remanejamento entre secretarias – Desenvolvimento econômico e Habitação

Quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 editais 4

CAMPOS ROCHA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA – ME PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE 03.888.106/0001-61 Superintendência Municipal de licitaçõeS e contratoS LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Em 21 de novembro de 2017 foi concedido pela Secre- AVISO DE LICITAÇÃO LEI Nº 860 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 taria do Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável Pregão Eletronico nº 70/2017- Objeto: aquisição de Equipa- – S.M.M.A.D.S., de Barra Mansa,de acordo com o Decreto mento de Proteção Individual – EPI, cobertura boné,,conforme Ementa: Dispõe sobre remanejamento de cargos entre Secre- Estadual nº 42.050 de 25 de setembro de 2009 e Decreto edital Processo Administrativo n°: 14.615/2017. Data/Hora: tárias Municipais e da outras providências. Municipal nº 5.916 de 05/06/2009, a Licença de Operação 20/12/2017 ás 15:00 horas. Valor Estimado: 2.766.60. Pregão O Prefeito do Município de Itatiaia, faz saber que a Câmara 00001958, para a execução da atividade de fabricação de Presencial nº 222/2017- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de Municipal de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei: estruturas metálicas, a ser realizada na Av. Waldomiro Peres aquisição de material de limpeza , conforme edital Processo Gonçalves – 2638 – Paraíso / Barra Mansa, com validade até Administrativo n°: 2.494/2017. Data/Hora: 20/12/2017 ás Art. 1º – Fica remanejado da Secretaria Municipal de Desenvol- o dia 21 de novembro de 2022. 14:00 horas. Valor Estimado: 5.144,45.Pregão Presencial vimento Econômico para a Secretaria Municipal de Habitação Endereço: Av. Waldomiro Peres Gonçalves – 2638 – Paraíso nº 223/2017- Objeto: aquisição de cartuchos de tinta para e Regularização Fundiária, passando a integrar seu quadro / Barra Mansa impressora e pen drive, conforme edital Processo Administra- funcional, os seguintes cargos: Coordenadas Geográicas: 22º32’55.37”S e 44º 7’23.84 O tivo n°: 20.372/2017. Data/Hora: 20/12/2017 ás 16:00 horas. I – Cargos Comissionados e respectivas simbologias: Valor Estimado: 3.791,16. Os Editais de pregões presenciais encontram-se disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/ a) 01 Chefe da Divisão de Agricultura CC1 blogtransparencia. E o pregão eletronico encontra-se disponi- SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS/VR vel tambem no site do banco do brasil. Para mais informações b) 16 Assistentes de Agricultura CC6 Rua Pompeu nº 235 – Voldac EDITALDE CONVOCAÇÃO e questionamento: Contato: e-mail: editais.resende@gmail. ASSEMBLÉIA com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625. Parágrafo único – Diante do remanejamento acima, icam os O Presidente do SOS/VR, usando das atribuições que lhe confere o Julio Cezar de Carvalho mesmos suprimidos da Tabela XIV da Lei 534/10. inciso IV do artigo 37 do Estatuto, convoca aos associados quites para Superintendente Municipal de Licitações e Contratos se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 13de dezembro Art. 2º – Com o remanejamento ica sob a responsabilidade do de 2017 , na Sede do SOS, à Rua Pompeu, número 235, Voldac, para Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária tratarem dos assuntos constantes do presente Edital. A Assembléia Geral Ordinária acontecerá em primeira convocação, todos os serviços atinentes a agricultura do município, assim às 9:45h , com a maioria absoluta dos Associados e, em Segunda como a dotação orçamentária correspondente. e última convocação, às 10:00 horas, com qualquer número, para atender à seguinte Art. 3º – Na Lei nº 799/2010 no art. 3º o cargo de Diretor de ORDEM DO DIA Departamento de Licitação, Contratos e Procedimentos Admi- 1– Eleger os membros do Conselho Diretor para o biênio 2018/2019. nistrativos da PGM, ica alterado para Diretor do Departamento 2 – Assuntos Gerais. ERRATA Volta Redonda, 04 de dezembro de 2017. de Licitações Contratos e Procedimentos Administrativos, da Alcides do Vale Pereira Decreto nº 2945, publicado no jornal A Voz da Cidade de dia 06 PGM. Presidente de dezembro de 2017. Onde se lê: 05 de novembro de 2017. DISPOSIÇÕES FINAIS Leia-se 05 de dezembro de 2017.

Art. 4º – A Secretaria Municipal de Administração providencia- ERRATA rá as modiicações que se façam necessárias no Quadro de EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Pessoal, em decorrência do disposto nesta Lei. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decreto nº 2946, publicado no jornal A Voz da Cidade de dia 06 BARRA MANSA de dezembro de 2017. Onde se lê: 05 de novembro de 2017. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 4º OFÍCIO Leia-se 05 de dezembro de 2017. Art. 5º – Os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão e das funções gratiicadas icam mantidos de Aluísio José Pereira de Queiroz, Oicial do registro de imóveis AVISO DE LICITAÇÃO acordo com os valores já praticados, não havendo criação, da 3ª Circunscrição imobiliária de Barra Mansa, Estado do Rio extinção ou modiicação de despesas. de Janeiro, faz saber quantos o presente edital virem ou dele A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta serventia Art. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. torna público a NOVA DATA DE REALIZAÇÃO do Pregão em 31/08/2017 o requerimento pela qual SEBASTIANA RI- Presencial N° 74/2017, referente ao P.A. nº. 770/2017, que BEIRO MARTINS, brasileira, viúva, aposentada, portadora Art. 7º – Ficam revogadas as disposições contrarias anteriores. do documento de identidade nº 80.713.815-1/DETRAN-RJ e objetiva a Aquisição de Materiais Cirúrgicos para Realização CPF nº 249.209.677-72 residente da Rua Guilherme Marconi de Cirurgias Bucomaxilofaciais, a serem realizadas no Hospi- Eduardo Guedes da Silva nº 381 – bairro Monte Cristo – Barra Mansa – RJ, solicita o re- tal Municipal Doutor Manoel Martins de Barros, em pacientes Prefeito Municipal conhecimento do direito de propriedade através de Usucapião vítimas de traumas externos, pelo período de 12 (doze) meses, extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei nº 6.015/1973, dia 19/12/2017 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado autuado sob protocolo 50017 de 31/08/2017, do imóvel urba- no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/ no constante de Lote 37 da Quadra C, Jardim Monte Cristo, licitacoes. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal Monte Cristo, Barra Mansa – inscrito na prefeitura municipal 310, email – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 06 de sob Ref. Cad. SO 11.16.001.036. Inscrição Cadastral 2999. dezembro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Proc. 5672/2014, com área total de 360,00m², medindo Superintendência Municipal de licitaçõeS e contratoS 12,00 de frente para a Rua Guilherme Marconi, pelos fundos Manoel Henrique de Morais mede 12,00, confronta com área de reservada PMBM, pela Dir. Licitações EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO direita mede 30,00m, confronta com o lote 36 cadastrado em DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2016 nome de Sebastião José Carlos, pela esquerda mede 30,00, AVISO DE LICITAÇÃO 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Se- confrontando com o lote 38 cadastrado em nome de José cretaria Municipal de Obras; 02 – CONTRATADA: Terraplena- Ruino Pena. As medidas acima estão em consonância com A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia gem e Construtora Trasgo Ltda; 03 – OBJETO: alteração do Planta do loteamento, devidamente aprovada pelo processo nº torna público a data de realização do Pregão Presencial N° valor do contrato em decorrência do acréscimo quantitativo, 375/1959, registro e alvará nº 004 de 28 de janeiro de 1959, de 89/2017, referente ao P.A. nº. 929/2017, que objetiva a Aqui- na contratação de empresa especializada para execução de propriedade de URBANISMO E REPRESENTAÇÕES MONTE sição de Dietas Enterais, visando atender às necessidades serviços de recuperação de estradas vicinais, parte do 2o Dis- CRISTO LTDA. Tudo conforme mapa e memorial descritos pelo do Serviço de Nutrição Dietética do Hospital Municipal Doutor trito (Zona Rural) do Município de Resende; 04 – DOTAÇÃO engenheiro civil Aécio de Barros, inscrito no CREA sob o nº Manoel Martins de Barros, pelo período de 12 (doze) meses, ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMO: Órgão: 02; Unidade: 02.59; 83.1.02227 – 3 – D, sob Anotação de Responsabilidade Téc- dia 19/12/2017 às 11:00 horas. O Edital deverá ser retirado Funcional: 15.606.0139; Projeto/Atividade: 2.585; Elemento nica nº OL00495983. Assim sendo, icam intimados terceiros no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/ de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de licitacoes. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal pessoa Jurídica; Código Reduzido: 42; Fonte de Recursos: outros direitos em relação ao pedido, apresentando impug- 310, email – licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 06 de 00 (Próprios; 05 – EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em con- nação escrita perante a Oicial de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a dezembro de 2017. formidade com o Art. 65, § 1o, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 – VALOR GLOBAL: R$ 85.936,96 (oitenta contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados Manoel Henrique de Morais e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis Dir. Licitações pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extraju- centavos); 07 – NOTA DE EMPENHO Nº 1.794/2017; 08 – dicial, com o competente registro conforme determina a Lei. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.861/2015; 09 – DATA AVISO DE LICITAÇÃO DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende – RJ., 24 de O Oicial, Barra Mansa, 22 de novembro de 2017 Novembro de 2017. A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Aluísio José Pereira de Queiroz torna público a data de realização do Pregão Presencial N° DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2017 Oicial do Registro de Imóveis 90/2017, referente ao P.A. nº. 2867/2017, que objetiva a Aqui- 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secre- sição de Hortifrutigranjeiros, visando atender às necessidades taria Municipal de Saúde; 02 – CONTRATADA: Ceg Rio S/A; do Hospital Municipal Maternidade Doutor Manoel Martins de 03 – OBJETO: alteração do valor do contrato, em decorrência Barros, pelo período de 12 (doze) meses, dia 19/12/2017 às do acréscimo quantitativo, na contratação de empresa espe- 08:30 horas. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, cializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE (ENSINO INFANTIL,FUNDAMENTAL,MÉDIO E SUPERIOR) através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabili- Reconhecido no MTPS 168.405/65 – C.G.C 32.508.400/0001-07 (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email – licitaca. tação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Considerado de Utilidade Pública Municipal: Deliberação no. 855, itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 06 de dezembro de 2017. de 16/08/1967 – Carta Sindical: Livro 043, página 074 – ano 1965 – MTE Henrique Sergio Gregori; 04 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 04; Unidade: 04.60; Funcional: Base Territorial: Municípios de Barra Mansa, Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Manoel Henrique de Morais Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda. 10.122.0153 e 10.302.0121; Projeto/Atividade: 6.680 e 6.672; Av. Oscar de Almeida Gama – n.º412 – Aterrado – Volta Redonda/RJ CEP.: 27 213-260 Dir. Licitações TEL.(24) 3347 3626 – FAX. (24) 3347 3679 E-mail: falecom@sinprosf.com.br Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Código Reduzido: 155 e 88; Fonte de Recursos: 00 e 19 (Próprios e SUS – Média e Alta EDITAL DE CONVOCAÇÃO Complexidade); 05 – EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA conformidade com o Art. no: 65, Inciso I, Alínea “B”, da Lei PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 – VALOR GLOBAL: R$ 21.221,48 (vinte e um mil, duzentos e vinte e um reais O Diretor de Finanças e Patrimônio do Sindicato dos Profes- e quarenta e oito centavos); 07 – NOTA DE EMPENHO Nº sores do Sul Fluminense (SINPRO-SF), Base Territorial: Volta 3.135 e 3.136/2017; 08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende, Quatis, 978/2017; 09 – DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Porto Real, Itatiaia, Piraí, Pinheiral, Rio das Flores e Valença, Resende – RJ., 06 de Novembro de 2017. no uso das atribuições que lhe conferem o cargo, convoca Julio Cezar de Carvalho todos os professores sindicalizados para a Assembleia Geral Superintendente Municipal de Ordinária a se realizar no dia 14 de Dezembro de 2017, em Licitações e Contratos – PMR sua sede, na Av. Oscar de Almeida Gama, 412, Aterrado, às 17h30min, em primeira convocação, e às 18h, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Previsão Orçamentária para o exercício de 2018. Volta Redonda, 07 de Dezembro de 2017. Prof. Adilson Paço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Superintendência Municipal de licitaçõeS e contratoS

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Pregão Presencial nº 225/2017 – Objeto: aquisição de sis- Superintendência Municipal de licitaçõeS e contratoS tema de dissecção óssea, conforme edital. Proc. Adm. nº: 12.569/2017 – Data/Hora: 20/12/2017 às 14:00 horas. Valor AVISO DE LICITAÇÃO Estimado: R$ 35.207,00. Pregão Presencial nº 226/2017 – Ob- Pregão Presencial nº 199/2017 – Objeto: contratação de em- jeto: aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, confor- presa especializada para locação de veículo, conforme edital.. me edital. Proc. Adm. nº 8.462/2017 – Data/Hora: 20/12/2017 Proc. Adm. nº: 8.460/2017 – Data/Hora: 20/12/2017 às 13:00 às 15h00. Valor Estimado: R$ 71.098,09. O edital do Pregão horas. Valor Estimado: R$ 124.080,00. O edital do Pregão Presencial encontra-se disponível no site www.resende.rj.gov. Presencial encontra-se disponível no site www.resende.rj.gov. br/blogtransparencia/page/index.asp. Demais informações e br/blogtransparencia/page/index.asp. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao. questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao. resende@gmail.com ou licitacao.saude@resende.rj.gov.br e resende@gmail.com ou licitacao.saude@resende.rj.gov.br e ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922. ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922. Julio Cezar Carvalho Julio Cezar Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos Superintendente Municipal de Licitações e Contratos