Reajuste no valor vale alimentação

Sábado, 25 de outubro de 2014 EDITAIS 13

Prefeitura Municipal de Itatiaia Portaria Nº 1.565 De 12 De Setembro De 2014. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Portaria Nº 1.657 De 20 De Outubro De 2014. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso das suas atribuições le- RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, ÉRICA CRISTINA LOU- gais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, por Abandono de Cargo, RENÇO VIEIRA, matrícula 8.240, Professor I, da Secretaria Municipal a servidora TANIA CRISTINA RODRIGUES GUESDES, Profes- de Educação, à vista do processo administrativo nº 6098/2014. Art. sor II – Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Lei nº 694, de 24 de outubro de 2014. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, matrícula 8.237, a vista do Processo n.º 3074/2014, com base EMENTA: Dispõe sobre a alteração do número de vagas previs- retroagindo seus efeitos a partir de 14 de julho de 2014, revogadas no que dispõe o art. 58, parágrafo 2º do art. 62 e art. 235 da Lei tas no Anexo I da Lei nº 193, de 16 de maio de 1997 e dá outras as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. providências. O Prefeito Municipal de Itatiaia, faz saber que a 193/97 com alterações dadas pela Lei 238/99. Art. 2º – A presente Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Câmara Municipal de Itatiaia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O ANEXO I da Lei nº 193, de 16 de maio de 1997 que disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Portaria N.º 1.649 De 15 De Outubro De 2014. contém o QUADRO PERMANENTE dos servidores municipais ica Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal O Prefeito Municipal de Itatiaia, usando das atribuições que lhe são acrescido dos cargos, funções e vagas, conforme discriminado na conferidas por lei, em especial o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 Portaria N.º 1.658 De 20 De Outubro De 2014. TABELA 1 desta Lei. Parágrafo Único. Os demais cargos, funções/ e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor especialidades e quantidades de cargos permanecem inalterados. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais e JOAQUIM CARLOS BERNARDES MAIA, matrícula nº 4.087, como Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. com base no que dispõe a Lei Municipal nº 193/97, com alterações iscal do contrato e dos serviços, referente aos Serviços de Locação Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal dadas pela Lei nº 238/99. RESOLVE: Art.1º – Instaurar Sindicância, de equipamento de limpeza do rio Santo Antonio, Acará, Córregos da objetivando apurar os fatos descritos no processo administrativo TABELA 1 – ACRÉSCIMO DE VAGAS NOS Vila Flórida, Campo Alegre e Jardim Itatiaia, Lago do Itatiaia Country n.º 7.888/2014. Art. 2º – Designar a Comissão Permanente de CARGOS/FUNÇÕES DO QUADRO PERMANENTE Club, Córrego na Estrada da Vila de Furnas, Córrego da Vila Pinheiro Processo Administrativo Disciplinar, conforme Portaria n.º 5828 PREVISTO NO ANEXO I DA LEI Nº 193/97. e Córrego da Africa I. (P.A nº 5440/2014 – C.A. 134/2014). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas de 07 de novembro de 2012. Art. 3º – A presente Portaria entra as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições GRUPO CARGO/FUNÇÃO REQUISITO/ QUANT. Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ESPECIALIDADE Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal III Almoxarife Nível Médio + Curso esp. 5 Portaria n.º 1.650 de 15 de outubro de 2014. VI Arquiteto Nível Superior 3 O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, Portaria N.º 1.659 De 20 De Outubro De 2014. III Arquivista Nível Médio 5 em vista do que dispõe nº 596/2011, regulamentada pelo Decreto nº O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais e 2.198 de 14/12/12. RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo com base no que dispõe a Lei Municipal nº 193/97, com alterações VI Assistente Social Nível Superior 15 relacionados, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DE- dadas pela Lei nº 238/99. RESOLVE: Art.1º – Instaurar Sindicância, I Auxiliar de Câmara Escura Fundamental Completo 10 SEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – CADEP.- Breno da Silva objetivando apurar os fatos descritos no processo administrativo I Auxiliar de Cozinha Diarista Fundamental Incompleto 10 Vieira, Matr. 6.398, Secretaria Municipal de Administração;- Claudia n.º 3.470/2014. Art. 2º – Designar a Comissão Permanente de I Auxiliar de Cozinha Plantonista Fundamental Incompleto 2 Ribeiro Vaz, Matr. nº 8018, Secretaria Municipal de Educação;- Mag- Processo Administrativo Disciplinar, conforme Portaria n.º 5828 I Auxiliar de Creche Fundamental Completo 30 nólia de Vargas dos Santos, Matr. nº 6.886, Secretaria Municipal de de 07 de novembro de 2012. Art. 3º – A presente Portaria entra III Auxiliar de Secretaria Nível Médio 40 Saúde – Paulo Jorge Silva Alves, Matr. nº 7.827, Secretaria Municipal em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições de Ordem Publica; – Ricardo Ribeiro dos Santos, Matr. nº 7.800, Pro- em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. VI Biólogo Nível Superior 5 curadoria Geral do Município; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal VI Bioquímico Nível Superior 5 na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VI Contador Nível Superior 5 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Extrato Do Contrato Administrativo N°139.1/2014 VI Dentista Nível Superior 10 Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. CONTRATA- VI Enfermeiro Nível Superior 50 DA: MACONEQUI MATERIAIS MEDICO HOSP. E ODONTOLÓGI- Portaria Nº 1.651 De 15 De Outubro De 2014. COS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de materiais Médico Hospi- VI Engenheiro Civil Nível Superior 5 O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso das suas atribuições legais, talares, atendendo as necessidades da Sec. Municipal de Saúde. III Escriturário Nível Médio 20 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR o contrato de estágio dos estudantes DOTAÇÃO: Órgão: 02; Unidade: 02.26; Funcional: 10.301.0018; VI Farmacêutico Nível Superior 10 abaixo relacionados pelo prazo de 6 meses, conforme segue: Thiago Atividade: 2.036; Elemento: 3.3.90.30.99.0031; Reduzido 000049 IV Fiscal de Obras e Serviços Nível Médio 5 Salles Gomes, a partir de 10/09/2014 a 09/03/2015. Nardelli de Paula e Órgão: 02; Unidade: 02.26; Funcional: 10.301.0018; Atividade: Polidoro, a partir de 10/09/2014 a 09/03/2015. Art. 2º Fica autorizado 2.036; Elemento: 3.3.90.30.99.0031; Reduzido 000024 – FMS. IV Fiscal Sanitário Nível Médio 5 aos estudantes, à concessão de Bolsa-Auxílio, nos termos do Decreto VI Fisioterapeuta Nível Superior 20 VALOR GLOBAL: R$218.824,53(duzentos e dezoito mil oitocentos Municipal nº 1490 de 11/10/06. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e vinte e quatro reais e cinqüenta e três centavos). PROCESSO: VI Fonoaudiólogo Nível Superior 10 na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 068/2014. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e IV Guarda Municipal I Nível Médio 11 Registre-se, publique-se e cumpra-se. suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014. VIGÊN- VI Médico Angiologista Ambulatório Nível Superior 2 Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal CIA: 06(seis) meses, com início em 23/09/2014 e término em VI Médico Cardiologista Nível Superior 5 22/03/2015. Itatiaia, 24 de outubro de 2014. Portaria N.º 1.652 De 16 De Outubro De 2014. VI Médico Cirurgião Geral Nível Superior 5 O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais e Manoel Henrique De Morais – Dir. Licitações VI Médico Cirurgião Geral Sobreaviso Nível Superior 5 com base no que dispõe a Lei Municipal nº 193/97, com alterações dadas pela Lei nº 238/99. RESOLVE: Art.1º – Instaurar Sindicância, Extrato Do Contrato Administrativo N°134.1/2014 VI Médico Cirurgião Geral Visitador Nível Superior 5 objetivando apurar os fatos descritos no processo administrativo n.º CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. CONTRATA- VI Médico Clinico Geral Plantonista Nível Superior 10 DA: SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. 6029/2014. Art. 2º – Designar a Comissão Permanente de Processo VI Médico Clinico Geral Visitador Nível Superior 5 Administrativo Disciplinar, conforme Portaria n.º 5828 de 07 de novem- OBJETO: Fornecimento de pó de café e açúcar, para atender as VI Médico Dermatologista Nível Superior 5 bro de 2012. Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: VI Médico Endocrinologista Nível Superior 5 sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Órgão: 02; Unidade: 02.26; Funcional: 10.301.0018; Atividade: publique-se e cumpra-se. 2.036; Elemento: 3.3.90.30.99.0031; Reduzido 000049 – FMS. VI Médico Gastroenterologista Nível Superior 5 Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal VALOR GLOBAL: R$9.592,80(nove mil quinhentos e noventa e VI Médico Ginecologista Nível Superior 5 dois reais e oitenta centavos). PROCESSO: 0437/2014. EMBA- VI Médico Obstetra Nível Superior 5 Portaria Nº 1.654 De 16 De Outubro De 2014. SAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VI Médico Obstetra Plantonista Nível Superior 5 O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições legais, DATA DA ASSINATURA: 10/09/2014. VIGÊNCIA: 12(dose) meses, VI Médico Ortopedista Ambulatório Nível Superior 2 RESOLVE: Art. 1º – RESCINDIR, a pedido, o CONTRATO DE TRA- com início em 10/09/2014 e término em 09/09/2015. Itatiaia, 24 BALHO, de GENILDA FERREIRA PINTO RODRIGUES, matrícula de outubro de 2014. VI Médico Otorrinolaringologista Nível Superior 2 12.943, no cargo de Esp. Educ. Pedagogo, da Secretaria Municipal de Manoel Henrique De Morais – Dir. Licitações VI Médico Pediatra Plantonista Nível Superior 2 Educação, à vista do processo 7273/14. Art. 2º – A presente Portaria VI Médico Psiquiatra Nível Superior 5 entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Extrato Do Contrato Administrativo N°89/2014 VI Médico Radiologista Nível Superior 2 a contar de 01 de agosto de 2014, revogadas as disposições em CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. CONTRA- VI Médico Urologista Nível Superior 2 contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. TADA: VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. OBJETO: For- Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal necimento de gêneros alimentícios (carnes e frios), atendendo a I Merendeira Fundamental Incompleto 20 solicitação do Depto. de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal. II Motorista Fundamental completo – 10 Portaria Nº 1.655 De 16 De Outubro De 2014. CNH – Cat. D DOTAÇÃO: Órgão: 02; Unidade: 02.26; Funcional: 10.301.0018; O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso das suas atribuições legais Atividade: 2.036; Elemento: 3.3.90.30.99.0032; Reduzido 000050 VI Nutricionista Nível Superior 15 e com base no que dispõe o Art. 11 da Lei Municipal nº 166, de 21 – FMS. VALOR GLOBAL: R$88.378,00(oitenta e oito mil trezentos II Operador de Máquinas Fundamental Completo 5 de maio de 1996, c/c a Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de e setenta e oito reais). PROCESSO: 7467/2013. EMBASAMEN- CNH – Cat. D/E 2008, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Estágio aos estudantes abaixo, TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA VII Professo II Psicopedagogo Nível Superior 5 conforme segue: Mariana Oliveira de Abreu, a partir de 01/10/2014 ASSINATURA: 06/06/2014. VIGÊNCIA: 12(dose) meses, com VII Professor I Maromba Nível Superior 2 a 31/03/2015. Juliana Lemos Joaquim, a partir de 01/10/2014 a início em 06/06/2014 e término em 05/06/2015. Itatiaia, 24 de 31/03/2015. Art. 2º Fica autorizada para a estudante supracitada, VII Professor II Ciências Nível Superior 5 outubro de 2014. a concessão de Bolsa-Auxílio, nos termos do Decreto Municipal nº VII Professor II Educação Artística Nível Superior 5 Manoel Henrique De Morais – Dir. Licitações 1.490 de 11 de outubro de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor VII Professor II Geograia Nível Superior 5 na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Extrato Do 1º Aditamento Ao Contrato N°144/2013 VI Psicólogo Nível Superior 20 Registre-se, publique-se e cumpra-se. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. CONTRATA- I Recepcionista Fundamental Completo 20 Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal DA: AME – ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS LTDA. I Servente Fundamental Incompleto 20 OBJETO: Prorrogação do Contrato original, por igual período. Portaria Nº 1.656 De 16 De Outubro De 2014. VII Supervisor de Ensino Pedagogo Nível Superior 5 O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso das suas atribuições legais e DOTAÇÃO: Órgão: 02; Unidade: 02.26; Funcional: 10.301.0018; V Técnico de Enfermagem Ambu- Nível Médio + Curso especí- 30 com base no que dispõe o Art. 11 da Lei Municipal nº 166, de 21 de Atividade: 2.036; Elemento: 3.3.90.39.50.0031; Reduzido 0048 – latorial ico – COREN FMS. VALOR GLOBAL: R$48.098,40(quarenta e oito mil noventa e maio de 1996, c/c a Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, V Técnico de Enfermagem Planto- Nível Médio + Curso especí- 40 RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR, a pedido o Compromisso de Estágio e oito reais e quarenta centavos). PROCESSO: 7441./2012. EMBA- nista ico – COREN SAMENTO LEGAL: Art. 57, inc II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas concessão de bolsa-auxílio da estudante abaixo: Victor Rocha, a partir IV Técnico de Imobiliz. Ortopédica – Nível Médio 5 de 13/10/2014. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de alterações. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2014. VIGÊNCIA: 12 Gesseiro Plantonista (doze) meses, com início em 07/08/2014 e término em 06/08/2015. sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, V Técnico de Laboratório Nível Médio + Curso 3 publique-se e cumpra-se. Itatiaia, 17 de outubro de 2014. especíico Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal Manoel Henrique De Morais – Dir. Licitações

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