Banco de Medicamentos

Terça-feira, 27 deTerça-feira, setembro de 27 2016 de setembro de 2016 3 editais 5

na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de pORTARIA N.º 3.679 DE 20 DE sETEMBRO DE 2016 setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Eduardo Guedes da silva resolve: Art. 1º – NOMEAR, MARLI ANTONIA GOMES SOARES, prefeito Municipal em Exercício para exercer o cargo em Comissão, símbolo (CC 2), na função LEI N.º 771 DE 21 DE sETEMBRO DE 2016. de Chefe da Polínica, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º pORTARIA N.º 3.646 DE 13 DE sETEMBRO DE 2016 – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Ementa: Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” no O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2016. município de Itatiaia- RJ e dá outras providências. resolve: Art. 1º – NOMEAR, VLADIR FERNANDES DA SILVA, para Registre-se, publique-se e cumpra-se. O Prefeito Municipal de Itatiaia, faço saber que a Câmara Municipal exercer o cargo em comissão, símbolo (ADR), na função de Admi- Eduardo Guedes da silva de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei. nistrador Regional de Maringá e Maromba, da Cheia de Gabinete prefeito Municipal em Exercício Art.1º – Fica instituído o “Banco de Medicamentos” no Município no Gabinete do Prefeito. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor de Itatiaia-RJ, com a inalidade de angariar medicamentos doados na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de pORTARIA N.º 3.680 DE 20 DE sETEMBRO DE 2016 por Pessoas Físicas e Jurídicas para distribuição gratuita á popu- setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. O Prefeito Municipal de Itatiaia, usando das suas atribuições legais, lação carente, especialmente aos idosos, através da Secretaria Eduardo Guedes da silva resolve: Art. 1º – DESIGNAR, ILKA JUNQUEIRA DE ALMEIDA Municipal de Assistência Social com gerência Executiva da Secre- prefeito Municipal em Exercício MAGALHÃES, para responder interinamente pela Secretaria taria Municipal de Saúde, desde que apresentando o respectivo Receituário Médico. Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, sem ônus para a pORTARIA N.º 3.647 DE 13 DE sETEMBRO DE 2016 Parágrafo Único – O programa terá como principal objetivo ar- referida função. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, recadar junto a indústrias farmacêuticas, consultórios médicos, sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setem- resolve: Art. 1º – NOMEAR, JENIFFER DE PAULA SILVA, para exercer farmácias e assemelhados, bem como entre as pessoas da bro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, o cargo em Comissão, símbolo (CC 5), na função de Assistente de comunidade, os medicamentos industrializados e aprovados publique-se e cumpra-se. Indústria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. para comercialização, no entanto, sem terem sido alteradas suas Eduardo Guedes da silva Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, propriedades que garantam condições plenas e seguras para os prefeito Municipal em Exercício produzindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2016. Registre- ins que se destinam. -se, publique-se e cumpra-se. Art.2º – O Banco de Medicamentos funcionará em ambiente próprio pORTARIA Nº 3.683 DE 22 DE sETEMBRO DE 2016 Eduardo Guedes da silva para o im a que se destina, tendo como local a Gerência Executiva O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições le- prefeito Municipal em Exercício da Secretaria Municipal de Saúde. gais, resolve: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, AILDO FERREIRA Parágrafo Único – O Município ica isento de manter inanceiramen- DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 9175, ESCRITURÁRIO, pORTARIA N.º 3.649 DE 13 DE sETEMBRO DE 2016 te os medicamentos no “Banco de Medicamentos”, uma vez que da Secretaria Municipal de Administração, à vista do Processo O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, farão parte do mesmo, somente aqueles doados e arrecadados, Administrativo nº 6.323/2016. Art. 2º – A presente Portaria entra resolve: Art. 1º – NOMEAR, SEBASTIÃO SABINO SOARES, para na forma contida no parágrafo único do Art.1º. em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a exercer o cargo em Comissão, símbolo (CC 1), na função de Chefe Art.3º – Todas as atividades para formação dos estoques, classii- contar de 02 de setembro de 2016, revogadas as disposições em da Divisão de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento cação e veriicação do conteúdo e prazo de validade serão desem- contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Econômico. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de penhadas por proissionais das áreas médicas ou farmacêuticas sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de setembro Eduardo Guedes da silva do quadro próprio do município. de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. prefeito Municipal em Exercício §1º – Os medicamentos doados devem estar em bom estado de Eduardo Guedes da silva conservação, inclusive ter embalagem com bula e prazo mínimo prefeito Municipal em Exercício pORTARIA Nº 3.684 DE 22 DE sETEMBRO DE 2016 de 45(quarenta e cinco) dias antes da data de vencimento. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, §2º – Os medicamentos devem ser controlados através de seus pORTARIA N.º 3.651 DE 13 DE sETEMBRO DE 2016 resolve: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, KELFANE ANTONIO respectivos nomes genéricos (substância ativa). O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, resolve: PEREIRA, matrícula nº 6.186, PROFESSOR II – PORTUGUÊS, §3º – Os medicamentos devem ter também uma relação de simi- Art. 1º – NOMEAR, ENEAS RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o da Secretaria Municipal de Educação, à vista do Processo Ad- laridade nominal (nome comercial e genérico). cargo em Comissão, símbolo (CC 5), na função de Agente de Turismo ministrativo nº 6.186/2016. Art. 2º – A presente Portaria entra em §4º – O Banco de Medicamentos atenderá exclusivamente pessoas da Secretaria Municipal de Turismo. Art. 2º – A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar comprovadamente carentes especialmente idosos. em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de de 26 de agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário. §5º – O medicamento só será fornecido, dependendo da existência 13 de setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registre-se, publique-se e cumpra-se. em estoque, através de receita médica original, que deverá ser Eduardo Guedes da silva Eduardo Guedes da silva arquivada em local próprio para receituário. prefeito Municipal em Exercício prefeito Municipal em Exercício Art.6º – Os estoques de medicamentos devem ser relacionados e atualizados toda semana. pORTARIA N.º 3.652 DE 13 DE sETEMBRO DE 2016 pORTARIA Nº 3.685 DE 22 DE sETEMBRO DE 2016 Art.7º – O Município incentivará as doações ao Banco de Medica- O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, O Prefeito Municipal De Itatiaia, no uso das suas atribuições mentos, por meio de campanhas executadas pelo setor compe- resolve: Art. 1º – NOMEAR, ALBERTO DE SOUZA, para exercer o legais, resolve: Art. 1º PRORROGAR o contrato de estágio da tente da Municipalidade e outros meios legais. cargo em Comissão, símbolo (CC 3), na função de Assessor de Desen- estudante REGIANE CABRAL DA SILVA, pelo período 07/10/2016 Art.8º – O Poder Público Municipal poderá celebrar os convênios volvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento que se izerem necessários á execução desta Lei. até 31/12/2016. Art. 2º Fica autorizado aos estudantes, à conces- Econômico. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de Art.9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- são de Bolsa-Auxílio, nos termos do Decreto Municipal nº 1490 sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de setembro gadas as disposições em contrário. de 11/10/06. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Eduardo Guedes da silva publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se, Eduardo Guedes da silva prefeito Municipal em Exercício publique-se e cumpra-se. prefeito Municipal em Exercício Eduardo Guedes da silva LEI N.º 772 DE 21 DE sETEMBRO DE 2016. prefeito Municipal em Exercício pORTARIA N.º 3.653 DE 13 DE sETEMBRO DE 2016 Ementa: Institui o dia do “Já Basta” – Campanha Municipal de O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres pORTARIA Nº 3.686 DE 22 DE sETEMBRO DE 2016 resolve: Art. 1º – NOMEAR, CARLOS EDUARDO BATISTA, para e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, exercer o cargo em Comissão, símbolo (CC 2), na função de Assessor O Prefeito Municipal de Itatiaia, faço saber que a Câmara Municipal resolve: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, LUCIANA DOMINGUES Técnico II da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Geração de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei. DA SILVA, matrícula nº 9.153, OBSTETRA PLANTONISTA, da de Renda. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua Art. 1º – Fica instituído no Calendário Oicial de Datas e Eventos Secretaria Municipal de Saúde, à vista do Processo Administra- publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de do Município de Itatiaia, o dia 6 de dezembro como “Dia Munici- tivo nº 5.920/2016. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. pal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de Eduardo Guedes da silva Mulheres – Dia do Já Basta. 06 de agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário. prefeito Municipal em Exercício Art. 2°- O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que Registre-se, publique-se e cumpra-se. couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data pORTARIA N.º 3.654 DE 13 DE sETEMBRO DE 2016 Eduardo Guedes da silva de sua publicação. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, prefeito Municipal em Exercício Art. 3° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- resolve: Art. 1º – NOMEAR, KAREN MOREIRA MENDES, para exer- gadas as disposições em contrário. cer o cargo em Comissão, símbolo (CC 2), na função de Assessor pORTARIA Nº 3.687 DE 22 DE sETEMBRO DE 2016 Eduardo Guedes da silva Técnico II da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Geração O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, prefeito Municipal em Exercício de Renda. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua resolve: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA PINHEIRO publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de FERREIRA, matrícula nº 9.128, AUXILIAR DE CRECHE, da Secre- LEI Nº 773, DE 22 DE sETEMBRO DE 2016. 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. taria Municipal de Educação, à vista do Processo Administrativo nº Ementa: Dispõe sobre o reajuste no valor do cartão vale alimen- Eduardo Guedes da silva 6.485/2016. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de tação dos servidores Estatutário da Câmara Municipal de Itatiaia prefeito Municipal em Exercício sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de junho e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itatiaia, faço saber que a Câmara Municipal de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, pORTARIA Nº 3.658 DE 15 DE sETEMBRO DE 2016 publique-se e cumpra-se. de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Eduardo Guedes da silva Art. 1°- O valor do Vale-alimentação instituído pela Lei nº 427, de 28 resolve: Art. 1º – RESCINDIR, a pedido, CONTRATO DE TRABALHO, prefeito Municipal em Exercício de abril de 2006, será reajustado para R$ 217,23 (duzentos e dezes- de CRISTIANE VALÉRIA DA SILVA BARCELO, matrícula 40.144, no sete reais e vinte e três centavos), a partir de 01 de agosto de 2016. cargo de Educador Social (CRAS), à vista do processo nº 6.310/2016. pORTARIA N.º 3.688 DE 22 DE sETEMBRO DE 2016 Art. 2°- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, a conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2016, revogadas resolve: Art. 1º – EXONERAR, TEREZA DA GLÓRIA ROQUE, do necessário. as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retro- cargo em Comissão, Símbolo (SSM), da função de Subprocu- Eduardo Guedes da silva agindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2016, icando radora, da Procuradoria Geral do Município. Art. 2º – A presente prefeito Municipal em Exercício revogadas as disposições em contrário. Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo Eduardo Guedes da silva seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2016. Registre-se, pORTARIA N.º 3.663 DE 15 DE sETEMBRO DE 2016 prefeito Municipal em Exercício O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, resolve: publique-se e cumpra-se. Art. 1º – NOMEAR, DAVID DA SILVA, para exercer o cargo em Comis- Eduardo Guedes da silva pORTARIA N.º 3.587 DE 30 DE AGOsTO DE 2016 são, símbolo (CC 4), na função de Chefe da Central de Ambulância da prefeito Municipal em Exercício O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º – A presente Portaria entra resolve: Art. 1º – NOMEAR, APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de pORTARIA Nº 3.690 DE 22 DE sETEMBRO DE 2016 MARÇAL, para exercer o cargo em Comissão, Símbolo (CC-3), na 15 de setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, função de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Eduardo Guedes da silva resolve: Art. 1º – Declarar Vacância de Cargo em virtude de Fale- Fazenda. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de prefeito Municipal em Exercício cimento, do servidor JUSSARI PRADO DE ANDRADE, matrícula sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de agosto nº 6123, do cargo de Operador de Tratamento de Água, a contar de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. pORTARIA N.º 3.664 DE 15 DE sETEMBRO DE 2016 de 11 de setembro de 2016, à vista do processo nº 6551/2016. Eduardo Guedes da silva O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prefeito Municipal em Exercício resolve: Art. 1º – NOMEAR, LUCIANA DINIZ BARBOSA, para exercer retroagindo seus efeitos a contar de 11 de setembro de 2016, o cargo em Comissão, símbolo (CC 1), na função de Assessor de revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se pORTARIA N.º 3.601 DE 30 DE AGOsTO DE 2016 Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º – A presente e cumpra-se. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus Eduardo Guedes da silva resolve: Art. 1º – NOMEAR, WASHINGTON NUNES DE OLIVEIRA, efeitos a partir de 15 de setembro de 2016. Registre-se, publique-se prefeito Municipal em Exercício para exercer o cargo em Comissão, Símbolo (DDM), na função e cumpra-se. de Diretor de Departamento de Compras, da Secretaria Municipal Eduardo Guedes da silva pORTARIA N.º 3.693 DE 23 DE sETEMBRO DE 2016 de Administração. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na prefeito Municipal em Exercício O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de resolve: Art. 1º – NOMEAR, JOSÉ MENDONÇA DA SILVA, como setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. pORTARIA Nº 3.677 DE 20 DE sETEMBRO DE 2016 membro do Conselho Tutelar deste Município, Símbolo (CC-1), Eduardo Guedes da silva O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, pelo período de 01 a 30 de setembro do corrente, em substituição prefeito Municipal em Exercício resolve: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, MARLI RODRIGUES DA a Sr. MARCIO CRISPIM, por motivo de férias do titular. Art. 2º – SILVA, matrícula nº 9077, MERENDEIRA, da Secretaria Municipal Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo pORTARIA Nº 3.603 DE 30 DE AGOsTO DE 2016 de Educação, à vista do Processo Administrativo nº 5.815/2016. Art. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2016, revogados as 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, resolve: Art. 1º – NOMEAR, RICARDO DA SILVA CLEMENTINO disposições em contrário. retroagindo seus efeitos a contar de 08 de agosto de 2016, revogadas para exercer o cargo em Comissão, Símbolo (DDM), na função Registre-se, publique-se e cumpra-se. as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer, da Secretaria Eduardo Guedes da silva Eduardo Guedes da silva Municipal de Esporte e Lazer. Art. 2º – A presente Portaria entra prefeito Municipal em Exercício prefeito Municipal em Exercício em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de agosto de 2016 e revogadas as disposições em pORTARIA N.º 3.678 DE 20 DE sETEMBRO DE 2016 pORTARIA N.º 3.698 DE 26 DE sETEMBRO DE 2016 contrário. . Registre-se, publique-se e cumpra-se. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Eduardo Guedes da silva – prefeito Municipal em Exercício resolve: Art. 1º – EXONERAR, MARLI ANTONIA GOMES SOARES, resolve: Art. 1º – NOMEAR, EDLENY SALVADOR VALIM, para do cargo em Comissão, símbolo (CC 6), da função de Assistente exercer o cargo em Comissão, Símbolo (CC-1), da função de pORTARIA N.º 3.609 DE 05 DE sETEMBRO DE 2016 Operacional II, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Assessor Técnico I, da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e Geração de Renda. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor resolve: Art. 1º – NOMEAR, IZAEL BERNARDES FILHO, para retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2016 Registre- na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de exercer o cargo em Comissão, Símbolo (SM), na função de Se- -se, publique-se e cumpra-se. 26 de setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. cretário Municipal, da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego Eduardo Guedes da silva Eduardo Guedes da silva e Geração de Renda. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor prefeito Municipal em Exercício prefeito Municipal em Exercício