crédito adicional superavit

Sábado, 11 de junho de Sábado, 112016 de junho de 2016 2 editais 2

ANEXO I ao cargo de TECNICO DE RAIO X, integrantes do Grupo V, do RECURSO DO FMS R$ SUPERÁVIT OBRIGAÇÕES SALDO Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 4012/2014; Atenção de Média e Alta 2.339.585,52 1.117.241,63 1.222.343,89 MARIA HELENA DOS SANTOS Complexidade ( Rec 32) LEI Nº. 756 DE 10 DE JUNHO DE 2016 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito BL Vigilância em Saúde ( Rec 33) 267.523,81 38.265,13 229.258,68 revogadas as disposições em contrario. Adicional Suplementar.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA no Recurso Estadual BL MAC (Rec 41) 1.213.791,58 210.350,57 1.003.441,01 LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Recurso Estadual BL AB (Rec 62) 409.271,27 0,00 409.271,27 Vereadores de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei:Art. PORTARIA Nº 3.208 DE 31 DE MAIO DE 2016 Recurso Estadual BL AF (Rec 42) 88.379,59 57.976,31 30.403,28 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Cré- O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições ditos Adicionais Suplementares por superávit, até o montante de Bloco de Assistência Farmacêutica 154.086,08 102.923,20 51.162,88 legais e de acordo com os Artigos 69, Incisos XI e 97, Inciso II, 0,55% (zero vírgula cinqüenta e cinco por cento), em conformidade (BL 34) alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Artigos 3º, 12, Incisos. com os artigos 40,41,42,43 e 46 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Bloco de Atenção Básica-PAB FIXO 703.514,69 197.404,27 506.110,42 I a 13 da Lei nº 193/97, combinando com o Artigo 9º da Lei nº março de 1964 e Constituição Federal artigo 167, inciso V. Art. (Rec 31) 445, de 01 de fevereiro de 2007,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR 2º – O presente crédito será destinado a suplementar as dotações Convênios Saúde (Rec 13) 40.116,07 0,00 40.116,07 os servidores abaixo relacionados aprovados e classiicados no orçamentárias insuicientes, para cumprir os compromissos de Concurso Público homologado através do Decreto nº 2578 de SUS (Rec 20) 4.610,03 0,00 4.610,03 despesas com Educação, Obras e Serviços Públicos, Assistência 18 de junho de 2015, publicado no jornal a Voz da Cidade de 23 Social, Cultura e outros, visando garantir o desenvolvimento dos Gestão SUS (Rec 35) 54.450,38 0,00 54.450,38 de junho de 2015, para provimento ao cargo de PROFESSOR programas essenciais à municipalidade.Art. 3º – Esta Lei entra I – EDUC. ESPECIAL, integrantes do Grupo VII, do Quadro Per- em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em TOTAL 5.275.329,02 1.724.161,11 3.551.167,91 manente da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo contrário.Itatiaia, 10 de junho de 2016. Administrativo nº 4012/2014; LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal Valor orçado para o exercício de 2016 —————— R$ 173.000.000,00 ALINE EVELIN PEDRO DA SILVA GUIMARÃES Valor para suplementação —————– 2,06% ——— R$ 3.563.800,00 ANEXO I Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, RECURSO R$ SUPERÁVIT OBRIGAÇÕES SALDO revogadas as disposições em contrario. DECRETO Nº 2.721 DE 30 DE MAIO DE 2016 LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal CIDE 25.038,97 413,82 24.625,15 EMENTA: Autoriza servidores municipais a dirigirem veículos oiciais ROYALTIES LEI 9478/97 497.948,60 117.416,38 380.532,22 do Município e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTARIA Nº 3.209 DE 02 DE JUNHO DE 2016 ITATIAIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, Inciso SALÁRIO EDUCAÇÃO 797.855,77 431.015,96 366.839,81 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribui- VIII, da Lei Orgânica Municipal de Itatiaia, DECRETA:Art. 1º – Ficam FNDE 17.371,37 238,50 17.132,87 ções legais, autorizados os servidores municipais relacionados no anexo único RESOLVE:Art. 1º APOSTILAR, aos vencimentos do servidor Muni- MERENDA 10.442,63 0,00 10.442,63 do presente Decreto, a dirigir veículos oiciais do Município, exclusi- cipal SANDRA REGINA DA SILVA matrícula nº 6455, a incorpora- vamente no interesse dos serviços da Secretaria Municipal de Pla- PNATE 5.185,57 868,14 4.317,43 ção do valor do Símbolo CC – 2, à vista do Processo Administrativo nejamento.Parágrafo único: A permissão constante neste Decreto é MIT 143.834,06 4770,00 139.064,06 nº 191/2016.Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de restrita ao exercício das atribuições do cargo.Art. 2º – Os Servidores sua publicação, revogadas as disposições em contrário. relacionados no anexo único icam responsáveis por quaisquer even- LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal TOTAL 1.497.676,97 554.722,80 942.954,17 tos referentes à legislação de trânsito.Art. 3º – O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições Valor Orçado para o exercício de 2016 ——————- R$ 173.000.000,00 PORTARIA Nº 3.210 DE 02 DE JUNHO DE 2016 em contrário.Itatiaia/RJ, 30 de maio de 2016. Valor para suplementação —————–0,55% ——— R$ 951.500,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribui- LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal ções legais, FLS. 02 DECRETO Nº 2.721 DE 16 DE MAIO DE 2016. LEI Nº. 757 DE 10 DE JUNHO DE 2016 RESOLVE:Art. 1º APOSTILAR, aos vencimentos do servidor Mu- EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito nicipal HERIVELTON RIBEIRO DOS SANTOS matrícula nº 7374, ANEXO ÚNICO Adicional Suplementar.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA no a incorporação do valor do Símbolo CC – 6, à vista do Processo exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Ve- SERVIDOR MATR. CNH CATEGORIA Administrativo nº 2049/2016.Art. 2º A presente portaria entra em readores de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei:Art. 1º – Fica HARLEY CARLOS BARBOSA DA SILVA 9536 04397357188 B vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Créditos Adicionais MARCEL RODRIGUES TEIXEIRA 9505 03158295911 D contrário. Suplementares por superávit, até o montante correspondente a 0,20 LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal % (zero vírgula vinte por cento) do orçamento total, em conformida- PORTARIA N.º 3.102 DE 31 DE MAIO DE 2016 de com os artigos 40,41,42,43 e 46 da Lei Federal nº 4.320 de 17 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições PORTARIA Nº 3.211 DE 02 DE JUNHO DE 2016 de março de 1964 e Constituição Federal artigo 167, inciso V. Art. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribui- legais. 2º – O presente crédito será destinado a suplementar as dotações ções legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, PATRICIA ALBINO DE SOUZA, do orçamentárias insuicientes, para cumprir os compromissos de des- cargo em Comissão, Símbolo (CC-2), da função de Secretária Execu- RESOLVE:Art. 1º APOSTILAR, aos vencimentos do servidor pesas com a Assistência Social, visando garantir o desenvolvimento Municipal CARLOS CESAR LIMA VARJÃO matrícula nº 6083, tiva, da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e dos programas essenciais à municipalidade.Art. 3º – Esta Lei entra a incorporação do valor do Símbolo CC – 1, à vista do Processo Habitação. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em Administrativo nº 11.223/2015.Art. 2º A presente portaria entra publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de Maio de 2016. contrário.Itatiaia, 10 de junho de 2016. em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal em contrário. LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal PORTARIA N.º 3.154 DE 16 DE MAIO DE 2015 ANEXO I O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições RECURSO DO FMAS R$ SUPERÁVIT OBRIGAÇÕES SALDO PORTARIA Nº 3.212 DE 02 DE JUNHO DE 2016 legais. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribui- PBF – 40 8.694,39 0,00 8.694,39 Art. 1º – NOMEAR, BIANCA ALVES DA SILVA, para o cargo em ções legais, Comissão, Símbolo (CC-5), da função de Assistente de Indústria, da PFMC- 43 28.104,79 6.745,99 21.358,80 RESOLVE: Art. 1º APOSTILAR, aos vencimentos do servidor Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.Art. 2º – A pre- IGD BF –47 159.726,91 3.300,00 156.426,91 Municipal BENEDITO GONÇALVES PEIXOTO, matrícula nº 6083, sente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a incorporação do valor do Símbolo CC – 2, à vista do Processo IGD SUAS- 48 21.402,84 100,00 21.302,84 seus efeitos a partir 02 de maio de 2016, revogadas as disposições Administrativo nº 7.455/2015. Art. 2º A presente portaria entra em ACESSUAS 136.868,60 7.183,36 129.685,24 em contrário. vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal contrário. TOTAL 354.797,53 17.329,35 337.468,18 LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal PORTARIA N.º 3.197 DE 31 DE MAIO DE 2016 Valor orçado para o exercício de 2016 —————— R$ 173.000.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso das suas atribuições PORTARIA Nº 3.213 DE 02 DE JUNHO DE 2016 Valor para suplementação —————— 0,20% —– —- R$ 337.468,18 legais O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribui- RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR MARCIO CRISTIM, como membro do ções legais,RESOLVE:Art. 1º APOSTILAR, aos vencimentos do LEI N.º 758 DE 10 DE JUNHO DE 2016 Conselho Tutelar, símbolo CC-1, a partir de 18 de maio de 2016, servidor Municipal ROSSELINO SAMPAIO, matrícula nº 6170, EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito para o mandato eletivo, quadriênio 2016 – 2020, enquanto perdurar a incorporação do valor do Símbolo CC – 1, à vista do Processo Adicional Suplementar.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA no o afastamento judicial do Conselheiro Tutelar Gilmar Titonelli da Sil- Administrativo nº 10.266/2015.Art. 2º A presente portaria entra exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de vaArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições Vereadores de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei:Art. retroagindo seus efeitos a contar de 18 de maio de 2016, revogadas em contrário. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Créditos as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal Adicionais Suplementares por superávit, até o montante corres- LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal pondente a 2,06 % (dois vírgula zero seis por cento) do orçamento PORTARIA Nº 3.215 DE 02 DE JUNHO DE 2016.O PREFEITO total, em conformidade com os artigos 40,41,42,43 e 46 da Lei PORTARIA N.º 3.203 DE 31 DE MAIO DE 2016 MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições legais, Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Constituição Federal O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições RESOLVE:Art. 1º APOSTILAR, aos vencimentos do servidor artigo 167, inciso V. Art. 2º – O presente crédito será destinado a legais. Municipal JÚNIOR PIMENTEL SANTANA, matrícula nº 7375, a suplementar as dotações orçamentárias insuicientes, para cumprir RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR, JOÃO CARLOS DE PAULA, do cargo incorporação do valor do Símbolo DDM, à vista do Processo Ad- os compromissos de despesas com Saúde, visando garantir o em Comissão, Símbolo (CC-3), da função de Chefe do PAIF Maromba, ministrativo nº 3298/2015.Art. 2º A presente portaria entra em vigor desenvolvimento dos programas essenciais à municipalidade.Art. da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada Habitação.Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal as disposições em contrário.Itatiaia, 10 de junho de 2016. publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de Maio de 2016. LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal PORTARIA Nº 3.216 DE 02 DE JUNHO DE 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribui- ANEXO I PORTARIA Nº 3.205 DE 31 DE MAIO DE 2016 ções legais, RECURSO DO FMS R$ SUPERÁVIT OBRIGAÇÕES SALDO O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições RESOLVE:Art. 1º APOSTILAR, aos vencimentos do servidor legais e de acordo com os Artigos 69, Incisos XI e 97, Inciso II, alínea Atenção de Média e Alta 2.339.585,52 1.117.241,63 1.222.343,89 Municipal DILSON SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 6278, “a” da Lei Orgânica do Município e Artigos 3º, 12, Incisos. I a 13 da Complexidade ( Rec 32) a incorporação do valor do Símbolo FG1, à vista do Processo Lei nº 193/97, combinando com o Artigo 9º da Lei nº 445, de 01 de BL Vigilância em Saúde 267.523,81 38.265,13 229.258,68 Administrativo nº 3429/2015. fevereiro de 2007,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR os servidores abaixo (Rec 33) Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publica- relacionados aprovados e classiicados no Concurso Público homolo- Recurso Estadual BL 1.213.791,58 210.350,57 1.003.441,01 ção, revogadas as disposições em contrário. gado através do Decreto nº 2578 de 18 de junho de 2015, publicado MAC (Rec 41) LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal no jornal a Voz da Cidade de 23 de junho de 2015, para provimento Recurso Estadual BL AB 409.271,27 0,00 409.271,27 ao cargo de PROFESSOR I, integrantes do Grupo VII, do Quadro PORTARIA Nº 3.217 DE 02 DE JUNHO DE 2016 (Rec 62) Permanente da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribui- Recurso Estadual BL AF 88.379,59 57.976,31 30.403,28 Administrativo nº 4012/2014; ções legais, (Rec 42) RENATA EMERENCIANO RESOLVE:Art. 1º APOSTILAR, aos vencimentos da servidora CIRLENE DA SILVA SANTOS Bloco de Assistência 154.086,08 102.923,20 51.162,88 Municipal ANA CLAUDIA PEIXOTO DUARTE, matrícula nº 7484, Farmacêutica (BL 34) Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a incorporação do valor do Símbolo CC 1, à vista do Processo revogadas as disposições em contrario. Administrativo nº 3662/2015.Art. 2º A presente portaria entra em Bloco de Atenção Básica-PAB 703.514,69 197.404,27 506.110,42 LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em FIXO (Rec 31) Convênios Saúde (Rec 13) 40.116,07 0,00 40.116,07 contrário. PORTARIA Nº 3.206 DE 31 DE MAIO DE 2016 LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal SUS (Rec 20) 4.610,03 0,00 4.610,03 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições Gestão SUS (Rec 35) 54.450,38 0,00 54.450,38 legais e de acordo com os Artigos 69, Incisos XI e 97, Inciso II, alínea PORTARIA Nº 3.218 DE 02 DE JUNHO DE 2016 “a” da Lei Orgânica do Município e Artigos 3º, 12, Incisos. I a 13 da O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribui- Lei nº 193/97, combinando com o Artigo 9º da Lei nº 445, de 01 de ções legais, TOTAL 5.275.329,02 1.724.161,11 3.551.167,91 fevereiro de 2007,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR o servidor abaixo re- RESOLVE:Art. 1º APOSTILAR, aos vencimentos do servidor Valor orçado para o exercício de 2016 —————— R$ 173.000.000,00 lacionado aprovado e classiicado no Concurso Público homologado Municipal ORLANDINO COSTA NOVAIS, matrícula nº 7122, a Valor para suplementação —————– 2,06% ——— R$ 3.563.800,00 através do Decreto nº 2578 de 18 de junho de 2015, publicado no incorporação do valor do Símbolo CC 4, à vista do Processo Ad- jornal a Voz da Cidade de 23 de junho de 2015, para provimento ao ministrativo nº 3440/2015.Art. 2º A presente portaria entra em vigor LEI N.º 759 DE 10 DE JUNHO DE 2016 cargo de ESP. EDUC. PEDAGOGO – OE, integrantes do Grupo VII, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal Adicional Suplementar.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA no Processo Administrativo nº 4012/2014; exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de ANA PAULA ALVIM MESSIAS PORTARIA Nº 3.219 DE 02 DE JUNHO DE 2016 Vereadores de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei:Art. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso das suas atribui- 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Créditos revogadas as disposições em contrario. ções legais e com base no que dispõe o Art. 11 da Lei Municipal Adicionais Suplementares por superávit, até o montante corres- LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal nº 166, de 21 de maio de 1996, c/c a Lei Federal nº 11.788 de 25 pondente a 2,06 % (dois vírgula zero seis por cento) do orçamento de setembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER Estágio aos total, em conformidade com os artigos 40,41,42,43 e 46 da Lei PORTARIA Nº 3.207 DE 31 DE MAIO DE 2016 estudantes abaixo, Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Constituição Federal O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições ROMULO CARLOS SANTANA PELICIER; de 01/06/2016 até artigo 167, inciso V. Art. 2º – O presente crédito será destinado a legais e de acordo com os Artigos 69, Incisos XI e 97, Inciso II, alínea 30/11/2016. suplementar as dotações orçamentárias insuicientes, para cumprir “a” da Lei Orgânica do Município e Artigos 3º, 12, Incisos. I a 13 da Art. 2º Fica autorizada para a estudante supracitada, a concessão os compromissos de despesas com Saúde, visando garantir o Lei nº 193/97, combinando com o Artigo 9º da Lei nº 445, de 01 de de Bolsa-Auxílio, nos termos do Decreto Municipal nº 1.490 de 11 desenvolvimento dos programas essenciais à municipalidade.Art. fevereiro de 2007,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR os servidores abaixo de outubro de 2006.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada relacionados aprovados e classiicados no Concurso Público homolo- sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho as disposições em contrário.Itatiaia, 10 de junho de 2016. gado através do Decreto nº 2578 de 18 de junho de 2015, publicado de 2016 , revogadas as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal no jornal a Voz da Cidade de 23 de junho de 2015, para provimento LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal (Continua na página seguinte)