Revoga a Lei Municipal 386/2003

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA Gabinete da Vice-Presidência

LEI Nº 538 DE 20 DE MAIO DE 2010.

EMENTA: Revoga a Lei Municipal 386/2003

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, EM CUMPRIMENTO AO § 8º DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – Ficam revogadas todas as disposições da Lei Municipal 386/2003.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itatiaia, 20 de maio de 2010.

Ver. JOSÉ FERNANDO DE FARIAS

Vice-Presidente