Cria sessão solene para entrega de moções

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Município de Itatiaia Estado do Rio de Janeiro .

Ano VII – Edição 72 QUINTA, 12 DE JUNHO DE 2025 Pág. 69 de 75

Câmara Municipal de Itatiaia

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA

RESOLUÇÃO Nº 444 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Ementa: Dispõe da realização de sessão solene para realização de homenagens por concessão de Moções de Louvor e Aplausos da Câmara Municipal de Itatiaia.

Art. 1º – A Câmara Municipal de Itatiaia, por meio de proposição do vereador, concederá Moção de Louvor ou de Aplausos a qualquer um do povo, que tenha destaque em qualquer missão privada ou pública, a realização de todo e qualquer feito que coloque em evidência o nome do Município de Itatiaia, ou que tenha prestado relevantes serviços a município. I – O vereador poderá entregar em sessão solene em cada mês uma moção de sua livre escolha, indicando na proposição as razões de sua concessão; II – A proposição do vereador será incluída na pauta na forma regimental e submetida a aprovação do plenário, sendo aprovada a concessão, com a maioria simples dos presentes;

Art. 2º – A sessão solene para entrega das homenagens a que se refere essa resolução, acontecerá sempre na última quinta feira de cada mês, podendo ser alterado o dia por ato da Mesa Diretora, cujo recebimento deverá seguir por ordem alfabética dos agraciados, exceto para os casos de preferência legal.

Art. 3º Essa resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itatiaia, 10 de junho 2025

Ver. BRUNO GUIMARÃES DINIZ Presidente da Câmara

Ver. SILVANO RODRIGUES DA SILVA Ver. THIAGO RODRIGUES MOREIRA 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente

Ver. JOÃO MARCIO ALBINO SILVA Ver. VICTOR ALEXANDRE 1º Secretário 2º Secretário

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