Lei Ordinária n° 786/2016
Logradouro Público
Logradouro Público
Prefeitura Municipal de Itatiaia Gabinete do Prefeito
LEI N.º 786 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica denominada Rua MARIO FÉLIX DA SILVA, o logradouro público situado na Rua sem saída da quadra 42, no Vale do Ermitão, em Penedo, Itatiaia/RJ.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Itatiaia, 26 de dezembro de 2016.
EDUARDO GUEDES DA SILVA Prefeito Municipal em Exercício
RJSO/PROC7964/2016
Praça Mariana Rocha Leão, 20 – Centro – Itatiaia/RJ – CEP.: 27580-000 Telefone: (24) 3352-6777 / Site: www.itatiaia.rj.gov.br