Abertura de Crédito Adicional

Sexta-feira, 13 de junho de 2014 editais 16

Prefeitura Municipal de Itatiaia SINDICATO DOS FUCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE SUPERINTENDêNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇõES E CONTRATOS CNPJ 02.080.093/0001-37 – REGISTRO SINDICAL: 46 000 2163/98 AV. JOÃO FERREIRA PINTO, 46/403 – CENTRO – RESENDE/RJ TERMO DE RATIFICAÇÃO CEP 27 510-070 – ( (24) 3354 2072 LEI Nº 678 DE 12 DE JUNHO DE 2014. Ratiico parecer da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, autorizando a contratação da empresa Jessé de Souza Ferreira Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ferragens e Ferramentas – ME, referente confecção e instala- O Prefeito Municipal de Itatiaia no exercício de suas atribui- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ção de grades de proteção em Unidade de Saúde/PSF Cabral/ ções legais faz saber que a Câmara de Vereadores de Itatiaia Alambari, no valor global de R$ 6.234,77 (seis mil, duzentos aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Pelo presente Edital, o Sindicato dos Funcionários Públicos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme do Município de Resende/RJ, convoca todos os Servidores Artigo 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decre- Processo Administrativo nº 16.723/2014, nos termos do art. nº Públicos Municipais, estatutários ou não, associados ou não to, Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 291.283,60 24, Inciso IV, da Lei 8.666/90 e suas alterações. a esta entidade, para a Assembleia Geral Extraordinária, a (duzentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e três reais Ratiico ser realizada no dia 25 de junho de 2014, às 17h15min em 1ª e sessenta centavos), e crédito adicional suplementar por (primeira) chamada e às 17h45min em 2ª (segunda) e última Resende, 12 de junho de 2014. anulação no valor de R$ 14.564,18 (quatorze mil quinhentos e Daniel Brito Pereira chamada, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de sessenta e quatro reais e dezoito centavos) em conformidade Resende, com endereço a Rua Padre Couto, nº 10, Centro, Secretário Municipal de Saúde com os artigos 40,41,42,43 e 46 da Lei Federal nº 4.320 de 17 Resende, Cep: 27511-150, para deliberarem sobre a seguinte de março de 1964 e Constituição Federal artigo 167, inciso V. ordem do dia: a) Discussão sobre o novo Estatuto do Servidor; Artigo 2º – O presente crédito será destinado a suplementar a b) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicação dotação orçamentária correspondente, para cumprir o objeto encaminhada ao Prefeito José Rechuan Júnior no dia 24 de do convênio n° 145/2014 do Programa Somando Forças, ce- março de 2014; c) Discussão e deliberação para delagração Prefeitura Municipal lebrado entre a Secretaria de Estado de Obras e o Município do estado de greve; d) Assuntos Gerais. Resende, 12 de de Barra Mansa de Itatiaia, visando a Revitalização da Praça Boa Forma no junho de 2014. Bairro Jardim Itatiaia. Secretaria Municipal de Saúde MARCO ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Artigo 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Presidente Rua Pinto Ribeiro, nº 65 – Centro – Barra Mansa/RJ – CEP: 27.310-420 revogada as disposições em contrário. Telefax: (0XX24) 3322-7999 Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LEI Nº 679 12 DE JUNHO DE 2014. AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar. Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 A Pregoeira Oicial do Município de Barra Mansa comunica aos O Prefeito Municipal de Itatiaia no exercício de suas atribui- ções legais faz saber que a Câmara de Vereadores de Itatiaia de Rio Claro interessados no Pregão Eletrônico nº 009/2014 que a abertura da licitação foi adiada e remarcada. aprovou e eu sanciono a seguinte lei: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 1.437.062,36 (REMARCAÇÃO) DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PARA IMPLEMENTA- (Hum Milhão quatrocentos e trinta e sete mil sessenta e dois O Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público ÇÃO DE LINKS DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS E RÁDIOS reais e trinta e seis centavos), e crédito adicional suplemen- que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na PARA ATENDER A UNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA tar por anulação no valor de R$ 71.853,12 (setenta e um mil modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: MANSA – RJ PARA ACESSO DOS SERVIÇOS DISPONIBILI- oitocentos e cinqüenta e três mil reais e doze centavos) em Pregão Presencial n° 013/2014 – Processo de despesa nº 240/2014 ZADOS NA REDE DA PREFEITURA, COM VISTAS A MELHO- Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor, zero km, conforme espe- RAS O ATENDIMENTO AO CIDADÃO (AÇÃO 4 DO PNAFM), conformidade com os artigos 40,41,42,43 e 46 da Lei Federal ciicação e quantitativo contidos no Projeto Básico, em atendimento nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Constituição Federal artigo à Secretaria Municipal de Educação, mediante recursos do FUNDEB. BEM COMO PARA ACESSO A INTRANET E INTERNET 167, inciso V. Data e hora de abertura da licitação: Dia 30 de Junho de 2014, às Abertura das Propostas: 30/06/2014 às 10:30 horas Art. 2º – O presente crédito será destinado a suplementar a 08:30 horas. Início da Disputa de Preços: 30/06/2014 ás 11:00 horas dotação orçamentária correspondente, para cumprir o objeto Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada Adquira seu edital no site: www.caixa.gov.br do convênio n° 155/2014 do Programa Somando Forças, ce- na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro – RJ. Dúvidas(024)2106-3456 O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço lebrado entre a Secretaria de Estado de Obras e o Município Paloma Sapede Silvério acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de de Itatiaia, visando a Revitalização da Praça Jardim Itatiaia/ carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Pregoeira Oicial do Município de Barra Mansa Ginásio Poliesportivo Coberto. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br LEI Nº 680 DE 12 DE JUNHO DE 2014. Rio Claro/ RJ, 12 de Junho de 2014. Tatiana Bastos de Freitas EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Prefeitura Municipal Pregoeira Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Itatiaia no exercício de suas atribui- de Barra Mansa ções legais faz saber que a Câmara de Vereadores de Itatiaia FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Rua Luiz Ponce, 263 – Centro – Cep: 27.310-400 Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 543.540,01 Prefeitura Municipal C.N.P.J.30.658.272/0001 – 44 – Inscrição Estadual – ISENTO E-mail –compras,cultura@barramansa.rj.gov.br (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais e um centavo), e crédito adicional suplementar por anulação de Rio Claro PORTARIA Nº 024/14 no valor de R$ 27.177,00 (vinte e sete mil, cento e setenta e sete reais) em conformidade com os artigos 40,41,42,43 e 46 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO O Superintendente da Fundação de Cultura de Barra Mansa, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Constituição REAL DE USO DE BEM PÚBLICO no uso das atribuições de seu cargo. Federal artigo 167, inciso V. PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Claro e Renna & Renna Asses- Art. 2º – O presente crédito será destinado a suplementar a soria Ambiental à Indústria Ltda (RENNDEL). RESOLVE: OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público (área dotação orçamentária correspondente, para cumprir o objeto de aproximadamente 42.500m, na Estrada de Tocos nº 2000, Itambé, do convênio n° 217/2014 do Programa Somando Forças, cele- no 1º Distrito). NOMEAR, MILENA DE SOUZA, para exercer o Cargo de brado entre a Secretaria de Estado de Obras e o Município de DESTINAÇÃO: Descaracterização de carcaças de pneumáticos in- Comissão, símbolo CC-3, de Assistente de Recursos Huma- Itatiaia, visando a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta servíveis e fabricação de artefatos de borracha. nos, desta Fundação, e conceder Verba de Representação no bairro Vale do Ermitão PRAZO: 20 (vinte) anos, prorrogável por igual período. correspondente a 100% (cem por cento) do valor atribuído ao Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, FUNDAMENTOS: Artigo 30, Inciso VII e Artigo 93, § 1º da Lei Orgânica cargo, a partir desta data. Municipal e Lei Municipal nº 296, de 15 de abril de 2005, autorizado revogada as disposições em contrário. pela Lei Municipal nº 732, de 25/04/2014. Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal Rio Claro, 05 de maio de 2014. Barra Mansa, 02 de Junho de 2014. Raul Machado LEI Nº 681 DE 12 DE JUNHO DE 2014. Prefeito Claudio Eduardo Chiesse de Castro Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Superintendente Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Itatiaia no exercício de suas atribui- ções legais faz saber que a Câmara de Vereadores de Itatiaia aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, Prefeitura Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 434.741,77 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta de Rio Claro COMISSÃO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS BOM- BEIROS CIVIS INTERESTADUAIS DO BRASIL. Pelo presente e um reais e setenta e sete centavos), e crédito adicional edital, estão convocados todos os bombeiros civis do Estado D E C R E T O Nº. 1720, de 12 de junho de 2014. suplementar por anulação no valor de R$ 21.737,09 (vinte e do Rio de Janeiro e outros entes Federativos, para participarem O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, usando das atribuições um mil setecentos e trinta e sete reais e nove centavos) em do seu cargo; da Assembleia Geral de Fundação da Associação Interestadual conformidade com os artigos 40, 41, 42,43 e 46 da Lei Federal Considerando que no dia de ontem faleceu Dom Vital João Geraldo dos Bombeiros Civis, Brigadistas, Socorristas, Salva Vidas, nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Constituição Federal artigo Wilderink, Bispo Emérito de Itaguaí; Instrutores, Técnicos de Seguranças do Trabalho, Técnicos 167, inciso V. Considerando importante manifestar o pesar pela perda ora ocorrida e, em Meio Ambiente, Técnicos e Auxiliares de Enfermagens e Art. 2º – O presente crédito será destinado a suplementar a Considerando a necessidade de solidarizar-nos com a dor de todos Proissionais de Saúde, denominada por BRAVO BPC, a ser re- os familiares; dotação orçamentária correspondente, para cumprir o objeto alizada no dia 25 de junho de 2014, na Rua Candido Teodoro de DECRETA: do convênio n° 216/2014 do Programa Somando Forças, cele- Art. 1º Fica decretado luto oicial de três dias no Município de Rio Souza, nº 520 – Monte Cristo – Barra Mansa/RJ,CEP: 27343- brado entre a Secretaria de Estado de Obras e o Município de Claro em sinal de pesar pela perda Dom Vital João Geraldo Wilderink, 040, tendo a 1ª convocação às 08h30min, e a 2ª convocação Itatiaia, visando a Revitalização da Praça no Bairro Vila Odete. Bispo Emérito de Itaguaí. às 09h30min, com qualquer número de presentes que tenham Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data. por objetivo deliberar a seguinte ordem do dia:1 – Participar dos revogada as disposições em contrário. Rio Claro/RJ, 12 de junho de 2014. debates técnicos e aprovação da proposta da Comissão sobre RAUL MACHADO Luiz Carlos Ferreira Bastos – Prefeito Municipal Prefeito criação da BRAVO BPC e Fundação da mesma; 2- Aprovação do Estatuto Social da Associação; 3 – Eleição e posse da 1ª Diretoria e Conselhos da BRAVO BPC, dos Bombeiros Civis; 4- Outros assuntos de interesse da Diretoria Eleita. Barra Mansa, (RJ) 10 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Barra Mansa Júlio Cesar Marcondes PRESIDENTE DA COMISSÃO FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA Rua Luiz Ponce, 263 – Centro – Cep: 27.310-400 C.N.P.J.30.658.272/0001 – 44 – Inscrição Estadual – ISENTO E-mail –compras,cultura@barramansa.rj.gov.br EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO Ministério da Defesa A Comissão de Licitação da Fundação de Cultura de Barra Mansa, torna público as Dispensas de Licitação realizadas em ABRIL de ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS 2014, conforme o artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº Modalidade Emissão Órgão Empresa Adjudicada Especiicação Valor Global (ACADEMIA REAL MILITAR / 1811) em R$ AVISO DE LICITAÇÃO 044/2014 DISPENSA DE 28/04/2014 FUNDAÇÃO MURALHA SEGURANÇA Contratação de irma especializada em locação de equipamento de 900,00 LICITAÇÃO DE CULTURA ELETRÔNICA LITDA. ME alarme com monitoramento 24 h, manutenção corretiva e emissão O Pregoeiro da AMAN, de acordo com a Lei 10.520, de 17 Jul 02, Lei 8.666, de relatório diário, para o Centro de Cultura Fazenda da Posse, por de 21 Jun 93, Dec. 3555, de 08 Ago 2000, Dec. 7892, de 23 Jan 2013 e Dec. um período de 12 meses. 5450, de 31 Mai 2005, faz saber que realizar-se-á, por meio eletrônico no site HTTP://www.comprasnet.gov.br a seguinte licitação: – Dia 25 JUN 14, às 14:00 horas: (Pregão Eletrônico nº 075 / 2013 – AMAN, para REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENGARRAFADO E ÓLEO COMBUSTÍVEL PARA ALIMENTAÇÃO DAS CALDEIRAS À VAPOR, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do pregão em referência. 2. Demais informações, bem como a integra do edital, poderá ser obtida no endereço eletrônico acima ou no Serviço de Aprovisionamento da AMAN. Tel: (24) 3388-4702. TIAGO REZENDE DE CASTRO GUIMARÃES – Capitão Pregoeiro da AMAN