Lei Ordinária n° 875/2018
crédito adicional superavit 4,73%
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Quinta-feira, 12 de abril de 2018 geral 2
Cartão-postal
Divulgada imagem vencedora do concurso em homenagem à Ponte dos Arcos Ganhador receberá ta que foi convencido pela espo- fotos, tornaram a tarefa de se- sa a participar e não imaginava lecionar o vencedor mais difícil um certificado que ganharia. “Minha esposa que imaginávamos. Parabeniza- e um kit com é fotógrafa e lembrou que eu mos a todos os participantes do tinha essa foto e me convenceu a concurso e em especial ao Chan livros e revistas participar. Quando eu soube que tiel pelo talento em transmitir sobre a história tinha ganhado fiquei bastante pela fotografia a beleza de um feliz e surpreso, mas foi um monumento importante no do município orgulho muito grande como município”. morador de Barra Mansa”, explicou. O CONCURSO BARRA MANSA O prefeito de Barra Man- A prefeitura de Barra Man- Em comemoração aos 60 sa, Rodrigo Drable (MDB), sa, por meio da fundação anos da Ponte Ataulfo Pin- parabenizou o vencedor Chan Cultura, em parceria com a to dos Reis, mais conhecida tiel pela foto inspiradora Academia Barra-mansense de como Ponte dos Arcos, a fun- mostrando sua paixão pela História (ABH), realizou em dação Cultura Barra Mansa cidade. A fotografia será usada março o Concurso de fotografia (fCBM) realizou um concurso como Cartão-Postal de Barra com o tema ‘Sessenta Anos da fotográfico em homenagem Mansa e ainda ganhará um Ponte dos Arcos’. O concurso à construção. Nesta semana certificado e um kit com livros foi aberto a todos, independente a fCBM divulgou a imagem e revistas sobre a história do de residir na cidade. vencedora. A foto premiada é município. Participaram da comissão do morador do Centro e médico, De acordo com o presi- julgadora o fotógrafo do jornal Chan tiel Yuen, e foi escolhida dente da fundação Cultura, a voz da Cidade fábio através de uma comissão julga- Marcelo Bravo, foram mais guimas, do jornal Diário do dora formada por representan- de 50 participantes, sendo que Vale Paulo Dimas, da represen- tes das entidades organizadoras cada um poderia participar tante da ABH Dulce Rodrigues e profissionais da área. com três fotos diferentes. “A e do gerente de Patrimônio da O médico neurologista con- quantidade e a qualidade das fCBM Nikson Salem.
Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis realiza o ‘Sarau in Casa’ ANGRA DOS REIS de Cultura e Patrimônio propõe tunidade de experimentar em a vivência cultural característica um mesmo palco, diversas ma- Acontece às 18h30min de de um Sarau, proporcionando nifestações artísticas inéditas. hoje, a segunda edição do ‘Sarau aos artistas envolvidos ampla O evento continua em edições in Casa’, realizado no salão su- imersão no conceito artístico, a mensais com o objetivo de criar perior da Casa de Cultura Poeta criação de novas parcerias e con- rotatividade dos artistas envol- Brasil dos Reis. A entrada é solidação do coletivo; que surge vidos, nessa edição participarão gratuita, mas sujeita à lotação. O para movimentar e ampliar a Ayron, Bruno Pelego, Bruno projeto produzido pelo Coletivo cena da música independente Perez, Davi Viana, Igor Raiol, Cantautores de Angra em parce- da cidade. Letícia Cazagrande, Margareth ria com a Secretaria Executiva Para o público, surge a opor- Assad e Renan Chaves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Superintendência Municipal de licitaçõeS e contratoS
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 08/2018- Objeto: contratação de em- presa especializada para construção de padrão e adequações elétricas com distribuição de circuito para alimentação de aparelho de Raio-X no Pronto Atendimento Paraíso conforme edital Processo Administrativo n°: 1.254/2018. Data/Hora: 27/04/2018 ás 16:00 horas. Valor Estimado: 15.727,16. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Resende: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Para mais informações e questionamento: Contato e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel.: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
de despesas com a Assistência Social, visando garantir o desenvol- AVISO DE LICITAÇÃO vimento dos programas essenciais à municipalidade. A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada público a data de realização da Tomada de Preço N°02/2018, as disposições em contrário. referente ao P.A. nº. 9371/2017, que objetiva a Contratação de LEI N.º 873 DE 11 DE ABRIL DE 2018 empresa de engenharia para execução dos serviços de Sondagem Eduardo Guedes da Silva à Percussão, Levantamento Topográico Planialtimétrico e Elabo- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Prefeito Municipal ração de Projeto de Contenção para o terreno situado na Estrada Adicional Suplementar. da Usina Velha, Canal de Captação do Rio Campo Belo – Benica, O Prefeito Municipal de Itatiaia no exercício de suas atribuições LEI N.º 875 DE 11 DE ABRIL DE 2018 neste Município, dia 30/04/2018 às 08:00 horas. O Edital deverá legais, faz saber que a Câmara de Vereadores de Itatiaia aprovou ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia. e eu sanciono a seguinte lei: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Adicional Suplementar. ramal 310, email – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 11 Créditos Adicionais Suplementares por superávit, até o montante O Prefeito Municipal de Itatiaia no exercício de suas atribuições le- de abril de 2018. correspondente a 0,15 % (zero vírgula quinze por cento) do orça- gais, faz saber que a Câmara de Vereadores de Itatiaia aprovou e eu mento total, em conformidade com os artigos 40, 41, 42, 43 e 46 sanciono a seguinte lei: Manoel Henrique de Morais da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Constituição Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Créditos Dir. Licitações Federal artigo 167, inciso V. Adicionais Suplementares por superávit, até o montante correspon- dente a 4,73 % (quatro vírgula setenta e três por cento) do orçamento AVISO DE LICITAÇÃO Art. 2º – O presente crédito é proveniente do superávit apu- total, em conformidade com os artigos 40, 41, 42,43 e 46 da Lei Federal rado em balanço patrimonial do exercício de 2017, destinado nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Constituição Federal artigo 167, A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna a suplementar as dotações orçamentárias insuficientes, para inciso V. Art. 2º – O presente crédito será destinado a suplementar as público a data de realização do Pregão Presencial N°24/2018, cumprir os compromissos de despesas com contratações de dotações orçamentárias insuicientes, para cumprir os compromissos referente ao P.A. nº. 9581/2017, que objetiva o Registro de Preços serviços, aquisição de materiais, subvenções e outros, vi- de despesas com Saúde, visando garantir o desenvolvimento dos para Futuras Aquisições de Medicamentos/Insumos padronizados sando garantir o desenvolvimento dos programas essenciais programas essenciais à municipalidade. na rede básica municipal que fazem parte da Deliberação CIB-RJ à municipalidade. nº 2661/2013, conforme Portaria do MS. 1555/2013, pelo período Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada de 12 (doze) meses, dia 25/04/2018 às 10:00 horas. O Edital Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- as disposições em contrário. deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http:// gada as disposições em contrário. itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352- Eduardo Guedes da Silva 6777, ramal 310, email – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/ Eduardo Guedes da Silva Prefeito Municipal RJ, 11 de abril de 2018. Prefeito Municipal EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Manoel Henrique de Morais LEI N.º 874 DE 11 DE ABRIL DE 2018 ADMINISTRATIVO Nº 89/2017 Dir. Licitações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ CONTRATADA: AVISO DE LICITAÇÃO Adicional Suplementar. CNE CONSTRUTORA – ME OBJETO: Prorrogação do contrato de O Prefeito Municipal de Itatiaia no exercício de suas atribuições reforma e ampliação da creche Municipal Professora Celina Alves A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna legais, faz saber que a Câmara de Vereadores de Itatiaia aprovou Ferreira, Localizada na Rua Juliana Campos Neves, conforme soli- público a data de realização do Pregão Presencial N°25/2018, re- e eu sanciono a seguinte lei: citação as ls. 1021 do PA 5643/2017, por mais 60 (sessenta) dias. ferente ao P.A. nº. 3167/2017, que objetiva a Aquisição de Roupas Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, VALOR GLOBAL: R$ 72.926,35 (setenta e dois mil novecentos e de Cama, Banho e Vestuário, visando atender às necessidades do Créditos Adicionais Suplementares por superávit, até o montante vinte e seis reais e trinta e cinco centavos) PROCSSO: 5643/2017 Hospital Municipal Maternidade Doutor Manoel Martins de Barros, correspondente a 0,45 % (zero vírgula quarenta e cinco por cen- EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. dia 27/04/2018 às 09:30 horas. O Edital deverá ser retirado no to) do orçamento total, em conformidade com os artigos 40, 41, DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018 site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitaco- 42,43 e 46 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e VIGÊNCIA: 60 dias, com início em 27/02/2018 e término em es. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email Constituição Federal artigo 167, inciso V. 28/04/2018. Itatiaia, 10 de Abril de 2018. – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 11 de abril de 2018.
Art. 2º – O presente crédito será destinado a suplementar as dota- Manoel Henrique de Morais Manoel Henrique de Morais ções orçamentárias insuicientes, para cumprir os compromissos Dir. Licitações Dir. Licitações