenho para a contratação da empresa Drogaria Ultrapo- da liberação de verbas da União Federal, para cumprimento no disposto no Art. 2º da Lei Federal n.º 9452/97, conforme pular Manejo LTDA no valor de R$ 3.192,00 (três mil, cento e IGOR FRANCISCO ROBERTO SOUZA e MAYRA RO- noventa e dois reais), referente à aquisição de medicamento DRIGUES OLIVEIRA.Ele,solteiro, brasileiro,ilho deRuy discriminado abaixo: para atender munícipe, conforme Processo Administrativo nº Guilherme Araujo Souza e Maria Aparecida Roberto. DATA HISTÓRICO VALOR 12.804/2017, por Dispensa de Licitação, nos termos do art. Ela,solteira,brasileira, ilha deJosé Geraldo de Oliveira e 22/03/18 IGD BF 1.910,07 24, V, da Lei 8.666/93. Natália Rodrigues Oliveira. Ratiico Itatiaia, 16 de Abril de 2018 Resende, 16 de Abril de 2018. Quatis, 13de Abrilde 2018. Alexandre Sérgio Alves Vieira Raquel de Fátima da Silva Rocha Secretário Municipal de Saúde Isamara Mendonça Ferreira Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Assistência Substituta Social e Direitos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Superintendência Municipal de licitaçõeS e contratoS

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 114/2018 – Objeto: Contratação de em- presa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação de elevadores, conforme edital. Proc. Adm. nº 23.555/2017 – Data/Hora: 02/05/2018 às 14h00 horas. Valor Estimado: R$ 7.800,00. Pregão Presencial nº 115/2018 – Ob- jeto: REGISTRO DE PREÇOS de contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de densi- tometria óssea, conforme edital. Proc. Adm. nº 25.546/2017 – Data/Hora: 02/05/2018 às 16h00 horas. Valor Estimado: R$ 13.440,00. Pregão Presencial nº 116/2018 – Objeto: Contra- tação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão e de cópia (outsourcing), conforme edital. Proc. Adm. nº 10.937/2017 – Data/Hora: 03/05/2018 às 14h00 horas. Valor Estimado: R$ 627.120.00. Pregão Presencial nº 117/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamento de raio x, conforme edital, através do Proc. Adm. nº 5.682/2017 – Data/Hora: 03/05/2018 às 16:00 horas. Valor Estimado: R$ 45.360,00. Pregão Eletrônico nº 53/2018 – Objeto: Aquisição de equipamento instrumental em atendimento às necessi- dades do centro cirúrgico, conforme edital, através do Proc. Adm. nº 11.347/2017 – Data/Hora: 02/05/2018 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 24.658,78. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível no site: http://www.resende.rj.gov. br/blogtransparencia/page/index.asp. e o Pregão Eletrônico encontra se disponível também no site do Banco do Brasil. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel. (0XX24) 3354-3922. Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos