Autoriza a baixa de bem patrimonial da Câmara Municipal de Itatiaia, e dá outras providências:

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Município de Itatiaia Estado do Rio de Janeiro .

Ano VII – Edição 123 QUINTA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Pág. 49 de 51

Câmara Municipal de Itatiaia

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA

RESOLUÇÃO Nº 450 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: Autoriza a baixa de bem patrimonial da Câmara Municipal de Itatiaia, e dá outras providências:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, aprovou e eu presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itatiaia, promulgo a seguinte resolução;

Art. 1º – Fica a Câmara Municipal de Itatiaia, autorizada a efetuar a baixa do bem patrimonial com código 1499 – kit soprador de folhas 18V+18V com 4 baterias 5Ah em virtude do mesmo ter sido roubado de nossa sede conforme Registro de Ocorrência nº 099- 01169/2025-01, em 01/09/2025.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Itatiaia, 30 de Setembro de 2025.

Ver. BRUNO GUIMARÃES DINIZ Presidente da Câmara

Ver. SILVANO RODRIGUES DA SILVA Ver. THIAGO RODRIGUES MOREIRA 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente ,

Ver. JOÃO MARCIO ALBINO SILVA Ver. VICTOR ALEXANDRE 1º Secretário 2º Secretário

Republicado por ter saído com incorreção no D.O n°117 de 02 de outubro de 2025.

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