Sessão Solene – Dia Internacional da Mulher

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO FOLHA visT Município de Itatiaia PROCESSO N 3 Estado do Rio de Janeiro

Ano VII Edição 38 SEXTA, 14 DE MARÇO DE 2025 Pág. 6 de 6 –

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA RESOLUÇÃO N° 438, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Ementa: Institui a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITATIAIA/RJ, no uso das atribuições que Ihe confere o Regimento Interno em seu artigo 38, Inciso IX e X, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução:

Art. 1º A Câmara Municipal de Itatiaia realizará Sessão Solene, anualmente, no mês de março, com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Mulher.

§ 1º. Na Sessão Solene indicada no caput, a Câmara Municipal de Itatiaia concederá homenagens às mulheres que se destacaram no Município, entregando uma Moção de Aplausos aos nomes indicados.

§ 2º. As homenagens previstas nesta Resolução serão conferidas mediante a entrega de 28 (vinte e oito) homenagens, sendo 2 (duas) homenageadas por cada Vereador, 1(uma) homenageada pelo Prefeito e 1 (uma) homenageada pelo Vice-Prefeito(a).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Itatiaia, 11 de Março de 2025.

Ver. BRUNO GUIMARÃES DINIZ Presidente da Câmara

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