convalidação da Resolução 364

Domingo, 25 de outubro de 2015 7 ILUMINAÇÃO COM LED

geral As pontes Dom Waldyr Calheiros, Pequetita Amorim e Murilo Cé- sar, no bairro Aterrado, e o viaduto Sávio Gama, no Jardim Amália, em Volta Redonda, estão recebendo um novo sistema de iluminação com luminárias LED (Diodo Emissor de Luz) e holofotes com po- tência de 200 Watts. O projeto é da arquiteta Cláudia Maria Freitas de Amorim e deverá custar cerca de R$ 32 mil. O objetivo é de fazer uma iluminação decorativa aproveitando a estrutura da ponte. geral@AVOZDACIDADE.COM

CARROS ABANDONADOS

Guarda Municipal retira veículos de vias públicas Divulgação

Em 2015, mais de ação acontece graças ao decreto de Moradores entraram em municipal 6.212, de 2010, que contato com a responsável, mas 50 automóveis já autoriza o recolhimento de ela alegou não ter condições foram retirados automóveis que estão abando- nados ou sem identificação. O de remover a carreta do local. Diante disso, foi contratada das ruas e encami- caso mais recente aconteceu na uma equipe terceirizada que Rua Antônio da Silva Reis, bair- retirou o veículo, que estava nhados para o de- ro Nova Esperança, onde uma estacionado próximo a uma pósito municipal carreta foi removida na última esquina, atrapalhando a circu- semana, após ficar parada na via lação de veículos”, explicou. cerca de seis meses. Além desta carreta, outras três BARRA MANSA Subcomandante da guarda, foram removidas recentemente; Marcos Antônio da Silva, infor- duas delas apenas com a carcaça. A Guarda Municipal segue mou que a dona do caminhão As operações aconteceram nos realizando uma operação que foi comunicada há quatro meses bairros Santa Inês e Vila Indepen- tem como objetivo retirar veí- sobre o abandono do veículo. “A dência, após denúncia de morado- culos abandonados das ruas. A própria guarda e a Associação res. Marcos orienta a participação dos moradores na comunicação de abandono de veículos, já que COMPRO OURO, PRATA E PLATINA as estruturas podem ser foco de animais, ou local para a prática de crimes. Além disso, o efetivo Ouro, platina, prata, jóias antigas e moder- Carreta estava estacionada no bairro Nova Esperança há cerca de seis meses também verifica nas rondas o es- nas. Paga-se bem pela sua peça. tado de automóveis estacionados Dinheiro na hora, sem qualquer burocracia. nas ruas. “Estamos logrando êxito feitas diretamente à Guarda, bairro Ano Bom, onde ficam mensalmente em parceria com graças às denúncias recebidas. através dos telefones: (24) 3322- guardados por 120 dias aguar- uma empresa terceirizada. An- Tel.: (24) 7834-8126 / Id: 137*924 De 30 carros autuados por mês, 7817 ou 3328-9643. dando o resgate. Após o perí- tes, o prazo era de 90 dias para Av. Joaquim Leite, nº380 4º andar – sala 425 20 são retirados pelos próprios A partir da apreensão, os odo, é realizada uma triagem o proprietário se apresentar no Ed. Pio XII Center – Centro – Barra Mansa – RJ donos”, disse. veículos são encaminhados que encaminha os automóveis local. A mudança visa facilitar a As denúncias podem ser para o depósito localizado no para o leilão online, promovido entrega do carro ao responsável.

Prefeitura Municipal de Rio das Flores LEI Nº 741, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. PORTARIA N.º 2.475 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atri- EMENTA: Convalidação de Resolução 364/14 Data de realização: 10/11/2015 às 09:00 buições legais. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, VAGNER A Câmara Municipal de Itatiaia, aprovou e eu sanciono a Pregão Presencial nº 047/2015. CHEREM GUEDES, do cargo em Comissão, Símbolo (CC-6), seguinte Lei: da função de Assistente de Gabinete, da Chefia de Gabinete Objeto: futura e eventual contratação de serviços de mon- no Gabinete do Prefeito. Art. 1º – Fica consolidado a Resolução nº 364/14, em atendi- tagem, impressão e entrega de 600 (seiscentas) páginas Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua mento ao Processo nº 206.09-8/2014, conforme segue: do Informativo Oficial do Município cuja formatação será de publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de agosto Resolução nº 364 de 20 de Janeiro de 2014. 23X30 em paginação por conta da gráfica e tiragem básica de 2015. de 200 (duzentos) exemplares por edição, podendo haver LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal EMENTA: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, posterior acréscimo de acordo com solicitação do órgão faz saber que a Câmara Municipal de Itatiaia, aprovou e eu competente destinadas à publicação de Atos Oficiais do sanciono a seguinte redação: Executivo e Legislativo Municipal, por meio de Sistema de PORTARIA N.º 2.486 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. O PRE- Art. 1º – Fica reajustado em 8% (oito por cento) o salário dos Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses. O FEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições servidores estatutários a partir de 01 de Janeiro de 2014. Edital estará disponível na Secretaria Municipal de Admi- legais.RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR, ALTAIR ALVES VALENTE, Art. 2º – O valor nominal da função gratificada a partir de 01 nistração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 – Centro – Rio para exercer o cargo em Comissão, Símbolo (CC-2), na função de janeiro de 2014 será reajustado em 8% (oito por cento). das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de de Assessor Técnico II, da Secretaria Municipal de Trabalho Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada Emprego e Geração de Renda. revogadas as disposições em contrário. a entrega de uma resma de papel A4. Luis Gustavo Dias Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua Itatiaia, 24 de janeiro de 2014. André – Pregoeiro publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setem- bro de 2015. Ver. EDUARDO GUEDES DA SILVA LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal Presidente

Ver. ANDREA DE CARVALHO JARDIM Prefeitura Municipal PORTARIA N.º 2.521 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. O PRE- FEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições Vice-Presidente legais.RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, ELAIZE PEREIRA DA

Ver. CARLOS CESAR DE PAULA de Rio das Flores SILVA, para exercer o cargo em Comissão, Símbolo (CC-6), da função de Assistente de Atendimento, da Secretaria Municipal 1º Secretário AVISO DE LICITAÇÃO de Trabalho Emprego e Geração de Renda.Art. 2º A presente Data de realização: 06/11/2015 às 09:00 Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo Ver. JAIR BALBINO DA SILVA Pregão Presencial nº 045/2015. seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. 2º Secretario LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal Objeto: Contratação de firma para realização de serviço de Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua divulgação, Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares (não perigosos) retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014, revogadas PORTARIA N.º 2.522 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. O PRE- e Comerciais (não perigosos) na Usina Municipal de Rio das as disposições em contrário. FEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições Flôres, pelo período de 03 (três) meses. O Edital estará dispo- legais.RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, NATHALIE STERBLITCH nível na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Itatiaia, 21 de outubro de 2015 DE ARAÚJO SANTOS, para exercer o cargo em Comissão, Leoni Ramos, nº 12 – Centro – Rio das Flôres/RJ; no horário Símbolo (CC-2), na função de Coordenador de Setorial, da de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua Ver. JAIR BALBINO DA SILVA Secretaria Municipal de Educação. retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel Presidente A4. Luis Gustavo Dias André – Pregoeiro Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal PORTARIA N.º 2.523 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. O PRE-

de Rio das Flores FEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, GRACIELE MICHELE LEI Nº 742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. PINTO DE GODOY RIBEIRO, para exercer o cargo em Comis- AVISO DE LICITAÇÃO são, Símbolo (CC-5), na função de Assistente de Produção, Data de realização: 09/11/2015 às 09:00 EMENTA: Gratificação de Risco de Vida da Assessoria Especial de Cultura da Chefia de Gabinete no Pregão Presencial nº 046/2015. Gabinete do Prefeito. A Câmara Municipal de Itatiaia, aprovou e eu sanciono a Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua Objeto: Considerando a previsão estabelecida na norma legal do seguinte Lei: publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro Município de nº 1.493/10, cabe a Administração Pública emitir de 2015. Art. 1º – Fica instituída a Gratificação de Risco de Vida aos tickets no valor de 15% (quinze por cento) do salário mínimo vigente no País e distribuí-los aos funcionários públicos efetivos LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal Vigias das Câmara Municipal de Itatiaia no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre o vencimento base do na data de seu aniversário, posteriormente, os referidos tickets serão trocados pelos beneficiários por gêneros alimentícios no PORTARIA N.º 2.527 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. O PRE- cargo efetivo, atendendo ao solicitado pelo Tribunal de Contas estabelecimento da empresa vencedora do certame. Tratamos, FEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições através do processo 206.098-8/14. portanto, de futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentí- legais.RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, MATHEUS CONDE Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua divulgação, cios que serão empregados na montagem de 500 (quinhentas) QUIMAS, para exercer o cargo em Comissão, Símbolo (CC-6), retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2015, revogadas Cestas Básicas, pelo período de 05 (cinco) meses. O Edital da função de Assistente de Comercio, da Secretaria Municipal as disposições em contrário. estará disponível na Secretaria Municipal de Administração, sito de Desenvolvimento Econômico. Itatiaia, 21 de outubro de 2015 a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 – Centro – Rio das Flôres/RJ; no Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro Ver. JAIR BALBINO DA SILVA sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de de 2015. Presidente papel A4. Luis Gustavo Dias André – Pregoeiro LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS- Prefeito Municipal