Orçamento para 2025

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE

DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA ITATIAIA ANO VI – EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, RJ, 18 DE DEZEMBRO DE 2024

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MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE ITATIAIA LEI LEI N.º 1.534 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 IRINEU NOGUEIRA COELHO PREFEITO MUNICIPAL EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município DIEGO GOMES DE ANDRADE de Itatiaia para o Exercício Financeiro de 2025. CHEFE DE GABINETE

MARCOS FLAVIO PASCHOAL CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO IRINEU NOGUEIRA COELHO, Prefeito do Município ANA CATIA LEITÃO FERREIRA de Itatiaia, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DANIELE FERNANDA GOMES BARBOSA Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SONIA DE BARBOSA DE SOUSA aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER

JOSÉ LUIZ XAVIER CAPÍTULO I SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES MARCIA CRISTINA DE SOUZA COSTA SABADINI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Art. 1º – O Orçamento do Município de Itatiaia para o CARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE exercício financeiro de 2025, estima a Receita e fixa a Despesa ALTAMIR CAMPOS BARRETO FILHO em R$ 440.675.000,00 (quatrocentos e quarenta milhões, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS seiscentos e setenta e cinco mil reais) compreendendo os Po- DEIVID OLIVEIRA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO deres do Município e os órgãos e entidades da administração GUILHERME VASCONCELLOS AMARAL pública municipal direta e indireta; SECRETÁRIO DE SAÚDE

MARISE DE CARVALHO Art. 2º – Fazem parte integrante desta Lei, os Anexos SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1,2,6,7,8 e 9, na forma da Lei Federal 4.320 de 17 de março ANA CRISTINA OZOLINS DA COSTA SECRETÁRIA DE TURISMO de 1964 e as propostas orçamentárias da Câmara Municipal de FRANCISCO SILVA DE ASSIS Itatiaia e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de SECRETÁRIO DE FINANÇAS Itatiaia – IPREVI, para o exercício de 2024. RENATO DE MORAES VIEGAS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO II ALEXANDRE DE REZENDE TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MONIQUE FERREIRA MENDES COIMBRA ESTIMATIVA DA RECEITA SECRETÁRIA DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA

ALBERT LEOPOLD MADURO OLIVEIRA Art. 3º – A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

LUCIANA CAVALLARI da Seguridade Social é de R$ 440.675.000,00 (quatrocentos SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES e quarenta milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais) conforme discriminado: CONSULTORIA ESPECIAL DE PROJETOS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL

MATILDE BASILIO FERNANDES I. R$ 399.000.000,00 (trezentos e noventa e nove milhões ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

THIAGO DO NASCIMENTO GOES de reais) do Orçamento Fiscal; SUPERINTENDENTE DE CULTURA

TARCISIO ARAGÃO II. R$ 41.675.000,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e SUPERINTENDENTE DE EVENTOS setenta e cinco milhões), do Orçamento da Seguridade Social. HELEN CARDOSO DE OLIVEIRA ADMINISTRADORA REGIONAL DE PENEDO

FELIPE ALCANTARA SANTOS Parágrafo Único – As Receitas de Transferência da União ADMINISTRADORA REGIONAL DE MAROMBA E MARINGÁ também serão destinadas ao refinanciamento da Dívida Públi- ALESSANDRA ARANTES MARQUES ca Contratual, em observância ao disposto nos parágrafos 1° e DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – IPREVI 2°, do artigo 5°, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. 2 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

Art. 4º – A receita decorrerá da arrecadação de tributos próprios, dos recursos de transferências e das demais receitas correntes e de capital na forma da legislação vigente, estimados e apontados por categoria econômica, fontes de origem com o seguinte desdo- bramento:

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FONTES TOTAL DIRETA INDIRETA 397.400.000,00 444.343.000,00 I. RECEITAS CORRENTES 20.047.500,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 65.447.100,00 8.485.000,00 Patrimonial 3.762.043,84 10.992.000,00 14.754.043,84 Serviços 100.000,00 Transferências Correntes 327.097.856,16 Outras Receitas Correntes 993.000,00 570.500,00 00 II. REC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.627.500,00 19.682.500,00 Rec. Contribuição intra-orçam. III. RECEITAS DE CAPITAL 1.600.000,00 ,00 Operações de Crédito 1.600.000,00 Transferências de Capital 0,00 IV. CONTAS RETIFICADORAS -46.523.500,00 -46.523.500,00 Redução da Receita para -46.523.500,00 Formação do FUNDEB V. TOTAL DAS RECEITAS 399.000.000,00 41.675.000,00 440.675.000,00

DA FIXAÇÃO DA DESPESA tos e setenta e cinco milhões), do Orçamento da Seguridade Social. Art. 5º – A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 440.675.000,00 (quatrocentos III – R$ 18.116.400,00 (dezoito milhões, cento e dezes- e quarenta milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais) seis mil e quatrocentos reais) do Refinanciamento da Dívida conforme discriminado: constante no Orçamento Fiscal.

I – R$ 380.883.600,00 (trezentos e oitenta milhões, oito- Art. 6º – A despesa será realizada de acordo com as normas centos e oitenta e três mil e seiscentos reais) do Orçamento de Direito Financeiro e será controlada por Função, Subfunção, Fiscal; Programas, projetos, atividades, operações especiais, Categoria Econômica e Unidades Administrativas, estas, a saber, dar-se- II – R$ 41.675.000,00 (quarenta e um milhões, seiscen- -ão por funções de Governo.

I. POR FUNÇÕES

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÂO FUNÇÕES TOTAL (R$) DIRETA (R$) INDIRETA (R$) 01. Legislativa 3.700.000,00 04. Administração 105.135.204,39 2.985.000,00 108.120.204,38 06.Segurança Pública 3.397.000,00 08. Assistência Social 6.834.000,00 09. Previdência Social 3.440.000,00 23.359.000,00 26.799.000,00 10. Saúde 91.483.992,38 11. Trabalho 596.000,00 12. Educação 105.080.903,24 13. Cultura 2.235.500,00 14. Direitos da Cidadania 0,00 15. Urbanismo 9.813.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 3

16. Habitação 1.815.000,00 17. Saneamento 6.222.000,00 18. Gestão Ambiental 26.360.000,00 19. Ciência e Tecnologia 0,00 20. Agricultura 931.000,00 22. Indústria 0,00 23.Comércios e Serviços 1.634.000,00 24. Comunicações 0,00 25. Energia 5.200.000,00 26. Transporte 4.835.000,00 27. Desporto e Lazer 1.671.000,00 28. Encargos Especiais 18.116.400,00 10.000,00 99. Reserva de Contingência 500.000,00 15.321.000,00 TOTAL 399.000.000,00 41.675.000,00 440.675.000,00

II. POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 01. PODER LEGISLATIVO 18.100.000,00 02. PODER EXECUTIVO 379.260.000,00 02.001 Gabinete do Prefeito 4.267.900,00 02.002 Secretaria Municipal de Administração 80.550.000,00 02.003 Secretaria Municipal de Finanças 26.849.704,38 02.004 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 252.500,00 02.005 Secretaria Municipal de Planejamento 1.474.500,00 02.006 Procuradoria Geral do Município 1.102.000,00 02.007 Controladoria Geral do Município 67.000,00 02.008 Secretaria Municipal de Ordem Pública 3.397.000,00 02.009 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 44.025.000,00 02.010 Secretaria Municipal de Educação 1.670.000,00 02.011 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.718.500,00 02.012 Secretaria Municipal de Turismo 73.000,00 02.013 Fundo Municipal de Turismo 1.434.000,00 02.014 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1.583.500,00 02.015 Fundo Municipal de Meio Ambiente 2.434.000,00 02.017 Secretaria M. de Políticas Públicas para a Mulher 529.000,00 02.018 Fundo Municipal de Assistência Social 5.222.000,00 02.019 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 488.000,00 02.020Fundo Municipal de Habitação 1.815.000,00 02.021 Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda 699.000,00 02.023 Fundo Municipal da Pessoa Com Deficiência 60.000,00 02.024 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 181.000,00 02.025 Secretaria Municipal de Saúde 58.213.422,13 02.026 Fundo Municipal de Saúde 33.270.570,25 02.027 Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária 233.500,00 02.028 Secretaria M. de Assist. Soc. E Dir. Humanos 935.000,00 02.029 Secretaria Municipal de Administração Tributária 1.872.000,00 02.030 Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar Sustentável 931.000,00 4 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

02.031 Fundo Municipal de Educação 103.410.903,24 02.99 Reserva de Contingência 500.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itatiaia – IPREVI 43.315.000,00 IPREVI 27.994.000,00 RESERVA DO RPPS 15.321.000,00 TOTAL 440.675.000,00

Art. 7º – Estão plenamente assegurados as Deduções primeiro artigo 20, da Lei Complementar 101/2000. de Receita para a Formação do FUNDEB, constante do Orçamento Fiscal, num valor global de R$ § 1º – A revisão geral anual de que trata o artigo 37, Inciso 46.523.500,00(quarenta e seis milhões, quinhentos e vinte X da Constituição será efetivada na data e forma da Lei especí- e três mil e quinhentos reais) conforme Portaria nº 48, de fica sobre o assunto. 31 de janeiro de 2007 da secretaria do Tesouro Nacional. § 2º – A concessão de qualquer vantagem ou aumento da CAPÍTULO III remuneração acima dos índices, inflacionários, a criação de DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES NA cargos ou alteração da estrutura da organização administrativa LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL municipal, bem como, a admissão de pessoal a qualquer título, pelo órgão ou entidade da Administração Direta, Autarquias Art. 8º – Para a concretização dos objetivos, prioridades e ou Fundações, só poderá ser feita se houver disponibilidade or- metas propostas nesta Lei, o Poder Executivo poderá promover, çamentária suficiente para atender as projeções de despesas até através de projetos de lei específicos a serem enviados à Câmara o final do exercício financeiro e obedecerão ao limite de que se Municipal alterações ou revisões na Legislação Tributária. trata o “caput” deste artigo.

CAPÍTULO IV § 3º – As iniciativas que impliquem aumento de gastos com DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS pessoal e encargo social do Poder Executivo Municipal, deverão ser acompanhadas de manifestações das Secretarias Municipais Art. 9º – Fica o Poder executivo, respeitadas as demais pres- de Administração, de Finanças, da Procuradoria e da Controla- crições constitucionais e nos termos da Lei Federal n° 4320/64, doria Geral, nas suas respectivas áreas de competência. autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limi- te de 40% (quarenta por cento) da receita total estimada para § 4º – No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedeci- o exercício de 2025 e mais 1% (um por cento) da receita total dos, adicionalmente, os limites fixados nos Artigos 29 e 29 – A, estimada para o exercício para atender as aberturas de crédito da Constituição Federal de 1988. para o Legislativo, criando se necessário novas fontes de recur- sos, elementos de despesas, com a finalidade de suprir a insufi- § 5º – O Poder Executivo procederá à contratação de Pessoal ciência do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, mediante por tempo determinado na forma de lei específica, a que se refere a utilização de recursos provenientes de: o inciso X do artigo 37 da CF, desde que a despesa total com Pes- soal não ultrapasse os limites especificado no “caput” do artigo. I- O excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do Exercício; DAS DISPOSIÇÕES FINAIS II- Anulação de saldos de dotações orçamentárias desde que não comprometidas, Art. 11 – O Poder Executivo, poderá encaminhar mensagem III- Superávit financeiro do exercício anterior. ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Parágrafo Único – Exclui-se do limite que trata o “caput” Orçamento Anual e aos créditos adicionais enquanto não ini- do artigo, podendo igualmente, serem abertos por Decreto do ciada a votação, no tocante às partes cuja alteração é proposta. Prefeito, os créditos adicionais por anulação referente a despe- sas com folha de pagamento e encargos trabalhistas. Art. 12 – Ficam incluídos na Lei Orçamentária e acrescentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, bem CAPÍTULO V como no Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 o seguinte Pro- DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS jetos/Atividades, conforme quadro Anexo II do Plano Plurianual: DESPESAS COM PESSOAL I- 2.307 – Gestão SUS Art. 10 – As despesas com pessoal da administração direta II- 2.308 – Gestão de Atendimentos ou indireta ficam limitadas a 60% (sessenta por cento) da Re- ceita Corrente Líquida, sendo 54% (cinquenta e quatro por Art. 13 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, cento) para Poder Executivo e 6% (seis por cento) para o Poder revogada as disposições em contrário. Legislativo, atendendo ao disposto no inciso III, parágrafo pri- IRINEU NOGUEIRA COELHO meiro e parágrafo segundo do artigo 19 e inciso III, parágrafo Prefeito Municipal Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 5

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 1 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

ÓRGÃO: 01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA 18.100.000,00 UNIDADE: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA 18.100.000,00

04.122.0003.0022 – Manutenção da Camara 12.600.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.170.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 9.170.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 300.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.620.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.620.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00

01.122.0003.0027 – Manutenção do Plenario 1.700.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.700.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00

01.122.0005.1001 – Construção de Sede Própria 2.000.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00 6 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00

09.271.0004.2001 – Contribuição patronal – Regime Básico 1.500.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00

09.272.0004.2002 – Contribuição Patronal – Regime Estátutario 300.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 300.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00

ÓRGÃO: 02.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA 379.260.000,00 UNIDADE: 02.001 GABINETE DO PREFEITO 4.457.722,58

04.122.0001.0001 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 314.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 14.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

04.122.0002.0021 – Manutenção dos Conselhos Municipais 105.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 7

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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

13.392.0007.1002 – Implantação, construção e aquisição de Equipamentos Culturais 300,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

04.131.0006.2003 – Comunicação Social e Divulgação 1.610.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 900.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

13.392.0007.2004 – Promoção de Atividades Culturais e de Gestão. 485.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 310.000,00 8 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 4 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 70.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

13.392.0007.2005 – Promoção Cultural de Atividades e Eventos Culturais 250.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

13.391.0007.2006 – Manutenção do Patrimonio e Equipamentos Culturais 200,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

13.392.0007.2085 – Realização de Eventos Festivos 1.689.822,58 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 9

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 5 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.589.822,58 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 289.822,58

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.300.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

04.122.0001.2087 – Implementação e Acompanhamento de Projetos de Interesse Social 400,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

04.122.0047.2089 – Mobilidade Urbana 400,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

04.122.0047.2090 – Infraestrutura, Bem Estar Social e Ordem Pública 400,00 10 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 6 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

04.122.0047.2091 – Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. 400,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

04.122.0047.2092 – Desenvolvimento e Renda 400,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 11

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 7 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

04.122.0047.2093 – Educação 400,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

04.122.0001.2308 – Gestão de Atendimentos 1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

UNIDADE: 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 81.000.000,00

04.122.0001.0002 – Manutenção da Secretaria de Administração 1.980.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 300.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 200.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 12 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 8 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

04.122.0008.2009 – Despesas com Recursos Humanos 67.640.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 46.800.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 46.800.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.600.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.600.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 280.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.700.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.700.000,00

3.1.91.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 510.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 510.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 80.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.100.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 13

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 9 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.900.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.900.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

25.752.0008.2010 – Despesas com Energia Elétrica e Telefonia 3.200.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.200.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00

1.705.0000 – Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 500.000,00

1.751.0000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 2.500.000,00

04.122.0008.2011 – Gestão de Material 390.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

04.126.0008.2012 – Gestão da Tecnologia da Informação. 2.702.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 2.600.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.700.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

04.122.0008.2013 – Capacitação de Recursos Humanos 91.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 10.000,00 14 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 10 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

26.122.0008.2014 – Manutenção do Departamento de Tranportes 4.935.000,00

3.3.60.45.00.00.00.00 – SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.500.000,00 1.705.0000 – Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.500.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 450.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 400.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 850.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 400.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 15

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 11 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

04.122.0008.2088 – Valorização do Servidor Público 62.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

UNIDADE: 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 20.252.400,00

04.122.0001.0003 – Manutenção da Secretaria de Finanças 70.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

28.846.0009.0023 – Encargos e Dívidas a Pagar 17.516.400,00

3.2.90.21.00.00.00.00 – JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 7.016.400,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 7.016.400,00

4.6.90.71.00.00.00.00 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.500.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.500.000,00 16 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 12 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

04.123.0009.2016 – Operacionalização e Gestão de Finanças 2.666.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.401.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00

UNIDADE: 02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 252.500,00

04.122.0001.0004 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Economico. 52.500,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 2.500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 9.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00

23.691.0010.2017 – Desenvolvimento e Fortalecimento Industrial e Comercial 200.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 17

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 13 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

UNIDADE: 02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.555.345,85 04.122.0001.0005 – Manutenção da Secretaria de Planejamento 204.500,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 28.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 107.500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 107.500,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00

04.122.0011.2018 – Planejamento Integrado: Elab. e Coord de Equipes, Estudos, Programas, Projetos e Planos Municipais. 1.350.845,85

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.340.845,85 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 490.845,85

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 850.000,00

UNIDADE: 02.006 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.102.000,00 04.122.0001.0006 – Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio. 502.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 2.000,00 18 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 14 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 450.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

28.846.0012.0023 – Encargos e Dívidas a Pagar 600.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 – SENTENÇAS JUDICIAIS 450.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00

4.6.90.71.00.00.00.00 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

UNIDADE: 02.007 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 67.000,00 04.124.0001.0007 – Manutenção da Controladoria Geral do Municipio. 45.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 19

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 15 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

04.122.0001.0008 – Manutenção da Ouvidoria Geral Do Municipio 22.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

UNIDADE: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3.497.000,00 06.122.0001.0009 – Manutenção da Secretaria de Ordem Pública 171.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 6.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 120.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

06.181.0013.2019 – Manutenção da Guarda Municipal 1.201.000,00

3.3.71.00.00.00.00.00 – TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 20 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 16 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 150.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 350.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

06.181.0013.2020 – Manutenção dos Serviços Públicos de Transito 415.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

1.752.0000 – Recursos Vinculados ao Trânsito 15.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 120.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

1.752.0000 – Recursos Vinculados ao Trânsito 50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

1.752.0000 – Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000,00

06.182.0013.2021 – Manutenção da Defesa Civil 310.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

06.181.0013.2301 – Apoio a Ações de Segurança e Ordem Pública 1.400.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 21

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 17 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.400.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00

UNIDADE: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 44.719.845,85

04.122.0001.0010 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.202.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 2.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.850.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00

1.705.0000 – Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.500.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.300.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

15.451.0014.1003 – Implantação, Ampliação e Manutenção das Vias Públicas 5.587.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 87.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

1.750.0000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 27.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.000.000,00

1.705.0000 – Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 500.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00

1.754.0000 – Recursos de Operações de Crédito 1.000.000,00

15.451.0014.1004 – Implantação, Ampliação e Manutenção de Próprios Municipais e Áreas Públicas. 4.915.845,85

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 22 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 18 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.280.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.180.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.100.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 535.845,85 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 510.845,85

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000,00

4.4.90.61.00.00.00.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00

25.752.0014.1005 – Implantação e Ampliação da Rede de Energia Elétrica 2.000.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00

1.751.0000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 1.750.000,00

18.452.0015.2022 – Limpeza Pública e Conservação Urbana 25.700.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.705.0000 – Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.699.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 8.800.000,00

1.705.0000 – Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 16.399.000,00

17.512.0016.2023 – Sistema de Saneamento Básico 3.315.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.300.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 23

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 19 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.800.000,00

UNIDADE: 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.670.000,00 12.122.0001.0011 – Manutenção da Secretaria de Educação 1.670.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 780.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00

1.573.0000 – Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação – Lei nº 12.858/2013 500.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

UNIDADE: 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.478.168,46

04.122.0001.0012 – Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer 47.500,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 7.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00 24 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 20 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

27.812.0019.1008 – Implantação de Unidades de Esporte e Lazer 505.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 22.500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 452.500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 152.500,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00

27.812.0019.2032 – Incentivo ao Esporte 1.925.668,46

3.3.50.43.00.00.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 399.976,73 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 399.976,73

3.3.90.31.00.00.00.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 140.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 430.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 809.845,88 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 509.845,88

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.845,85 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 84.845,85

UNIDADE: 02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 73.000,00

04.122.0001.0013 – Manutenção da Secretaria de Turismo 73.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 25

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 21 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 3.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

UNIDADE: 02.013 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.569.000,00

23.695.0020.2033 – Participação da Sociedade nas Propostas para o Turismo 15.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

23.695.0020.2034 – Infraestrutura Turística 369.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 219.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 154.000,00

23.695.0020.2035 – Promoção e Divulgação Turística 370.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 370.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 370.000,00

23.695.0020.2036 – Realização de Eventos Turisticos 755.000,00 26 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 22 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 570.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 450.000,00

23.695.0020.2086 – Inovação e Projetos de Potencialização do Turismo 60.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

UNIDADE: 02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.583.500,00

04.122.0001.0014 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 445.500,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 2.500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 360.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00

1.709.0000 – Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 200.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

17.512.0021.2038 – Gerenciamento e Monitoramento do Sistema Municipal de Saneamento Básico 1.138.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 628.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 27

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 23 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.709.0000 – Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 378.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 450.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

UNIDADE: 02.015 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.434.000,00

18.452.0015.2022 – Limpeza Pública e Conservação Urbana 660.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 450.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 350.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

17.512.0016.2023 – Sistema de Saneamento Básico 1.674.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.612.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

1.704.0000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.600.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 28 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 24 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

17.512.0021.2037 – Conservação do Meio Ambiente 100.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

UNIDADE: 02.017 SECRETARIA M DE POLÍTICAS PÚBLICAS P/ MULHER 529.000,00

04.122.0001.0015 – Manutenção da Secretaria de Políticas Públicas para Mulher 186.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

08.244.0022.2039 – Assistencia Especial a Mulher 334.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 29

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 25 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 282.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 270.000,00

08.244.0022.2040 – Patrulha Feminina 9.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

UNIDADE: 02.018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.222.000,00

08.244.0027.1012 – Construção e/ou Reforma dos Equipamentos da Assistencia 871.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 75.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 750.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 30 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 26 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 250.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00

08.244.0028.2054 – Capacitação e Qualificação dos Profissionais da Assistencia Social 220.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 51.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 85.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 5.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 29.000,00

08.244.0029.2056 – Proteção Social Básica 1.076.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 435.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.000,00

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 250.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 260.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 31

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 27 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 80.000,00

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 90.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 158.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 70.000,00

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 78.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 80.000,00

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 80.000,00

08.244.0030.2057 – Cadastro Único/Bolsa Família 275.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 35.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 70.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.244.0032.2059 – Benefício Eventual 1.368.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.117.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00 32 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 28 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 17.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 250.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00

08.244.0033.2060 – Proteção Social Especial 1.265.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.000,00 1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000,00

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 740.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 80.000,00

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 460.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 120.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 40.000,00

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 108.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30.000,00

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 58.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 242.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 62.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 33

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 29 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 150.000,00

08.244.0036.2063 – Defesa e Garantia de Direitos Humanos 51.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.244.0037.2064 – BPC na Escola 16.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000,00

08.244.0028.2084 – Fortalecimento do Controle Social 80.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 8.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

1.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 12.000,00 34 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 30 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

UNIDADE: 02.019 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 488.000,00

08.243.0038.2065 – Qualificação e Capacitação de Adolescentes 273.000,00

3.3.50.43.00.00.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 248.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 248.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.243.0038.2066 – Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente 215.000,00

3.3.50.43.00.00.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

UNIDADE: 02.020 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.815.000,00

16.127.0024.2043 – Regularização Fundiária de Interesse Social 485.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 35

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 31 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 90.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 130.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00

16.130.0024.2044 – Moradia em Situações Emergenciais 830.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 250.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 150.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 36 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 32 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

16.244.0024.2045 – Produção de Unidades Habitacionais 500.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 150.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000,00

UNIDADE: 02.021 SECRETARIA M. DE TRAB., EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA 708.845,85

04.122.0001.0016 – Manutenção da Secretaria de Trabalho, Emprego e Geração de Renda 112.845,85

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 70.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.845,85 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17.845,85

11.331.0023.1013 – Implantação e Manutenção de Centro de Capacitação 96.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 37

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 33 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

11.331.0023.2041 – Apoio ao Trabalhador e Geração de Renda 495.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 320.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

11.126.0023.2042 – Inclusão Digital 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 38 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 34 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

UNIDADE: 02.023 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 60.000,00

08.242.0035.2062 – Atendimento a Pessoa Portadora de Necessidades Especiais 60.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

UNIDADE: 02.024 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 230.000,00

08.241.0034.2061 – Atendimento à Pessoa Idosa 230.000,00

3.3.50.43.00.00.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 69.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 39

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 35 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

UNIDADE: 02.025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 58.263.422,13

10.122.0001.0019 – Manutenção da Secretaria de Saúde 58.180.522,13

3.1.71.00.00.00.00.00 – TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 33.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 5.000.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 36.996.522,13 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 36.996.522,13

3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 3.000.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 1.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 100.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 1.000.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.400.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 5.400.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 200.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 200.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 450.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 100.000,00 40 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 36 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.600.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 1.500.000,00

1.635.0000 – Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde – Lei nº 12.858/2013 1.100.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 400.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 400.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.100.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 2.100.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 100.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 142.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 142.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE 7.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 7.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 – SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 300.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 100.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 150.000,00

10.122.0002.0021 – Manutenção dos Conselhos Municipais 63.400,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 29.400,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 29.400,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 41

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 37 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

10.301.0039.2307 – Gestão SUS 19.500,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 19.500,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 19.500,00

UNIDADE: 02.026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 36.919.953,65 10.301.0039.1010 – Construção e Ampliação de Próprios da Saúde 4.368.141,85

3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00 1.601.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de 1.500,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 4.365.641,85 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 1.929.845,85

1.601.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de 2.435.796,00

4.4.90.61.00.00.00.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 1.000,00

10.301.0040.2070 – Agente Comunitário de Saúde – PACS 2.095.811,97

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.095.811,97 1.604.0000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes 2.095.811,97

10.302.0041.2073 – Atenção em Saúde de Média e Alta Complexidade 15.577.146,28

3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00 1.605.0000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 800.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000.000,00 1.605.0000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 2.000.000,00

3.3.71.00.00.00.00.00 – TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 441.937,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 341.937,00

1.605.0000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 100.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 800.000,00 42 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 38 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 800.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 3.053.162,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 2.000.000,00

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 974.162,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 79.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 500.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 50.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 50.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 250.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 250.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.801.202,28 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 2.435.078,25

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 2.266.124,03

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00

1.635.0000 – Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde – Lei nº 12.858/2013 1.000.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 250.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 250.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 120.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00 1.601.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de 10.000,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.499.845,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 839.845,00

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 150.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 43

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 39 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.601.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de 490.000,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 20.000,00

10.302.0041.2074 – Rede Saúde Mental 911.597,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 521.013,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 316.461,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 204.552,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 70.584,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 70.584,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 320.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 120.000,00

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00

10.303.0042.2076 – Assistencia Farmaceutica 412.846,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 412.846,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 100.000,00

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 219.904,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 92.942,00

10.305.0043.2077 – Vigilâncias Epidemiológicas e Ambiental 394.967,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 10.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 111.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 102.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 100.000,00

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 2.000,00 44 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 40 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 34.967,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 34.967,00

3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 135.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 135.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 2.000,00

10.304.0043.2078 – Vigilância Sanitária 49.900,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 9.900,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 9.900,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 30.000,00

10.301.0039.2303 – Manutenção das Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica. 12.081.383,55

3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 1.605.0000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 200.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.066.328,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 416.328,00

1.605.0000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 650.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 30.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 30.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2.431.285,85 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 318.845,85

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 1.748.432,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 364.008,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 700.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 45

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 41 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 700.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 50.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 50.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 150.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 150.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.350.000,00 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 1.200.000,00

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 2.000.000,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 150.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 90.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 90.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 40.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.973.769,70 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS 1.650.846,70

1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 15.000,00

1.601.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de 2.292.923,00

1.621.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 15.000,00

10.302.0039.2304 – Apoio a Manutenção das Unidades de Saúde-Incremento temporário MAC 200.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00

10.301.0039.2305 – Apoio a Manutenção das Unidades de Saúde-Incremento temporário PAB 200.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00 46 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 42 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e 100.000,00

10.305.0043.2306 – Agente Combate a Endemias 628.160,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 628.160,00 1.604.0000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes 628.160,00

UNIDADE: 02.027 SECRETARIA MUN DE HAB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 233.500,00 04.122.0001.0017 – Manutenção da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. 233.500,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 2.500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 120.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 39.000,00

UNIDADE: 02.028 SECRETARIA MUN DE ASSIST SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 935.000,00

04.122.0001.0020 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos 305.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 42.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 47

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 43 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 80.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

04.121.0002.0021 – Manutenção dos Conselhos Municipais 90.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

08.244.0027.0026 – Manutenção da Frota 420.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 48 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 44 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.122.0038.2067 – Manutenção do Conselho Tutelar 120.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

UNIDADE: 02.029 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.872.000,00

04.122.0001.0018 – Manutenção da Secretaria de Administração Tributária 1.015.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 2.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 900.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 49

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 45 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

04.129.0026.1009 – Modernização da Administração Tributária 626.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

1.754.0000 – Recursos de Operações de Crédito 600.000,00

04.122.0026.2052 – Inteligência Fiscal com Base na Tecnologia da Informação 231.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 180.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

UNIDADE: 02.030 FUNDO M. DE APOIO À AGRICULT. FAMILIAR SUSTENTÁVEL 1.050.969,47

20.606.0025.2046 – Implantação, Modernização e Reestruturação da Emater – RIO 45.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

20.606.0025.2047 – Modernização Tecnológica da PESAGRO-RIO 80.000,00 50 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 46 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

20.606.0025.2048 – Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor Agropecuário 399.969,47

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 119.969,47 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 119.969,47

20.606.0025.2049 – Aquisição e Doação de Produtos da Agricultura Familiar. 382.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 70.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 51

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 47 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 70.000,00 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 70.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00

1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000,00

20.606.0025.2050 – Promoção do Abastecimento 54.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

20.606.0025.2051 – Manejo Genético e Sanitário de Animais 90.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 52 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 48 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

UNIDADE: 02.031 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 103.720.826,16 12.361.0017.1006 – Construção e Ampliação de Próprios do Ensino Fundamental 810.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 600.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 600.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 10.000,00

1.570.0000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 200.000,00

12.365.0017.1007 – Construção e Ampliação de Próprios do Ensino Infantil 1.355.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 450.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 450.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 900.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 900.000,00

4.4.90.61.00.00.00.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 5.000,00

12.361.0017.2024 – Ensino Fundamental 55.182.153,24

3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 50.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 29.461.750,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 1.000.000,00

1.540.0000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 25.061.750,00

1.541.0000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.400.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 500.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 5.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 53

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 49 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

3.1.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 5.000,00

1.540.0000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 230.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 10.000,00

1.540.0000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 220.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.000.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 7.000.000,00

3.1.91.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 542.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 542.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.462.500,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 800.000,00

1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação 600.000,00

1.569.0000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.500,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 5.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 600.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 600.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 62.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 62.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.053.403,24 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 5.951.903,24

1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação 3.500.000,00

1.553.0000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 101.500,00 54 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 50 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.573.0000 – Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação – Lei nº 12.858/2013 3.500.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 1.800.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE 50.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 50.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 2.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 337.500,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 75.000,00

1.542.0000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 150.000,00

1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação 50.000,00

1.569.0000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.500,00

12.365.0017.2025 – Ensino Infantil 36.187.672,92

3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 50.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 23.461.750,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 1.000.000,00

1.540.0000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 21.061.750,00

1.541.0000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1.400.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 350.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 1.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 55

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 51 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 50.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 240.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 40.000,00

1.540.0000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.300.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 2.300.000,00

3.1.91.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 175.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 175.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.122.422,92 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 659.922,92

1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação 400.000,00

1.569.0000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.500,00

3.3.90.34.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 2.500.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 2.500.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 10.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.140.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 4.140.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 1.000.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 20.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 762.500,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 100.000,00 56 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 52 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.542.0000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 350.000,00

1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação 250.000,00

1.569.0000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.500,00

12.366.0017.2027 – Ensino de Jovens e Adultos 2.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

12.364.0017.2028 – Apoio ao Estudante de Ensino Superior 3.500.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.500.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.500.000,00

12.361.0017.2029 – Apoio aos Profissionais de Ensino 52.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.500,00 1.500.1001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 50.500,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

12.244.0017.2030 – Distribuição uniformes e cestas para Alunos da Rede 1.000.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00

12.306.0018.2031 – Merenda Escolar 5.632.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 5.632.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 57

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 53 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.552.0000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 732.000,00

1.573.0000 – Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação – Lei nº 12.858/2013 2.200.000,00

UNIDADE: 02.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00

99.999.0008.9009 – Reserva de Contingência/ Reserva RPPS 500.000,00

9.9.99.99.00.00.00.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 500.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00

ÓRGÃO: 03.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 43.315.000,00 UNIDADE: 03.001 INSTITUTO DE PREVID. SERV. PÚB. DE ITATIAIA 43.315.000,00

04.122.0045.0024 – Adequação e Manutenção dos Recursos Humanos 1.530.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.195.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 1.195.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 10.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 55.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 190.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 190.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 80.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 80.000,00

28.846.0012.0025 – Sentenças Judiciais 10.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 – SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 10.000,00

04.122.0045.1011 – Construção Sede Administrativa 170.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 100.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 58 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 54 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 40.000,00

4.4.90.61.00.00.00.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 30.000,00

04.122.0045.2080 – Gestão Operacional – Taxa Administrativa 845.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 10.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 70.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 85.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 85.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 150.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 250.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 250.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 70.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 150.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 150.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 – AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 5.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 5.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 40.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 59

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 55 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

04.122.0045.2081 – Adiantamento, Viagens e Capacitações 440.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 – DIÁRIAS – CIVIL 80.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 80.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 70.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 140.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 140.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 150.000,00

09.272.0045.2082 – Pensões e Aposentadoria 24.989.000,00

3.1.90.01.00.00.00.00 – APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 15.984.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 990.000,00

1.800.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 14.994.000,00

3.1.90.03.00.00.00.00 – PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 7.650.000,00 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00

1.800.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.000.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 800.000,00 1.800.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 800.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1.801.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 5.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00 1.800.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 200.000,00

3.3.90.86.00.00.00.00 – COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 150.000,00 1.800.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 150.000,00

3.3.90.96.00.00.00.00 – RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 200.000,00 1.800.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 200.000,00 60 EDIÇÃO EXTRA Nº 225 – ITATIAIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Boletim Oficial do Município de Itatiaia

MUNICIPIO DE ITATIAIA – RJ Página: 56 / 56 Data: 18/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO – QDD

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR

09.272.0045.2083 – Beneficios Estatutários e Assistencias 10.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 – OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 1.800.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.000,00

1.802.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 5.000,00

99.997.0045.9009 – Reserva de Contingência/ Reserva RPPS 15.321.000,00

9.9.00.00.00.00.00.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 15.321.000,00 1.800.0000 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 15.321.000,00

TOTAL GERAL 440.675.000,00

DECRETO DECRETO Nº 4.688 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA: Abre na PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA, crédito adicional suplementar por anulação na importância de R$ 240.366,00 (duzentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais) para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 10º da Lei Municipal nº 1458 de 22 de Dezembro de 2023, Lei 1532 de 16 de Dezembro de 2024 o inciso I do art. 41, o art. 42, o art. 43 e ainda o art. 46, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964; DECRETA: Art. 1º – Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 240.366,00 (duzentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais) da funcional programática da unidade orçamentária, segundo a categoria econômica abaixo indicada:

Secretaria Municipal de Administração – 02.02 Despesas com Recursos Humanos 63 – 04.122.0008.2.009 – 1500 Recursos Não Vinculados 31.90.11.00 240.366,00

Art. 2º – Para permitir a abertura de Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior no valor de R$ 240.366,00 (duzentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais),