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PPA n° 1190/2021
PPA 2022/2025
PPA 2022/2025
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA ITATIAIA ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, RJ, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
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MEMBROS DO PODER LEI EXECUTIVO DE ITATIAIA LEI 1.190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 THIAGO RODRIGUES MOREIRA PREFEITO MUNICIPAL EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo CHEFE DE GABINETE do Município de Itatiaia para o período 2022/2025. RAFAEL VERÍSSIMO CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA no uso de VAGNER SOBRAL RODRIGUES BAPTISTA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: TIAGO GUIMARÃES DINIZ SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Faço saber que a Câmara Municipal por seus representantes BERNARDO BERNARDES legais aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER
JAIR BALBINO DA SILVA Art. 1° – Esta lei institui o Plano Plurianual do Município SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO de Itatiaia para o período de 2022-2025, em cumprimento ao CARLOS ANTÔNIO TAVARES DE LIRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO disposto no § 1° do art 165 da Constituição Federal. CARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE Art. 2° – O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento SEBASTIÃO MANTOVANI governamental que define Estratégias, Diretriz, Eixos Progra- SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS máticos, Programas, ações, objetivos e metas da administração LEONARDO SEIXAS CARVALHO pública municipal para as despesas de capital e outras delas de- SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO correntes com o propósito de viabilizar a implementação e a LEANDRO DE OLIVEIRA gestão das políticas públicas municipais. SECRETÁRIO DE SAÚDE
FILIPE ROSA ALMEIDA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Art. 3° – É diretriz de Governo o “Desenvolvimento com responsabilidade Socioambiental”, tendo como eixos progra- ALEX GOMES DA SILVA SECRETÁRIA DE TURISMO máticos: FRANCISCO SILVA DE ASSIS SECRETÁRIO DE FINANÇAS I – Gestão eficiente e transparente; EDSON DE SOUSA II – Educação de Qualidade; SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA III – Saúde Humanizada; EDUARDO SANCLER JACOB DO AMARAL IV – Assistência com inclusão social; SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA V – Habitação e Regularização Fundiária; LUANA CESAR LOPES ARAUJO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA VI – Geração de emprego, renda e oportunidade de negócios; VII – Desenvolvimento econômico e empreendedorismo; JOSÉ FERNANDO DE FARIA SECRETARIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VIII – Incentivo ao Turismo; LUCIANA PIMENTEL CAVALARI IX – Agricultura; SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES X – Saneamento integral e Sustentabilidade Ambiental; HENRIQUE CESAR SOARES PEREIRA XI – Segurança Pública e preservação de Qualquer forma ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL de violência; ANDREA DE CARVALHO JARDIM XII – Obras de Infraestrutura e de Integração Urbanística; SUPERINTENDENTE DE CULTURA XIII – Cultura; NATACHA DE PAULA OLIVEIRA CAVALCANTE SUPERINTENDENTE DE EVENTOS XIV – Esporte; e XV – Transito. OUVIDOR MUNICIPAL ADMINISTRADOR REGIONAL DE PENEDO Art. 4° – Integram o PPA 2022 – 2025 os seguintes anexos: ALEXANDRE MARCOS VASCONCELOS FLORÊNCIO ADMINISTRADOR REGIONAL DE MAROMBA E MARINGÁ ALESSANDRA ARANTES MARQUES I – Anexo I – Tabela de Fonte de Recursos DIRETORA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA – IPREVI II – Anexo II – Conjunto de Tabelas dos Programas indi- 2 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
cando, ações, órgãos responsáveis, objetivos e metas. n° 101/2000.
APRESENTAÇÃO É de responsabilidade do gestor municipal a exigência do cumprimento das metas, pois é a ele conferido o papel de ges- O Plano Plurianual (PPA) é um importante e fundamen- tor e ordenador. É de suma importância o envolvimento de tal instrumento de Planejamento Governamental, previsto na cada um dos atores no processo, propiciando assim as melho- Constituição Federal de 88 e na Lei de Responsabilidade Fiscal rias na gestão pública e aprimoramento dos gastos públicos Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 3 dos possíveis recursos disponíveis no município, bem como a análise de com equilíbrio. – ANÁLISE ECONOMICA crescimento da receita nos últimos anos.
Como em todo planejamento elaborado para longo prazo, O cenário econômico dos últimos anos no município de podem ocorrer imprevistos que dificultem ou impeçam a exe- Itatiaia vem demonstrando um equilíbrio de acordo com os – ANÁLISE cução de ações e conseqüentemente ECONOMICA o alcance das metas estabe- valores arrecadados. lecidas. Neste caso não é diferente,O pois a realização cenário econômico dasdos ações últimos anos no município de Itatiaia vem previstas nos programas depende da captação de recursos demonstrando um equilíbrio de acordo pró- com os valoresVale arrecadados. destacar que a arrecadação do exercício de 2019 para prios ou outros recursos, provenientes de outras esferas de go- 2020, apresentou um crescimento de 5%. O exercício de 2020 Valeisso verno ou entes organizacionais e por destacar algumas que a arrecadação podem não do exercício teve de 2019 para suas particularidades com 2020, um percentual de crescimento me- apresentou ser executadas de acordo um crescimento com a programação. Porém,de 5%. todos os O exercício nor do quedeos comparados 2020 teve com suasos exercícios anteriores, devido particularidades esforços serão direcionados para que oscom um percentual programas se tornemde crescimento menor a instabilidade do que econômica os com a pandemia do novo Co- no país uma realidade, que secomparados reverterá emcom os exercícios benefícios anteriores, devido para a população. a instabilidade ronavirus econômica que se instalou no inteiro. Vale ressaltar ainda no mundo país com a pandemia do novo Coronavirus que quesegrande instalou nodomundo parte inteiro.apresentado da Receita Total do crescimento Vale ressaltar ainda que grande parte Para elaboração das ações necessárias para a execução dos do crescimento apresentado da Receita município neste período foi devido a contratação de operações de programas de governo,Total foi do município necessário nestelevantamento realizar período foi devido de acrédito. contratação Para as de operações previsões de dos exercícios de 2021 e 2022 foi feito crédito. Para as previsões dos exercícios uma previsão dos possíveis recursos disponíveis no município, de 2021 e 2022 foi feito um estudo da um estudo da arrecadação dos últimos três exercícios e utilizado bem como a análise dearrecadação crescimentodosda últimos trêsúltimos receita nos exercícios e utilizado anos. umum percentual percentual de crescimento de crescimento de 5% para as receitas previstas. de 5% para as receitas previstas.
Evolução da Receita Evolução da Receita
Exercício 2021 Exercício 2022 Receitas Exercício 2019 Exercício 2020 (previsão) (previsão) Cide 43.516,80 35.803,66 112.000,00 40.000,00 Recursos 175.314.221,95 170.481.335,19 204.304.920,00 194.000.000,00 Próprios Cosip 2.222.897,75 2.234.511,73 2.510.000,00 2.500.000,00 Royalties 19.172.586,06 20.803.390,05 29.052.490,00 22.000.000,00 Royalties Vinc a – – 126.000,00 133.000,00 educação Royalties Vinc a – – 42.000,00 44.000,00 Saúde Salário 2.524.870,40 2.897.763,03 2.510.000,00 3.000.000,00 Educação PNATE 76.377,33 60.979,56 70.000,00 64.000,00 PNAE 434.826,19 531.254,67 510.000,00 560.000,00 Convênios 757,47 1.196.921,10 3.515.000,00 1.852.000,00 Convênios 4.474,59 1.022,41 1.960.510,00 2.000.000,00 Educação Fundeb 19.853.043,35 20.627.920,74 32.279.000,00 36.573.000,00 Fundeb – – – 500.000,00 VAAF Fundeb – – – 500.000,00 VAAT Fundeb – – – VAAR FNDE 2.683,63 280,89 34.000,00 10.000,00 Outras Operações – 19.150.347,46 14.901.000,00 4.000,00 de Crédito CFRH 384.530,54 424.853,07 411.000,00 1.000,00 Multas de 143.246,08 120.929,02 170.000,00 170.000,00 Transito Receitas Fundo de 353.746,89 1.402.959,40 1.233.080,00 1.500.000,00 Assistência Receitas Fundo da 46.169,11 5.411,56 230.000,00 100.000,00 Criança Receitas Fundo de 11.164.183,70 26.268.855,48 9.029.000,00 15.000.000,00 Saúde Receitas 38.403.608,10 52.060.923,02 43.000.000,00 36.000.000,00 Iprevi Total 270.145.739,94 318.305.462,04 346.000.000,00 317.000.000,00
Considerando que o município de Itatiaia possui uma localização 4 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Considerando que o município de Itatiaia possui uma loca- níveis de gestão, onde as avaliações para a tomada de deci- lização estratégica e está em meio a uma grande área de belezas são levarão em conta os compromissos com a responsabilidade, naturais e preservação ambiental, o que faz com que o muni- a participação e a transparência, serão observados nos atos ad- cípio e a região tenham um grande potencial turístico e, con- ministrativos, garantindo, assim, a co participação de todos os siderando também que com a vacinação da população contra atores sociais. o coronavirus, a tendência de aumento e desenvolvimento do turismo na nossa região será considerável e trará uma grande Eixo 2: Educação de Qualidade oportunidade de crescimento nos próximos anos. Diante do exposto as perspectivas econômicas para os pró- Objetivo: Atender de forma qualificada e eficiente a de- ximos anos é de continuidade nos aspectos positivos diante do manda escolar assegurando condições de ensino adequadas cenário otimista previsto pelo município. com melhoria da infraestrutura física das escolas, suprimento de equipamentos e mobiliários escolares, transporte escolar e OBJETIVOS ESPECIFICOS alimentação escolar, valorizando, ainda, professores e funcio- nários com programas de formação continuada e de revisão Organizar em programas as ações dos órgãos da continua nas condições salariais e de serviços, buscando, assim, Administração Pública Municipal, assegurando o alinha- aprimorar de forma permanente o processo de aprendizagem mento destes com as Diretrizes de Governo e com as previsões na rede pública de ensino municipal. de disponibilidade de recursos; Eixo 3: Saúde Humanizada Definir com clareza as metas e prioridades da Administra- ção Pública bem como os resultados a serem alcançados; Objetivo: Promover o aprimoramento da gestão, do acesso e da qualidade dos serviços de saúde, a partir da ampliação das Nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais, com- Redes de Atenção Básica e Especializada à Saúde e de Proje- patível com as metas estabelecidas e as previsões orçamentárias; tos Estratégicos, além de promover novos projetos que qualifi- quem o atendimento integral, priorizando grupos de riscos e de Facilitar o gerenciamento das ações de governo, atribuindo maior vulnerabilidade. responsabilidades pelo monitoramento destas ações e pelos re- sultados obtidos; Eixo 4: Assistência com inclusão socialObjetivo: Garantir o acesso aos direitos sociais básicos a todos, em especial aos Tornar pública as informações referentes à Administração grupos sociais mais vulneráveis, promovendo serviços de assis- Pública Municipal, dando maior transparência à aplicação tência e de inclusão cidadã. de recursos públicos e visibilidade às ações e aos resultados ob- tidos pelo Governo; Eixo 5: Habitação e Regularização Fundiária
Integrar ações desenvolvidas pela União, Estado e Municí- Objetivo: Garantir o crescimento ordenado e harmônico pio; do Município integrando o desenvolvimento territorial a pro- moção do acesso à moradia regular, servida e de qualidade para Estimular parcerias entre os órgãos da administração muni- toda população, em especial a população de baixa renda. cipal com a esfera Estadual, Federal e a iniciativa privada, bus- cando fontes alternativas para o financiamento dos programas Eixo 6: Geração de emprego, renda e oportunidades de ne- e duas ações; e gócios
Dotar os administradores públicos de um instrumento ge- Objetivo: Implementar Políticas de Inserção Social de mão rencial estruturado e atualizado, visando facilitar a tomada de de obra local no mercado de trabalho por intermédio de inicia- decisões, corrigir desvios e direcionar a aplicação de recursos tivas de orientação e qualificação profissional. para a realização dos resultados pretendidos. Eixo 7: Desenvolvimento econômico e empreendedorismo – DIRETRIZ E EIXOS PROGRAMÁTICOS Objetivo: Promover Programas, Projetos e Ações que bus- DIRETRIZ quem fortalecer as empresas locais, bem como atrair novos in- vestidores, visando promover um desenvolvimento econômico “Desenvolvimento com Responsabilidade Socioambiental” integrado ao Desenvolvimento Social e Sustentável da Cidade;
EIXOS PROGRAMÁTICOS Eixo 8: Incentivo ao turismo
Eixo 1: Gestão Eficiente e Transparente Objetivo: Fomentar o setor de turismo, inserindo a ativida- Objetivo: Garantir a adequação da administração munici- de como uma matriz econômica importante do município que pal ao uso racional dos recursos humanos, econômicos e finan- gera oportunidades sustentáveis de geração de emprego para a ceiros, integrando seus setores e atividades e fortalecendo os população local e tem a capacidade de integrar outros setores processos de participação popular na gestão das políticas e re- produtivos e de negócios locais e regionais. cursos públicos. O Respeito à pluralidade de idéias em todos os Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 5 Eixo 9: Agricultura controle as legislações de Ordem Pública, promovendo, assim, a redução dos índices de sinistros e ocorrências, fomentando, Objetivo: Fomentar o setor produtivo da agricultura e pe- ainda, a participação efetiva das comunidades nas Políticas de cuária da Cidade, diversificando atividades, de forma sustentá- Segurança e de Defesa civil com campanhas maciças de Preser- vel em nível ambiental, social e econômico por meio do forta- vação a Vida. lecimento das economias locais, da formação do protagonismo, da assistência técnica, da adequação de estradas vicinais para o Eixo 12: Obras de Infraestrutura e de Integração Urbanística escoamento da produção e do apoio a iniciativas de negócios das cadeias produtivas. Objetivo: Habilitar a Infraestrutura Urbana do Município, atendendo as demandas por Mobilidade, Acessibilidade, Es- Eixo 10: Saneamento integral e Sustentabilidade Ambiental paços de Convivência Coletiva, Mobiliários e Equipamentos Públicos, desenvolvendo Políticas Públicas de Objetivo: Consolidar Ações de Desenvolvimento Econô- Desenvolvimento Urbano condizentes com os diferentes mico e de Uso do Solo com ações de recuperação, preservação usos sociais por diferentes usuários. e conservação ambiental, adequando os setores produtivos do município de Itatiaia às exigências e condicionantes ambien- Eixo 13: Cultura tais; prevenindo e recuperando o equilíbrio natural dos solos, prevenindo e recuperando Microbacias e Bacias Hidrológicas, Objetivo: Promover a cultura como um direito básico do protegendo e recuperando ecossistemas, destinando apropria- cidadão, ampliando o acesso aos meios de produção, difusão e damente resíduos sólidos e efluentes sanitários, monitorando fruição dos bens e serviços culturais. e garantindo a sustentabilidade no abastecimento hídrico da população e garantindo a participação popular, de forma or- Eixo 14: Esporte ganizada com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, na gestão das Políticas Ambientais da Cidade. Objetivo: Fomentar a prática do esporte e atividade física em todas as faixas etárias da população Itatiense, implemen- Eixo 11: Segurança Pública, Preservação de Desastres e Pre- tado Projetos, Ações e Iniciativas que democratize o acesso a servação de Qualquer forma de violência espaços públicos consolidados e a serem implantados.
Objetivo: Buscar maior eficiência e qualidade na atuação Eixo 15: Transito da Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil, integrando se a Política Nacional e Estadual de Segurança Pública e de Defesa Objetivo: Implementar Políticas Públicas voltadas para se- ANEXO I gurança e gestão do trânsito, com participação ativa e efetiva Civil, realizando suas atribuições regimentais de preservação e proteção da ordem nos logradouros públicos e de preserva- dos setores e representantes da sociedade civil organizada ção aos desastres naturais e antropicos, buscando intensificar o TABELA DE FONTE DE RECURSOS ANEXO I ✓ Classificação das TABELA fontes DEdeFONTE recursos conforme Portaria 710 de DE RECURSOS Classificação das fontes de 25/02/2021 e recursos Portaria conforme 925 dePortaria 8 de 710 de 25/02/2021 Julho de 2021. e Portaria 925 de 8 de Julho de 2021. Código da Descrição da Fonte Fonte Recursos Livres 500 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde e Educação 501 Outros Recursos não vinculados Recursos Vinculados à Educação 540 Transferências do FUNDEB 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAF 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAT 543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAR União VAAF 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da 6 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia União VAAT 543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAR 550 Transferência do Salário Educação 551 Transferências de Recursos do FNDE ref ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 552 Transferências de Recursos FNDE ref ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 553 Transferências de Recursos FNDE ref ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 570 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. 571 Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. 572 Transferências de Municípios referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. 573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação. 599 Outros Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Saúde 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID- 19 no bojo da ação 21CO. 603 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID- Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 7 19 no bojo da ação 21CO. 603 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID- 19 no bojo da ação 21CO. 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 622 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais. 631 Transferências do Governo Federal referentes à Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. 633 Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. 635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde. 636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. 659 Outros recursos Vinculados à Saúde. Recursos Vinculados à Assistência Social 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 665 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social. 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social. Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 1702 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios. 1703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades. 8 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
704 Transferências da União Referente a Royalties do petróleo e gás natural. 705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do petróleo e Gás Natural. 706 Transferência Especial da União. 707 Transferências da União – Inciso I do art 5° da Lei complementar 173/2020. 708 Transferência da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais. 709 Transferência da União referente à compensação Financeira de Recursos Hídricos. 710 Transferência Especial dos Estados. 749 Outras Vinculações de transferências Demais Vinculações 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. 751 Recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública – COSIP. 752 Recursos Vinculados ao Transito 753 Recursos Provenientes de taxas e contribuições. 754 Recursos de Operações de Crédito 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta 756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Indireta 757 Recursos de Depósitos Judiciais –Lides das quais o ente faz parte 758 Recursos de Depósitos Judiciais –Lides das quais o ente não faz parte 759 Recursos Vinculados a Fundos Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 9
760 Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais 761 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. 799 Outras Vinculações Legais Recursos Vinculados à Previdência Social 800 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 801 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 802 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 803 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) Recursos Extraorçamentários 860 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 861 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais 862 Recursos de Depósitos de Terceiros 869 Outros Recursos Extraordinários Outras Vinculações 880 Recursos Próprios dos Consórcios 898 Recursos a Classificar 899 Outros Recursos Vinculados
ANEXO II 899 Outros Recursos Vinculados 10 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
ANEXO II
CONJUNTO DE TABELAS DOS PROGRAMAS (GESTÃO E FINALÍSTICOS) INDICANDO, AÇÕES, ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OBJETIVOS E METAS
– PROGRAMAS DE GESTÃO
001 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO Objetivo: Dar suporte as unidades gestoras do governo, visando a melhoria da qualidade e eficiência na prestação do serviço público interno e externo, em consonância com os objetivos estratégicos do governo municipal. Unidade Gestora: Todas as Secretarias
Unidades Afins: Todas as Secretarias
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Administração Pública em geral Indicadores: Justificativa: Melhorar o dia a dia das unidades da Gestão Pública, permitindo aos setores uma melhor qualidade na prestação de seus serviços.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 45.697.000,00 48.238.300,00 50.611.500,00 53.063.300,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 0.001 – Manutenção do Gabinete do Prefeito. Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 266.000,00 279.000,00 293.000,00 308.000,00 Capital 501 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 Total 406.000,00 321.000,00 337.000,00 354.000,00
AÇÃO: 0.002 – Manutenção da Secretaria de Administração. Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 11
Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação Função.Subfunção: 04.122 especial Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 Capital 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Total 1.100.000,00 1.205.000,00 1.260.000,00 1.316.000,00
AÇÃO: 0.003 – Manutenção da Secretaria de Finanças Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 200.000,00 210.000,00 220.000,00 231.000,00 Capital 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Total 300.000,00 315.000,00 330.000,00 347.000,00
AÇÃO: 0.004 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica 12 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 50.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 Capital 501 10.000,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00 Total 60.000,00 63.000,00 66.500,00 70.000,00
AÇÃO: 0.005 – Manutenção da Secretaria de Planejamento Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 Capital 501 48.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 Total 108.000,00 113.000,00 119.000,00 125.000,00
AÇÃO: 0.006 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Pagar honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 150.000,00 157.000,00 165.000,00 174.000,00 Capital 501 10.000,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00 Total 160.000,00 168.000,00 176.500,00 186.000,00
AÇÃO: 0.007 – Manutenção da Controladoria Geral do Município Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação, locação de Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 13
imóvel. Contratar se necessário cursos de treinamento e aperfeiçoamento para o sistema de controle interno, planos de auditoria, prestação de contas e avaliação de indicadores do PPA, visando a melhoria da qualidade das atividades de controle interno e transparência das ações de governo municipal. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.124 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Capital 501 10.000,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00 Total 30.000,00 32.000,00 33.500,00 35.000,00
AÇÃO: 0.008 – Manutenção da Ouvidoria Geral do Município Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Contratar se necessário curso de treinamento e aperfeiçoamento, implantar mecanismos para sugestões, reclamações, elogios e denuncias sobre a prestação de serviços públicos, operacionalização itinerante e manutenção de sistema de ouvidoria digital. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 Capital 501 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 Total 19.000,00 20.500,00 22.000,00 23.500,00
AÇÃO: 0.009 – Manutenção da Secretaria de Ordem Pública Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Implantar e manter os projetos reforma rodoviária e projeto frota veicular. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 06.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral 14 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 Capital 501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Total 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00
AÇÃO: 0.010 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação Função.Subfunção: 04.122 especial Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 900.000,00 945.000,00 990.000,00 1.100.000,00 Capital 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Total 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.216.000,00
AÇÃO: 0.011 – Manutenção da Secretaria de Educação Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Pagar contas de energia elétrica e telefonia. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 12.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 140.000,00 147.000,00 154.000,00 162.000,00 Corrente 573 250.000,00 262.000,00 275.000,00 288.000,00 Capital 501 10.000,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00 Total 283.000,00 420.000,00 440.500,00 462.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 15
AÇÃO: 0.012 – Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação de serviços e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 35.000,00 37.000,00 38.500,00 40.500,00 Capital 501 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 Total 40.000,00 42.500,00 44.500,00 47.000,00
AÇÃO: 0.013 – Manutenção da Secretaria de Turismo Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 31.000,00 32.500,00 34.000,00 36.000,00 Capital 501 10.000,00 11.000,00 11.500,00 12.000,00 Total 41.000,00 43.500,00 45.500,00 48.000,00
AÇÃO: 0.014 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. 16 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 250.000,00 262.500,00 275.500,00 290.000,00 Corrente 704 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.000,00 Capital 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Total 550.000,00 577.500,00 606.000,00 637.000,00
AÇÃO: 0.015 – Manutenção da Secretaria de Políticas Públicas para Mulher Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 43.000,00 45.000,00 47.000,00 50.000,00 Capital 501 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 Total 48.000,00 50.500,00 53.000,00 56.500,00
AÇÃO: 0.016 – Manutenção da Secretaria de Trabalho, Emprego e Geração de Renda Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 17
Corrente 501 6.000,00 6.300,00 6.500,00 7.000,00 Capital 501 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 Total 8.000,00 8.800,00 9.500,00 10.500,00
AÇÃO: 0.017 – Manutenção da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 130.000,00 137.000,00 144.000,00 150.500,00 Capital 501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Total 150.000,00 158.000,00 166.000,00 173.500,00
AÇÃO: 0.018 – Manutenção da Secretaria de Administração Tributária Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Efetuar pagamentos de Jetons da Comissão vinculada a SMAT. Efetuar indenizações a Contribuintes. Implementar Plano de Produtividade para os Fiscais de Tributos. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação Função.Subfunção: 04.122 especial Público Alvo: Administração Pública em Geral Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 Capital 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Total 1.900.000,00 2.005.000,00 2.110.000,00 2.216.000,00
AÇÃO: 0.019- Manutenção da Secretaria de Saúde 18 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Finalidade:. Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Efetuar pagamentos de faturas de energia elétrica e telefonia. Atender despesas com custeio e recursos humanos. Prover contratação de pessoal por tempo determinado e indeterminado, estagiários, bem como todas as despesas trabalhistas. Pagar diárias e adiantamentos diante da necessidade dos setores. Pagar benefícios para servidores, realizar concursos, contratar estagiários, pagar jetom de acordo com a necessidade das comissões, cumprir com obrigações tributárias. Descrição: Prover as unidades orçamentárias condições adequadas para realizar suas funções. Tipo de Ação: Operação Função.Subfunção: 10.122 Especial Público Alvo: População do Município Duração: Continua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 500 39.000.00,00 41.000.000,00 43.000.000,00 45.000.000,00 Corrente 635 44.000,00 157.000,00 165.000,00 174.000,00 Capital 501 50.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 Total 39.094.000,00 41.209.000,00 43.220.000,00 45.232.000,00
AÇÃO: 0.020- Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura da secretaria e seus departamentos por meio de aquisição de material, equipamento, contratação e locação de imóvel. Tipo de Ação: Operação Especial Função.Subfunção: 04.122 Público Alvo: População Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 Capital 501 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 Total 280.000,00 310.000,00 340.000,00 370.000,00
PROGRAMA 002 – GESTÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS Objetivo:. Estruturar os conselhos municipais, dando suporte ao bom andamento dos conselhos. Unidade Gestora: Todas as Secretarias Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 19
Unidades Afins: Todas as Secretarias
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Justificativa: Melhorar o funcionamento dos Conselhos Municipais.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 130.000,00 136.500,00 143.000,00 155.000,00
AÇÃO: 0.021 – Manutenção dos Conselhos Municipais Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura dos conselhos municipais por meio de aquisição de material, equipamento, contratações e locação de imóvel. Descrição: Prover condições adequadas para o funcionamento dos Conselhos. Tipo de Ação: Operação Especial Função.Subfunção: 04.122 Duração: Contínua Produto: Não se Aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 120.000,00 Capital 501 30.000,00 31.500,00 33.000,00 35.000,00 Total 130.000,00 136.500,00 143.000,00 155.000,00 20 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
– PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
I – Entidade: 001 – CMI – CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA
– PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA 003 – EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Dar suporte necessário para manter a Câmara Municipal, visando a melhoria, qualidade e eficiência dos seus serviços. Unidade Gestora: Câmara Municipal
Unidades Afins: Não se Aplica
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Vereadores e servidores públicos em Geral Indicadores: . Justificativa: Dar condições necessárias ao uso e manutenção do prédio da Câmara Municipal de Vereadores.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 11.511.300,00 12.100.000,00 12.700.000,00 13.300.000,00
AÇÕES RELACIONADAS:
AÇÃO: 0.022 – Manutenção da Câmara Finalidade: Equipar e manter o prédio cedido ao Poder Legislativo Municipal, por meio de aquisição de materiais, equipamentos, contratação de prestação de serviços, visando a modernização para melhoria na qualidade das atividades legislativas. Reestruturar e reajustar os cargos e funções dos servidores da Câmara Municipal, bem como criar cargos, funções públicas e realizar concurso público se necessário para o bom andamento do processo legislativo, respeitando as legislações municipais, a lei Complementar 101/2000 e o art 29ª da Constituição Federal. Tipo de Ação: Operação especial Função.Subfunção: 01/122 Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 21
META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 10.000.000,00 10.500.000,00 11.000.000,00 11.500.000,00 Capital 501 1.511.300,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 Total 11.511.300,00 12.100.000,00 12.700.000,00 13.300.000,00
PROGRAMA 004 – PREVIDENCIA SOCIAL Objetivo: Manter as contribuições previdenciárias aos servidores ativos, inativos vinculados ao Regime próprio e ao Regime da Previdência Básica. Unidade Gestora: Câmara Municipal
Unidades Afins: Não se Aplica
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Servidores públicos em Geral Indicadores: . Justificativa: Garantir o pagamento das obrigações trabalhistas.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 1.500.000,00 1.610.000,00 1.720.000,00 1.831.000,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.001 – Contribuição Patronal – Regime Básico Finalidade: Manter os encargos dos servidores. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 09-271 Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00
AÇÃO: 2.002 – Contribuição Patronal – Regime Estatutário Finalidade: Manter os Encargos dos Servidores Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 09-272 Duração: Contínua 22 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Produto: Não se aplica META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 200.000,00 210.000,00 220.000,00 231.000,00
PROGRAMA 005 – EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Objetivo: Garantir a aquisição de próprios municipais e realização de obras para a Câmara Municipal. Unidade Gestora: Câmara Municipal
Unidades Afins: Não se Aplica
Horizonte Temporal: Temporário
Público Alvo: Vereadores e Servidores públicos em Geral Indicadores: . Justificativa: Garantir o desenvolvimento dos investimento do Legislativo Municipal.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 0,00 800.000,00 800.000,00 1.000.000,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 1.001 – Construção de Sede Própria Finalidade: Adquirir terreno e promover a construção de sede própria do Legislativo, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos Vereadores e servidores, bem como a população. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 01.122 Duração: Contínua Produto: Sede Própria Construída META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade – 70 70 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 – 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 23
Capital 501 – 300.000,00 300.000,00 –
II – Entidade: 002 – PMI – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
– PROGRAMAS E AÇÕES
– GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 006 – GESTÃO DA COMUNICAÇÃO Objetivo:. Proporcionar que os atos de comunicação do Município sejam eficazes. Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito
Unidades Afins: –
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Justificativa: Garantir Comunicação Transparente.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 1.370.000,000 1.488.500,00 1.558.050,00 1.628.152,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.003 – Comunicação Social e Divulgação Finalidade: Equipar e manter as atividades e estrutura do setor de comunicação por meio de aquisição de material, equipamento, contratação de empresas necessárias para que o sistema de comunicação seja transparente e eficaz. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.131 Duração: Contínua Produto: Setor de Comunicação mantido META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 350.000,00 367.500,00 386.000,00 405.000,00 Corrente 704 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 Capital 501 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 Total 1.370.000,00 1.488.500,00 1.558.050,00 1.628.152,00 24 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
PROGRAMA 007 – DESENVOLVIMENTO CULTURAL Objetivo: Proporcionar aos munícipes o acesso à cultura em geral. Preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do município e afirmar a sua identidade e diversidade das formas de expressão no município. Fortalecer a produção e circulação de bens culturais populares promovendo o intercâmbio de experiências culturais e inclusão social, além de estimular a criatividade do indivíduo por meio do trabalho artesanal e intelectual. Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito
Unidades Afins: Superintendência de Cultura, Superintendência de Eventos
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População Indicadores: Número de atividades realizadas Justificativa: Proteger e promover a diversidade cultural, artística e suas manifestações, estimulando o acesso à produção e ao empreendimento cultural criando condições para o aumento da produção e difusão de bens e serviços de significativo valor na geração de oportunidade e renda. Além de promover atividades culturais locais e de preservação, proteção e difusão dos valores materiais e imateriais do patrimônio cultural, histórico, natural e artístico de Itatiaia.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 1.845.000,00 1.937.200,00 2.031.300,00 2.028.900,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.004 – Promoção de Atividades Culturais e de Gestão Finalidade: Implantar o Sistema Municipal de Cultura, criar Plano Municipal de Cultura e escritório de apoio, realizar conferências e fóruns dentre outros, fomentando a cultura de forma ampla e articulada. Capacitar gestores, produtores e funcionários da Cultura; Fomentar a produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 13.392 Duração: Contínua Produto: Eventos Culturais Realizados ou população atendida ( % ) META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Corrente 700 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Capital 501 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Capital 700 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 25
Total 103.000,00 108.000,00 113.000,00 119.000,00
AÇÃO: 2.005 – Promoção de Atividades e Eventos Culturais Finalidade: Realizar feiras, concursos, eventos festivos, premiações, oficinas, festivais e atividades culturais oficiais diversas de acordo com as necessidades do Município. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 13.392 Duração: Contínua Produto: Eventos Culturais Realizados META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 80 80 90 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 Corrente 704 300.000,00 315.000,00 330.000,00 347.000,00 Capital 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Capital 700 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Total 520.000,00 546.000,00 572.000,00 600.000,00
AÇÃO: 2.085 – Realização de Eventos Festivos Finalidade: Realizar os eventos de grande porte do Município, como festivais, festas de carnaval, festa do trabalhador, festa do servidor, festa do aniversário da cidade, evento de motos, e outras de acordo com o Calendário festivo da cidade. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 13.392 Duração: Contínua Produto: Eventos Festivos Realizados META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 80 80 90 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.000,00 Corrente 704 700.000,00 735.000,00 771.000,00 810.000,00 Capital 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Capital 700 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Total 1.120.000,00 1.176.000,00 1.234.000,00 1.296.000,00
AÇÃO: 1.002 – Implantação, construção e Aquisição de Equipamentos Culturais Finalidade: Adquirir Bibliônibus; Implantar a Casa do Artesão, Construção de Centro Cultural, Desapropriação de área para espaços culturais. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 13.392 Duração: Temporário 26 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Produto: Obras e Equipamentos Adquiridos META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 1 1 1 – META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 30.000,00 31.500,00 33.000,00 – Capital 501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 – Capital 700 20.000,00 21.000,00 22.000,00 – Corrente 700 20.000,00 21.000,00 22.000,00 – Total 90.000,00 94.500,00 99.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 27
AÇÃO: 2.006 – Manutenção do Patrimônio e Equipamentos Culturais Finalidade: Reformar o teatro municipal; conservar os diversos patrimônios históricos e culturais e equipamentos culturais como bibliotecas, museu, casa do artesão, casa da cultura, dentre outros. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 13.391 Duração: Contínua Produto: Unidades mantidas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 50 60 80 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Corrente 700 1.000,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 Capital 700 1.000,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 Total 12.000,00 12.700,00 13.300,00 13.900,00
– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA 008 – REVITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivo: Promover gestão pública com competência. Unidade Gestora: Secretaria de Administração
Unidades Afins: Todas as unidades
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População e Servidores públicos Indicadores: Justificativa: As demandas da gestão pública requer equipe capacitada e unidades administrativas operacionais, garantindo agilidades nos tramites burocráticos.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 60.670.000,00 77.348.600,00 81.317.000,00 85.394.800,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.009 – Despesas com Recursos Humanos Finalidade: Atender despesas com custeio e recursos humanos. Prover contratação de pessoal por tempo determinado e indeterminado, estagiários, bem como todas as despesas trabalhistas. Pagar diárias e adiantamentos diante da necessidade dos setores. 28 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Pagar benefícios para servidores, realizar concursos, contratar estagiários, pagar jetom de acordo com a necessidade das comissões, cumprir com obrigações tributárias. Permitir contratação de empresas necessárias para o desenvolvimento dos recursos humanos. Elaborar e executar Plano de cargos e salários para os servidores de todas as categorias. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.122 Duração: Contínua Produto: Recursos Humanos Operacionalizado META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 50.000.000,00 66.150.0 69.500.00 73.000.000, 00,00 0,00 00
AÇÃO: 2.010 – Despesas com Energia Elétrica e Telefonia Finalidade: Despesas com energia elétrica e telefonia da administração pública Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 25.752 Duração: Contínua Produto: Energia Elétrica e Telefonia Executadas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 Corrente 751 1.800.000,00 1.890.000,00 1.985.000,00 2.100.000,00 Corrente 705 700.000,00 735.000,00 772.000,00 810.000,00 Total 3.500.000,00 3.675.000,00 3.857.000,00 4.060.000,00
AÇÃO: 2.011 – Gestão de Material Finalidade: Suprir as unidades da Administração Pública com materiais, equipamentos e serviços para que se mantenha em condições de funcionamento. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.122 Duração: Contínua Produto: Setores equipados e mantidos META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Econômica Fonte 2022 2023 2024 2025 Recurso Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 29
Corrente 501 350.000,0 367.500, 386.000,0 405.000,00 0 00 0
AÇÃO: 2.012 – Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Manter em funcionamento os equipamentos e a rede digital de informação da Prefeitura, com a finalidade de realizar os serviços públicos internos com eficiência, e disponibilizar dados e serviços à comunidade, por meio da contratação de empresas para execução de serviços de implantação e manutenção, e da aquisição de novos equipamentos. Realizar as contratações necessárias para a operacionalização do SIAFIC. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.126 Duração: Contínua Produto: Tecnologia da Informação operacionalizada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 80 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.000,00 Corrente 704 1.300.000,00 1.350.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 Capital 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 Total 2.200.000,00 2.295.000,00 2.442.000,00 2.541.000,00
AÇÃO: 2.013 – Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitação de funcionários em cursos, seminários, congressos, e pós graduação. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.128 Duração: Contínua Produto: Servidores Capacitados META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 50% 70% 90% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 65.000,00 68.300,00 71.500,00 75.000,00 Capital 501 5.000,00 5.300,00 5.500,00 5.800,00 Total 70.000,00 73.600,00 77.000,00 80.800,00
AÇÃO: 2.014 – Manutenção do Departamento de Transportes Finalidade: Manter a estrutura do departamento de transportes, bem como os veículos próprios e serviços prestados ás secretarias e a população em suas atividades, tanto por meio de aquisição de veículos, quanto por meio de locação de veículos, contratação dos 30 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
serviços necessários para um atendimento de excelência e aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento da frota municipal. Realizar pagamento de diária aos motoristas. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 26.122 Duração: Contínua Produto: Serviços de Transporte Realizado META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.500.000,00 1.575.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00 Corrente 704 1.200.000,00 1.260.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 Capital 501 50.000,00 52.500,00 55.000,00 58.000,00 Total 2.750.000,00 2.887.500,00 3.055.000,00 3.208.000,00
AÇÃO: 2.015 – Tarifa Social Finalidade: Subsidiar despesas decorrentes de tarifa social no Município para o sistema regular de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, de acordo com a Lei Municipal 542 de 27/09/2010. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.244 Duração: Temporária Produto: Tarifa Social Subsidiada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00
– SECRETARIA DE FINANÇAS
009 – GESTÃO FINANCEIRA Objetivo: Programar e elaborar a política financeira do Município, bem como as relações com os contribuintes, fornecedores e servidores, assim como o equilíbrio nas receitas e despesas públicas. Unidade Gestora: Secretaria de Finanças
Unidades Afins: Todas as Secretarias
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Administração Pública em geral Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 31
Indicadores: Unidades Operacionalizadas Justificativa: A demanda por atendimento, requer da administração pública equipe capacitada e unidades administrativas operacionais, garantindo agilidades nos tramites burocráticos.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 19.631.000,00 20.537.600,00 21.574.400,00 22.551.500,00
-AÇÕES RELACIONADAS:
AÇÃO: 2.016 – Operacionalização e Gestão de Finanças Finalidade: Dar suporte aos programas e realizações da Prefeitura Municipal, que são de grande importância para garantir o desenvolvimento dos serviços públicos, visando o equilíbrio orçamentário, contábil e financeiro. Núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Elaborar Lei orçamentária, Lei de Diretrizes e Plano Plurianual, acompanhando sua execução. Realizar pagamentos dos Conselhos de Classe dos contadores responsáveis pela Contabilidade da Prefeitura. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.123 Duração: Contínua Produto: Unidade Operacionalizada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 6.500.000,00 6.800.000,00 7.200.000,00 7.500.000,00 Corrente 700 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Capital 501 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.800,00 Capital 700 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Capital 754 1.000,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 Total 6.631.000,00 6.937.600,00 7.344.400,00 7.651.500,00
AÇÃO: 0.023 – Encargos e Dividas a Pagar Finalidade: Pagar dividas, aportes, precatórios e juros reconhecidos da Administração Pública Tipo de Ação: Operação Função.Subfunção: 28.846 especial Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso 32 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Corrente 501 13.000.000,00 13.600.000,00 14.230.000,00 14.900.000,00
– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
010 – DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE ECONOMICA Objetivo: Promover programas, projetos e ações que busquem fortalecer as empresas locais, bem como atrair novos investidores, visando promover um desenvolvimento econômico integrado ao Desenvolvimento Social e Sustentável da Cidade. Unidade Gestora: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unidades Afins: –
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Empresas e População do Município Indicadores: PIB, número de empresas individuais, pequenas, médias e empresas de grande porte. Justificativa: A política de Desenvolvimento Econômico não pode ser implementada em separado das demais Políticas Públicas e questões de ordens ambientais, sociais, culturais e educacionais .
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 210.000,00 220.500,00 231.500,00 242.900,00
AÇÕES RELACIONADAS:
AÇÃO: 2.017 – Desenvolvimento e Fortalecimento Industrial e Comercial. Finalidade: Realizar capacitações para a Gestão empresarial, fóruns, congressos, seminários, workshop e feiras de negócios. Implantar e manter o Programa “Itatiaia Compra Aqui”. Manter a sala do empreendedor operacionalizada com prestação integral dos serviços ao contribuinte, inclusive intinerante. Implantar e manter o programa “Itatiaia, cidade empreendedora e cidadã. Implantar e manter o “Centro de Convenções”. Implantar e manter o programa de microcrédito direcionado aos microempreendedores, criar e manter a “Moeda social circulante de Itatiaia” e o “Banco Comunitário Popular de Itatiaia”. Criar e manter o “Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de Itatiaia”. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 23.691 Duração: Contínua Produto: Desenvolvimento Econômico integrado e Operacionalizado META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 33
Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 150.000,00 157.500,00 165.500,00 173.600,00 Capital 501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Capital 700 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.300,00 Total 210.000,00 220.500,00 231.500,00 242.900,00
– SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
011 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE Objetivo: Planejar e coordenar ações, mediante a elaboração, acompanhamento e controle de programas e projetos, integrando-se as diversas unidades, visando o desenvolvimento territorial de forma ordenada e sustentável. Unidade Gestora: Secretaria de Planejamento
Unidades Afins:
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Número de atendimentos ao público, número de procedimentos administrativos, número de fiscalizações exercidas, número de licenças emitidas, número de projetos elaborados, número de convênios e termos de repasses formalizados. Justificativa: Integralizar as ações de Governo, garantindo um ordenamento e um crescimento territorial harmônico através da proposição de novas intervenções no desenho urbano, bem como efetivando o planejamento estratégico da Cidade a partir de Programas e Ações Governamentais implementados de forma conjunta, otimizando recursos e estimulando a participação da população no controle social das iniciativas da Prefeitura.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 400.000,00 420.000,00 441.000,00 462.800,00
-AÇÕES RELACIONADAS:
AÇÃO: 2.018 – Planejamento Integrado: Elaboração e Coordenação de Equipes, Estudos, Programas, Projetos e Planos Municipais. Finalidade: Desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana com vistas à garantia e à melhoria da qualidade de vida da população por meio da Revisão do Plano Diretor do Município, assegurando a participação da comunidade na sua formulação, execução e acompanhamento. Melhorar a infraestrutura urbana, dando destaque para as ruas, praças e avenidas, assegurando acessibilidade e mobilidade, através da elaboração e implementação de Plano de Mobilidade e Projeto de Ciclo faixa e Ciclovia em diversos logradouros da cidade. Elaboração de projetos de infraestrutura 34 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
de lazer em logradouros públicos da cidade destinados a espaços para a família. Elaboração de projeto de saneamento integrado (água, esgoto, drenagem, pavimentação e calçada), de forma a propiciar maior eficiência e eficácia no atendimento à população com os serviços de saneamento básico, buscando a sua universalização, com a compatibilização entre a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições sociais e culturais da sociedade local. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.122 Duração: Contínua Produto: Planejamento urbanístico operacionalizado META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 300.000,00 315.000,00 331.000,00 347.000,00 Capital 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.800,00 Total 400.000,00 420.000,00 441.000,00 462.800,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 35
– PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
012 – ASSESSORIA JURIDICA Objetivo: Orientar as ações de governo no que diz respeito à legislação e atuar na defesa dos interesses da administração municipal. Unidade Gestora: Procuradoria Geral
Unidades Afins:
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Quantitativo de casos resolvidos. Justificativa: A administração pública tem uma necessidade de prestar assessoria jurídica consultiva ao prefeito e demais órgão.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
AÇÃO: 0.023 – Encargos e Dividas a Pagar Finalidade: Pagar dividas, aportes, precatórios e juros reconhecidos da Administração Pública Tipo de Ação: Operação Função.Subfunção: 28.846 especial Duração: Contínua Produto: Não se aplica META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
– SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
PROGRAMA: 013 – ITATIAIA SEGURA Objetivo: Manter a ordem pública, prevenção da violência, promover a segurança da comunidade, desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, proteção dos bens, serviços e instalações públicas, assegurar a mobilidade urbana por meio de ações conjuntas da Guarda Municipal, Departamento de Transito e Defesa Civil. Unidade Gestora: Secretaria de Ordem Pública
Unidades Afins: – 36 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Número de ocorrências: de furtos, de lesão corporal, de ocorrências de roubos, de ocorrências de dano ao Patrimônio público. Taxa de atendimentos pela defesa civil, número de acidentes de transito, número de sinistros e concessões realizadas. Justificativa: Com o desenvolvimento da atividade industrial e comercial somado ao aumento populacional, inclusive a população flutuante, resultou ao município no acréscimo de alguns índices de violência, incluindo ocorrências causadas por fatores naturais decorrentes de ventanias e chuvas, além do crescente número de veículos e pessoas, sobretudo nas regiões turísticas do município, que demanda ações preventivas e corretivas ao que tange a ordem pública, proteção a população e garantia da mobilidade urbana. .
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 2.043.000,00 2.146.700,00 2.252.350,00 2.410.850,00
-AÇÕES RELACIONADAS:
AÇÃO: 2.019 – Manutenção da Guarda Municipal Finalidade: Manter os serviços da Guarda Municipal e Patrimonial, dando condições de trabalho ao efetivo por meio da aquisição de equipamentos, treinamento e fornecimento de materiais de trabalho. Implantar e manter os seguintes projetos: Fardamento da Guarda Municipal e Patrimonial, Alimentação da Guarda, Frota Veícular, Estruturação e Modernização da Guarda Municipal, Manutenção do Batalhão da Guarda Civil. Realização de Campanhas Educativas do projeto Itatiaia Segura, revisão do plano de segurança Pública, implementação e manutenção do Projeto Jovem Guarda. E implantação do sistema de monitoramento de logradouros e próprios operacionalizado. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 06.181 Duração: Contínua Produto: Guarda Municipal Mantida META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 70 80 90 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Capital 501 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.500,00 Corrente 700 1.000,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 Capital 700 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Total 1.301.000,00 1.366.100,00 1.431.650,00 1.548.700,00
AÇÃO: 2.020 – Manutenção dos Serviços Públicos de Transito Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 37
Finalidade: Manter os serviços públicos de transito, dando condições de trabalho ao efetivo por meio de aquisição de equipamentos, mobiliário e insumos. Realizar campanhas educativas do projeto Trânsito Seguro, implantar e manter o projeto cidade sinalizada , implantar e manter o projeto mobilidade urbana Municipal e promover o sistema de concessões de transporte público, estacionamento público, estacionamento rotativo, reboque e depósito de veículos, sinalizações de ruas, entre outros a serem estudados, implantado e fiscalizado. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 06.181 Duração: Contínua Produto: Serviços de Transito Mantido META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 70 80 90 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 390.000,00 409.500,00 430.000,00 451.500,00 Corrente 752 170.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 Capital 501 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 561.000,00 590.550,00 621.100,00 652.650,00
AÇÃO: 2.021 – Manutenção da Defesa Civil Finalidade: Manter a defesa civil, dando condições de trabalho ao efetivo por meio de aquisição de equipamentos, mobiliário e insumos. Realizar campanhas educativas do projeto de prevenção a vida, realizar capacitações, implantar a manutenção do projeto frota veicular, implantar e manter o projeto voluntários da defesa civil, implantar e revisar o plano de risco e manter o sistema de prevenção e de atendimento as Emergências operacionalizado. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 06.182 Duração: Contínua Produto: Defesa Civil Operacionalizada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 80 80 90 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 165.000,00 173.250,00 182.000,00 191.000,00 Capital 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Corrente 700 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.500,00 Capital 700 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.500,00 Total 181.000,00 190.050,00 199.600,00 209.500,00
– SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 38 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
PROGRAMA: 014 – INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO Objetivo: Manter e executar os serviços urbanos integrando a ação de desenvolvimento econômico, de ordenação territorial e de serviços e equipamentos coletivos necessários ao bem comum, considerando a dinâmica de crescimento populacional e de ocupação territorial. Unidade Gestora: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Unidades Afins: –
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Justificativa: A cidade tem uma dinâmica de crescimento e ordenamento social que requer investimentos em infraestrutura urbana condizentes com suas ocupações e usos, sendo necessárias intervenções nos serviços ditos tradicionais (pavimentos, drenagen, calçadas, ciclos faixas, mobiliários urbanos, praças públicas, abrigo de ônibus, outros) quanto aqueles de ordem ambiental ( áreas verdes, paisagens e bacias hidrográficas)
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 9.314.000,00 10.779.000,00 11.026.300,00 11.681.000,00 – AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 1.003 – Implantação, Ampliação e Manutenção de Vias Públicas Finalidade: Implantar e Ampliar vias públicas Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 15.451 Duração: Contínua Produto: Vias Públicas Mantidas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 m 4.000 6.000 7.000 8.000 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 2.100.000,00 2.205.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 Corrente 705 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 Corrente 750 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 Capital 501 50.000,00 52.500,00 55.000,00 58.000,00 Capital 700 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Capital 754 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total 4.692.000,00 4.901.500,00 5.101.000,00 5.406.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 39
AÇÃO: 1.004 – Implantação, Ampliação e Manutenção de Próprios Municipais e Áreas Públicas Finalidade: Construir e/ou ampliar imóveis e áreas de interesse público, valendo-se de desapropriação de área quando necessário. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 15.451 Duração: Contínua Produto: Próprios Municipais Mantidos META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 unid 20 30 40 70 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 Corrente 704 2.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00 Capital 501 600.000,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 Capital 700 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Capital 754 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total 3.702.000,00 4.902.000,00 4.902.000,00 5.202.000,00
AÇÃO: 1.005 – Implantação e Ampliação da Rede de Energia Elétrica Finalidade: Ampliar e manter a rede de energia elétrica. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 25.752 Duração: Contínua Produto: Rede de Energia Elétrica Mantida META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 01 01 01 01 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 210.000,00 220.500,00 231.500,00 243.000,00 Corrente 751 690.000,00 735.000,00 771.800,00 810.000,00 Capital 501 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Capital 751 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total 920.000,00 975.500,00 1.023.300,00 1.073.000,00
PROGRAMA: 015 – CIDADE LIMPA Objetivo: Conservar a cidade limpa por meio da coleta de resíduos sólidos e lixo verde, além da manutenção urbana com vistas à preservação do meio ambiente e da qualidade de vida da população. Unidade Gestora: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente 40 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Unidades Afins: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População Indicadores: Taxa de coleta de lixo domiciliar, taxa de material reciclado. Justificativa: A política de limpeza da cidade realizada de forma eficiente que busque o reaproveitamento e o destino racional de resíduos, reduzindo os impactos com investimentos na saúde, no meio ambiente e torna o Município receptivo a visitas, aquecendo o setor de empregabilidade e de oportunidade de rendas.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 12.396.700,00 11.035.500,00 11.611.000,00 12.211.600,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.022– Limpeza Pública e Conservação Urbana Finalidade: Manter a cidade limpa por meio de contratação de empresas de coleta de resíduos sólidos, manutenção urbana e implantação de lixeiras e caçambas coletoras. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 18.452 Duração: Contínua Produto: Limpeza Pública Executada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 80 90 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 4.336.700,00 1.890.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00 Corrente 704 2.250.000,00 3.360.000,00 3.600.000,00 3.700.000,00 Corrente 705 5.800.000,00 5.775.000,00 6.100.000,00 6.400.000,00 Capital 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 Total 12.396.700,0 11.035.500,0 11.611.000,0 12.211.600,00 0 0 0
PROGRAMA: 016 – PRO SANEAR Objetivo: Assegurar à comunidade os serviços de saneamento básico ampliado, melhorando a coleta de esgotamento sanitário, a qualidade no abastecimento de água, a drenagem urbana, além de manter o município limpo, melhorando as condições de higiene, saúde e qualidade de vida. Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 41
Unidade Gestora: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente
Unidades Afins: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População Indicadores: Domicílios com ligação de esgotamento sanitário, domicílios com abastecimento de água potável, logradouros com drenagem pluvial. Justificativa: Reduz o descompasso entre o processo de crescimento urbanístico e a oferta de serviços e infraestrutura de saneamento ambiental.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 5.000.000,00 6.350.000,00 6.800.000,00 7.060.000,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.023 – Sistema de Saneamento Básico Finalidade: Manter os sistemas de tratamento, captação e distribuição de água potável, a rede de esgotamento sanitário existente, a rede de drenagem pluvial, a limpeza dos rios e mananciais, o laboratório de análises de água e os serviços de análise de água por meio de contratação de empresas, ou da atuação das secretarias envolvidas, aquisição de materiais de consumo e permanentes. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 17.512 Duração: Contínua Produto: Sistema de Saneamento Básico Mantido META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 50 60 80 90 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 704 2.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00 3.700.000,00 Corrente 501 1.800.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 Capital 501 500.000,00 525.000,00 550.000,00 580.000,00 Capital 700 500.000,00 525.000,00 550.000,00 580.000,00 Total 5.000.000,00 6.350.000,00 6.800.000,00 7.060.000,00
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 017 – EDUCAÇÃO FORMANDO O FUTURO 42 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Objetivo: Garantir o acesso à todos sem distinção de idade aos diversos níveis de ensino qualificando o estudante para os desafios da globalização e preparando-os para a sociedade do conhecimento, promovendo a educação como fator de competitividade, de ascensão e coesão social e cidadania, viabilizando o dia a dia da comunidade escolar e orientando todo o processo pedagógico, garantindo o acesso de crianças e jovens ao ensino fundamental e a permanência dentro da sala de aula. Unidade Gestora: Secretaria de Educação
Unidades Afins:
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População Indicadores: Índice de Evasão Escolar, Índice de Aprovação Escolar, Índice de Reprovação Justificativa: Necessidade de se adaptar ao crescimento da demanda por uma Educação de qualidade que contribua de forma efetiva na formação cidadã de nossas crianças, jovens e adultos.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 67.648.000,00 68.756.700,00 72.144.280,00 75.740.050,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 1.006- Construção e Ampliação de Próprios do Ensino Fundamental Finalidade: Construir, ampliar ou reformar unidades de ensino fundamental Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 12.361 Duração: Temporária Produto: Escolas construídas e reformadas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 50 60 70 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 500 500.000,00 525.000,00 551.250,00 580.000,00 Capital 500 500.000,00 525.000,00 551.250,00 580.000,00 Corrente 550 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Capital 550 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Capital 570 1.250.000,0 1.050,00 1.100,00 1.150,00 0 Total 2.351.000,0 1.157.100,0 1.214.700,00 1.278.300,00 0 0 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 43
AÇÃO: 1.007- Construção e Ampliação de Próprios do Ensino Infantil Finalidade: Construir, ampliar ou reformar unidades de ensino infantil Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 12.365 Duração: Temporária Produto: Escolas construídas e reformadas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 50 60 70 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 500 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 Corrente 550 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.800,00 Capital 550 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Capital 500 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Capital 570 500.000,00 525.000,00 551.250,00 579.000,00 Total 1.402.000,00 1.472.100,00 1.545.700,00 1.623.200,00
AÇÃO: 2.024 – Ensino Fundamental Finalidade: Manter a estrutura e operacionalizar a rede de ensino, fornecendo os recursos materiais necessários e ainda por meio de aquisição de equipamentos, locação de imóveis, contratações e pagamento de vencimentos, direitos trabalhistas e auxílios, além de fornecer transporte escolar. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 12.361 Duração: Continua Produto: Rede de ensino estruturada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 500 17.600.000,00 18.480.000,00 19.404.000,00 20.400.000,00 Corrente 550 200.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Corrente 553 64.000,00 67.000,00 70.500,00 74.000,00 Corrente 569 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 Corrente 570 50.000,00 52.500,00 55.000,00 58.000,00 Corrente 540 23.373.000,00 24.000.000,00 25.200.000,00 26.400.000,00 Corrente 541 250.000,00 840.000,00 882.000,00 926.000,00 Corrente 542 250.000,00 210.000,00 220.500,00 231.000,00 Capital 500 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 Capital 550 250.000,00 157.500,00 165.000,00 174.000,00 Capital 570 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.900,00 Capital 540 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Total 43.197.000,00 45.180.000,00 47.433.125,00 49.764.500,00 44 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
AÇÃO: 2.025- Ensino Infantil Finalidade: Manter a estrutura e operacionalizar a rede de ensino, fornecendo os recursos materiais necessários e ainda por meio de aquisição de equipamentos, contratações, locação de imóvel e pagamento de vencimentos, direitos trabalhistas e auxílios, além de fornecer transporte escolar. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 12.365 Duração: Continua Produto: Rede de ensino estruturada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 500 900.000,00 945.000,00 992.000,00 1.050.000,0 0 Corrente 550 300.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Corrente 570 50.000,00 52.500,00 55.000,00 58.000,00 Corrente 540 13.000.000,00 13.650.000,00 14.300.000,00 15.000.000, 00 Corrente 541 250.000,00 210.000,00 220.500,00 231.500,00 Corrente 542 250.000,00 210.000,00 220.500,00 231.500,00 Capital 500 500.000,00 525.000,00 551.000,00 579.000,00 Capital 550 300.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Capital 570 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Capital 540 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Total 15.750.000,00 16.012.500,00 16.779.000,00 17.614.000, 00
AÇÃO: 2.026- Apoio ao Estudante de Ensino Médio Finalidade: Dar apoio ao estudante, garantindo o seu acesso ao ensino médio. Fornecer transporte escolar e passes escolares se necessário. Descrição: Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 12.362 Duração: Continua Produto: Estudante de ensino médio atendido. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 180.000,00 189.000,00 198.500,00 208.000,00 Capital 501 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.800,00 Total 185.000,00 194.250,00 204.000,00 213.800,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 45
AÇÃO: 2.027- Ensino de Jovens e Adultos Finalidade: Manter a rede de ensino de jovens e adultos, garantindo o acesso à educação básica e fornecendo os recursos materiais necessários, possibilitando a conclusão de sua formação educacional e permitindo obter maior condição de inserção no mercado de trabalho. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 12.366 Duração: Continua Produto: Estudante de ensino de jovens e adultos atendidos. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Capital 501 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 00 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00
AÇÃO: 2.028- Apoio ao Estudante de Ensino Superior Finalidade: Dar apoio ao estudante, garantindo o seu acesso ao ensino superior, incluindo contratação de empresas de transporte para acesso dos estudantes Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 12.364 Duração: Continua Produto: Ensino Superior Operacionalizado META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 2.500.000,00 2.600.000,00 2.750.000,00 2.900.000,00 Capital 501 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 2.501.000,00 2.601.050,00 2.751.100,00 2.901.150,00
AÇÃO: 2.029- Apoio aos profissionais de Ensino Finalidade: Estimular a contínua capacitação e aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhora na qualidade do ensino e nas relações alunos professores. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 12.361 Duração: Continua Produto: Capacitação profissional implementada. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA 46 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Capital 501 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.300,00 Total 12.000,00 12.600,00 13.205,00 13.800,00
AÇÃO: 2.030- Distribuição uniformes e cestas para Alunos da Rede Finalidade: Distribuir aos alunos da rede municipal uniformes e outros benefícios se necessário. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 12.244 Duração: Continua Produto: Aluno Beneficiado META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 500.000,00 525.000,00 551.250,00 579.000,00 Corrente 550 1.748.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00 Total 2.248.000,00 2.125.000,00 2.201.250,00 2.329.000,00
PROGRAMA: 018 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR Objetivo: Fornecer alimentação de qualidade aos alunos da rede de ensino, suprindo as necessidades nutricionais, visando o melhor desenvolvimento físico e mental e a redução da evasão escolar, além de melhorar o rendimento e formar bons hábitos alimentares para a manutenção da saúde do aluno. Unidade Gestora: Secretaria de Educação
Unidades Afins: –
Horizonte Temporal: Contínuo
Indicadores: Taxa de analfabetismo, taxa de evasão escolar, índice de aprovação, número de alunos matriculados. Justificativa: Necessidade de se adequar a crescente demanda por uma educação de qualidade que contribua de forma efetiva na formação cidadã de nossas crianças, jovens e adultos.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 2.360.000,00 2.478.000,00 2.607.000,00 2.748.000,00
AÇÃO: 2.031- Merenda Escolar Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 47
Finalidade: Adquirir gêneros alimentícios para a confecção de merenda escolar nas unidades da rede de ensino municipal. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 12.306 Duração: Continua Produto: Merenda Escolar Fornecida META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.800.000,00 1.890.000,00 1.990.000,00 2.100.000,00 Corrente 552 560.000,00 588.000,00 617.000,00 648.000,00 Total 2.360.000,00 2.478.000,00 2.607.000,00 2.748.000,00
– SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 019 – DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE Objetivo: Democratizar o acesso à prática desportiva como instrumento de inclusão social, formação da cidadania, além da garantia de uma vida saudável. Unidade Gestora: Secretaria de Esporte e Lazer
Unidades Afins: –
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População Indicadores: Participação do município em eventos esportivos, apoio a esportistas. Justificativa: Estimular o esporte no âmbito municipal, como forma de integração social.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 1.985.000,00 1.875.000,00 1.952.500,00 2.036.500,00
AÇÃO: 1.008- Implantação de Unidades de Esporte e Lazer Finalidade: Implantar, construir, modernizar, adequar e manter a estrutura para esporte educacional, recreativo e lazer. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 27.812 Duração: Continua Produto: Infraestrutura das Unidades esportivas adequadas. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 60 70 80 100 META FINANCEIRA 48 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 50.000,00 52.500,00 55.000,00 58.000,00 Capital 501 50.000,00 52.500,00 55.000,00 58.000,00 Capital 700 485.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Total 585.000,00 405.000,00 410.000,00 416.000,00
AÇÃO: 2.032- Incentivo ao Esporte Finalidade: Adquirir materiais esportivos, realizar eventos desportivos, implantar e manter os projetos de apoio ao esporte amador e de competição, desenvolver atividades físicas de esporte em espaço público e manter os projetos da secretaria de Esporte e Lazer. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 27.812 Duração: Continua Produto: Projetos Implementados META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 60 70 80 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 700.000,00 735.000,00 771.000,00 810.000,00 Capital 501 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.500,00 Capital 700 500.000,00 525.000,00 551.000,00 579.000,00 Total 1.400.000,00 1.470.000,00 1.542.500,00 1.620.500,00
– SECRETARIA DE TURISMO
PROGRAMA: 020 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO Objetivo: Desenvolver o Turismo de forma sustentável, como atividade econômica que gera emprego, renda e oportunidades de negócios para a Cidade de Itatiaia. Unidade Gestora: Secretaria de Turismo
Unidades Afins: Fundo Municipal de Turismo
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População Indicadores: Número de hospedagem, número de visitantes, número de atendimentos. Justificativa: O município de Itatiaia possui um patrimônio ambiental importante e equipamentos instalados com capacidade de se agregar às outras atividades econômicas já consolidadas.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 49
798.000,00 837.800,00 879.300,00 925.105,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.033- Participação da Sociedade nas Propostas para o Turismo Finalidade: Promover o desenvolvimento do turismo com a participação da sociedade por meio de reuniões, fóruns e outras formas de participação popular, com vistas à informação e conscientização da comunidade acerca da importância do turismo. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 23.695 Duração: Continua Produto: Desenvolvimento do Turismo realizado META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 80 90 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 13.000,00 13.600,00 14.000,00 15.000,00
AÇÃO: 2.034- Infraestrutura Turística Finalidade: Implantar e conservar a infraestrutura turística com a finalidade de atender o turista de forma eficiente e satisfatória. Confecção e instalação de placas desejando “Boas Vindas” e “Boa Viagem”, na entrada e saída de Itatiaia e no Portal de Penedo. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 23.695 Duração: Continua Produto: Infraestrutura Operacionalizada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 Capital 501 5.000,00 5.200,00 5.500,00 5.800,00 Total 45.000,00 47.200,00 49.600,00 52.105,00
AÇÃO: 2.035- Promoção e Divulgação Turística Finalidade: Promover o município como destino turístico por meio de material promocional e sites e ainda da participação em eventos que divulguem as atratividades turísticas. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 23.695 Duração: Continua Produto: Promoção Turística Operacionalizada META FÍSICA 50 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 310.000,00 325.500,00 341.700,00 360.000,00
AÇÃO: 2.036- Realização de Eventos Turisticos Finalidade: Realizar eventos com a finalidade de atrair turistas para o município Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 23.695 Duração: Continua Produto: Eventos Realizados META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 80 80 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 430.000,00 451.500,00 474.000,00 498.000,00
– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 021 – MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA Objetivo: Desenvolver Políticas públicas visando à proteção ambiental e controle de uso dos recursos naturais de forma racional e sustentável por meio da Educação Ambiental, gestão e gerenciamento dos serviços de saneamento e limpeza , conscientização da população para a importância da preservação dos ecossistemas, da biodiversidade, das matas nativas e dos sistemas de Microbacias hidrográficas, rios, lagos e lagoas, visando à melhora da qualidade de vida e a divulgação dos atrativos naturais para as atividades turísticas. Unidade Gestora: Secretaria de Meio Ambiente
Unidades Afins: Fundo de Meio Ambiente
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População Indicadores: Taxa de serviços ambientais prestados, taxa de vegetação preservada, taxa de vegetação reflorestada. Justificativa: Garantir as condições que assegurem à manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 1.050.000,00 840.000,00 881.750,00 926.100,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 51
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.037- Conservação do Meio Ambiente Finalidade: Manter as atividades voltadas para a preservação do meio ambiente, além de instituir o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) municipal e ainda, programas e projetos voltados para a conservação ambiental, por meio de parcerias, contratação de empresas e aquisição de materiais e equipamentos. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 18.541 Duração: Continua Produto: Conservação Ambiental Mantida META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 50.000,00 52.500,00 55.125,00 58.000,00 Capital 501 50.000,00 52.500,00 55.125,00 58.000,00 Total 100.000,00 105.000,00 110.250,00 116.000,00
AÇÃO: 2.038- Gerenciamento e Monitoramento do Sistema Municipal de Saneamento Básico. Finalidade: Monitorar os sistemas de tratamento, captação e distribuição de água potável, a rede de esgotamento sanitário existente, a rede de drenagem pluvial, a limpeza dos rios e mananciais, o laboratório de análises de água e os serviços de análise de água por meio de contratação de empresas, ou da atuação das secretarias envolvidas, aquisição de materiais de consumo e permanentes. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 18.541 Duração: Continua Produto: Sistema de Saneamento Básico Operacionalizado META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica
Corrente 501 350.000,00 367.500,00 386.000,00 405.000,00 Corrente 709 450.000,00 210.000,00 220.500,00 231.500,00 Capital 501 150.000,00 157.500,00 165.000,00 173.600,00 Total 700.000,00 735.000,00 771.500,00 810.100,00
PROGRAMA: 016 – PRO SANEAR 52 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Objetivo: Assegurar à comunidade os serviços de saneamento básico ampliado, melhorando a coleta de esgotamento sanitário, a qualidade no abastecimento de água, a drenagem urbana, além de manter o município limpo, melhorando as condições de higiene, saúde e qualidade de vida. Unidade Gestora: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente
Unidades Afins: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Horizonte Temporal: Contínuo
Indicadores: Domicílios com ligação de esgotamento sanitário, domicílios com abastecimento de água potável, logradouros com drenagem pluvial. Justificativa: Reduz o descompasso entre o processo de crescimento urbanístico e a oferta de serviços e infraestrutura de saneamento ambiental.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 761.000,00 799.050,00 839.100,00 881.650,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 53
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.023 – Sistema de Saneamento Básico Finalidade: Manter os sistemas de tratamento, captação e distribuição de água potável, a rede de esgotamento sanitário existente, a rede de drenagem pluvial, a limpeza dos rios e mananciais, o laboratório de análises de água e os serviços de análise de água por meio de contratação de empresas, ou da atuação das secretarias envolvidas, aquisição de materiais de consumo e permanentes. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 17.512 Duração: Contínua Produto: Sistema de Saneamento Básico Mantido META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 50 60 80 90 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 10.000,0 10.500,0 11.000,00 11.500,00 0 0 Corrente 704 750.000, 787.500, 827.000,00 869.000,00 00 00 Capital 501 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 761.000, 799.050, 839.100,00 881.650,00 00 00
PROGRAMA: 015 – CIDADE LIMPA Objetivo: Conservar a cidade limpa por meio da coleta de resíduos sólidos e lixo verde, além da manutenção urbana com vistas à preservação do meio ambiente e da qualidade de vida da população. Unidade Gestora: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente
Unidades Afins: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População Indicadores: Taxa de coleta de lixo domiciliar, taxa de material reciclado. Justificativa: A política de limpeza da cidade realizada de forma eficiente que busque o reaproveitamento e o destino racional de resíduos, reduzindo os impactos com investimentos na saúde, no meio ambiente e torna o Município receptivo a visitas, aquecendo o setor de empregabilidade e de oportunidade de rendas.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 54 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
3.201.000,00 3.351.050,00 3.501.100,00 3.701.150,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.022 – Limpeza Pública e Conservação Urbana Finalidade: Manter a cidade limpa por meio de contratação de empresas de coleta de resíduos sólidos, manutenção urbana e implantação de lixeiras e caçambas coletoras. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 18.452 Duração: Contínua Produto: Limpeza Pública Executada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 2.100.00 2.200.00 2.300.000,00 2.400.000,00 0,00 0,00 Corrente 704 1.100.00 1.150.00 1.200.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 Capital 501 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 3.201.00 3.351.05 3.501.100,00 3.701.150,00 0,00 0,00
– SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
PROGRAMA 022 – PROTEÇÃO ESPECIAL A MULHER Objetivo: Implementar as políticas públicas voltadas para o combate à violência domestica, promoção da saúde, educação, geração de renda, exercício da cidadania e igualdade de gênero, garantir o direito a informação , proteção social, jurídica e psicológica. Unidade Gestora: Secretaria de Políticas Públicas para Mulher
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores:. Atendimento à mulheres no CRM, atendimento à mulheres em situação de violência doméstica, atendimento à mulheres para orientação jurídica, atendimento à mulheres para transporte à presídios – 15%, atendimento à mulheres em dependência química, atendimento à mulheres com psicólogas, atendimento à mulheres em outros casos. Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 55
Justificativa: Necessidade em aumentar e melhorar os serviços de atendimento a mulher.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 303.000,00 318.500,00 333.000,00 351.300,00
– AÇÕES RELACIONDAS
AÇÃO: 2.039- Assistência Especial a Mulher
Finalidade:. Manter o centro de referencia da mulher, realizar e participar de fóruns, congressos, seminários, capacitações e eventos. Priorizar atendimentos a mulher em situação de risco com acompanhamento psicossocial e jurídico. Implementar projeto de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social para sua inserção no mercado de trabalho. Promover a participação em eventos e feiras locais para a exposição e comercialização dos produtos confeccionados pelas mulheres assistidas. Realizar campanhas educativas de prevenção a violência contra a mulher e de divulgação da Lei Maria da Penha. Implantar e manter o projeto de proteção e acompanhamento a gestante em situação de violência. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Duração: Continua Produto: Assistência a Mulher realizada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Capital 501 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.300,00 Total 140.000,00 147.000,00 154.000,00 162.300,00
AÇÃO: 2.040- Patrulha Feminina Finalidade:. Implementar e manter o projeto “patrulha feminina” Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Duração: Continua Produto: Patrulha feminina realizada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 56 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
% 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 93.000,00 98.000,00 102.000,00 108.000,00 Capital 501 70.000,00 73.500,00 77.000,00 81.000,00 Total 163.000,00 171.500,00 179.000,00 189.000,00
– SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E GEREÇÃO DE RENDA
PROGRAMA 023 – APOIO AO TRABAHADOR Objetivo: Promover ações juntos a empregador e empregadores, bem como à comunidade que busca postos de trabalho, qualificando-os e capacitando-os a melhor interagir, aumentando a inclusão social. Unidade Gestora: Secretaria de Trabalho, Emprego e Geração de Renda
Unidades Afins: –
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores:. Índice de desemprego, taxa de emprego por faixa etária, taxa de inserção de trabalho. Justificativa: Necessidade de se diminuir o número de famílias que vivem em estado de vulnerabilidade sócio econômico.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 285.000,00 299.200,00 314.400,00 329.900,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.041- Apoio ao Trabalhador e Geração de Renda Finalidade:. Apoiar o trabalhador com a finalidade de criar oportunidade para a colocação no mercado de trabalho por meio do núcleo de emprego e qualificação – NEQ, além de oferecer cursos de capacitação e qualificação. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 11.331 Duração: Continua Produto: Trabalhador atendido META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 57
Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 260.000,00 273.000,00 287.000,00 301.000,00 Capital 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Total 270.000,00 283.500,00 298.000,00 312.500,00
AÇÃO: 2.042- Inclusão Digital Finalidade:. Garantir aos cidadãos o acesso à redes digitais de informação. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 11.126 Duração: Continua Produto: Redes Digitais Operacionalizadas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 11.000,00 11.500,00 12.000,00 12.800,00 Capital 501 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 Total 15.000,00 15.700,00 16.400,00 17.400,00
– SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROGRAMA 024 – GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Objetivo: Desenvolver e executar programas e ações no campo da política municipal de habitação, visando à construção de unidades habitacionais, obras de infraestrutura e intervenções preventivas, a fim de garantir a população um padrão de habitabilidade. Unidade Gestora: Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Unidades Afins: Fundo Municipal de Habitação
Horizonte Temporal: Temporário
Público Alvo: População do Município Indicadores:. Número de Moradias construídas, número de famílias atendidas, número de obras de contenção realizadas. Justificativa: Garantir e democratizar o acesso à moradia digna e ao solo urbano e rural para as famílias de baixa renda, através da regularização fundiária plena.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 1.324.000,00 1.324.000,00 1.324.000,00 1.324.000,00 58 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.043- Regularização Fundiária de Interesse Social Finalidade:. Prover essa ação de um cadastro socioeconômico das famílias, promover estudo técnico socioeconômico e/ou físico-ambiental, elaborar diagnósticos, beneficiar famílias com regularização fundiária de interesse social, entregar títulos de regularização, contratar empresas para elaboração de regularização fundiária, identificar áreas e imóveis irregulares, promover regularização fundiária de assentamentos precários e assistência técnica jurídica e social. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 16.127 Duração: Continua Produto: Regularização fundiária de interesse social implantada. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 02 02 02 02 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 Corrente 700 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Capital 700 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Capital 501 547.500,00 547.500,00 547.500,00 547.500,00 Total 571.000,00 571.000,00 571.000,00 571.000,00
AÇÃO: 2.044- Moradia em Situações Emergenciais Finalidade:. Garantir a população em vulnerabilidade social a concessão de alugueis sociais, distribuições de telhas, reformas de residências e provisões de moradia para aquisição. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 16.130 Duração: Continua Produto: Famílias beneficiadas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 20 20 20 20 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 Capital 501 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 Corrente 700 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Capital 700 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total 152.000,00 152.000,00 152.000,00 152.000,00
AÇÃO: 2.045- Produção de Unidades Habitacionais Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 59
Finalidade:. Construir ou criar parcerias para a construção de conjuntos habitacionais e promover a titulação dos conjuntos habitacionais construídos pela CEHAB. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 16.244 Duração: Temporário Produto: Unidade habitacional construída e titulação realizada. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 01 01 01 01 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Capital 501 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Capital 700 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total 601.000,00 601.000,00 601.000,00 601.000,00
PROGRAMA 025 – ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. Objetivo: . Implementar um modelo de planejamento estratégico que vise contribuir no manejo racional os recursos naturais e definir classes de aptidões de uso socioeconômico, integradas com a preservação e recuperação das áreas de interesse agro ambiental. Unidade Gestora: Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Unidades Afins: Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar Sustentável.
Horizonte Temporal: Continuo
Público Alvo: População do Município Indicadores:. Número de beneficiários, número de animais vacinados. Justificativa: Gerar e garantir oportunidades e renda para famílias agricultoras residentes.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 303.000,00 283.000,00 283.000,00 283.000,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.046- Implantação, Modernização e Reestruturação da Emater-RIO Finalidade:. Implantar, modernizar e reequipar as estruturas da EMATER-RIO Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 20.606 Duração: Temporário Produto: Unidade administrativa da EMATER-RIO dotada de equipamento, mobiliário e insumo. 60 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 01 01 01 01 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
AÇÃO: 2.047- Modernização Tecnológica da PESAGRO-RIO Finalidade:. Criar parceria para incentivar pesquisa e desenvolvimento tecnológico no segmento agropecuário. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 20.606 Duração: Continuo Produto:.Comunicação entre os centros de pesquisa implantada. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 01 01 01 01 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
AÇÃO: 2.048- Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor Agropecuário. Finalidade:. Fazer a inserção da agroindústria no mercado formal, criar políticas municipais de agroecologia e produção orgânica, capacitar os produtores, elaborar projetos de cadeias produtivas, criar hortas nas escolas com parceria com a Secretaria de Educação, fazer distribuição de mudas, capacitar técnicos e financiar projetos agropecuários. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 20.606 Duração: Continuo Produto:.Desenvolvimento das cadeias produtivas tradicionais e emergentes apoiado. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 01 01 01 01 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
AÇÃO: 2.049- Aquisição e Doação de Produtos da Agricultura Familiar Finalidade:. Promover o acesso à alimentação para famílias sem segurança alimentar e nutricional e incentivar a produção de alimentos da agricultura familiar, através da aquisição de alimentos da agricultura familiar e sua posterior doação. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 20.606 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 61
Duração: Continuo Produto:..Doações realizadas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 05 05 05 05 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Capital 501 30.000,00 – – – Capital 700 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Corrente 700 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total 42.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00
AÇÃO: 2.050- Promoção do Abastecimento Finalidade:. Apoiar a feira da agricultura familiar de produtos produzidos pelas comunidades, buscar parcerias para padronização de barracas, apoiar o transporte de alimentos dos produtores e firmar parceria com a Secretaria de Educação e com os Produtores para abastecimento da Merenda com produtos Orgânicos. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 20.606 Duração: Continuo Produto:.Feira Implantada e Estruturada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 02 02 02 02 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Capital 501 50.000,00 – – – Total 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
AÇÃO: 2.051- Manejo Genético e Sanitário de Animais Finalidade: Evitar, eliminar ou reduzir ao máximo a incidência de doenças no rebanho, para que obtenha um maior aproveitamento do material genético e conseqüente aumento da produção e produtividade. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 20.604 Duração: Continuo Produto:.Campanhas de vacinação realizadas. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 02 02 02 02 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica 62 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Corrente 501 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Capital 501 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00
– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROGRAMA 026 – GESTÃO TRIBUTÁRIA Objetivo: Prestar assistência direta ao Poder Executivo no desempenho de suas atribuições, programar, elaborar e executar a política tributária do Município, bem como as relações com contribuintes. Manter articulação com órgãos fazendários, Estaduais e Federais e entidades de direito público e privado, com melhoria do desempenho econômico e fiscal, executar o lançamento, a arrecadação e a fiscalização dos tributos devidos ao Município. Unidade Gestora: Secretaria de Administração Tributária
Unidades Afins: –
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores:. Justificativa: Uma gestão eficaz permite o aumento de recursos disponíveis para a administração pública atender melhor os usuários dos serviços.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 76.000,00 80.000,00 84.000,00 87.800,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.052- Inteligência Fiscal com Base com Base na Tecnologia da Informação Finalidade:. Modernizar o Centro de Inteligência Fiscal que possibilitará o monitoramento junto a órgão estaduais e federais e dados referentes a operações financeiras realizadas na cidade. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.122 Duração: Continua Produto: Centro de Inteligência Operacionalizado META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 60 70 80 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 63
Corrente 501 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.800,00 Capital 501 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total 35.000,00 36.500,00 38.000,00 39.800,00
AÇÃO: 1.009- Modernização da Administração Tributária Finalidade:. Modernizar os setores que compõem a Secretaria de Administração Tributária, através da aquisição de equipamentos e realização de obras. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.129 Duração: Continua Produto: Setores Modernizados META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 60 70 80 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 501 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Capital 501 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.000,00 Capital 754 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total 41.000,00 43.500,00 46.000,00 48.000,00
PROGRAMA 0.08 – REVITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Objetivo: Promover gestão pública com competência. Unidade Gestora: Secretaria de Administração
Unidades Afins: Todas as unidades
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População e Servidores públicos Indicadores: Justificativa: As demandas da gestão pública requer equipe capacitada e unidades administrativas operacionais, garantindo agilidades nos tramites burocráticos.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.110.000,00 1.220.000,00 1.330.000,00
– AÇÃO RELACIONADA
AÇÃO: 9.009- Reserva de Contingência Finalidade:. Permitir a utilização de recursos orçamentários livres para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.121 64 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Duração: Continua Produto: Não se aplica META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade 01 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 900.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 Capital 501 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 Total 1.000.000,00 1.110.000,00 1.220.000,00 1.330.000,00
III – Entidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA: 027 – ASSISTÊNCIA E CIDADANIA Objetivo: Garantir a proteção social a quem dela precisar e pela promoção da cidadania, por meio da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População Indicadores: Número de atendimentos ao público Justificativa: Aumento de funções básicas na gestão pública requer uma estrutura administrativa com maior capacidade e agilidade no atendimento das necessidades demandadas pela população e pelos demais órgãos municipais.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 991.000,00 1.296.550,00 1.003.100,00 1.010.150,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 0.026- Manutenção da Frota Finalidade: Manter o funcionamento dos veículos da frota da Assistência Social Tipo de Ação: Operação Especial Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: Servidores da Assistência Social Duração: Contínuo Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 65
META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 Total 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
AÇÃO: 1.012- Construção e/ou Reforma dos Equipamentos da Assistência Finalidade: Garantir espaços adequados para o atendimento do público alvo Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade e Risco Social Duração: Temporário Produto: Equipamentos da Assistência Social Mantidos e Construídos META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 70% 40% 20% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Capital 501 600.000,00 900.000,00 600.000,00 600.000,00 Capital 660 56.120,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 Total 657.120,00 1.201.000,00 901.000,00 901.000,00
AÇÃO: 2.053- Ações de combate e enfrentamento ao Covid-19 – EPI Finalidade: Reforçar e fortalecer as ações da política de Assistência Social em meio à situação de emergência gerada pela pandemia. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: Servidor Duração: Temporário Produto: Ações realizadas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 70% 40% 20% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 660 69.000,00 72.500,00 76.000,00 80.000,00 Capital 660 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 70.000,00 73.550,00 77.100,00 81.150,00
PROGRAMA 028 – GESTÃO DO SUAS Objetivo: Implementar políticas públicas capazes de garantir melhoria na qualidade de vida de todos os munícipes. 66 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do município Indicadores: Taxas de crescimento com inclusão social, renda domiciliar per capita, índice gini, taxa da população em situação de extrema pobreza. Justificativa: Necessidade em adotar para a assistência social um regime geral próprio de gestão. O caráter desse regime foi atribuído pela Constituição Federal, artigo 204 inciso I.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 321.000,00 350.050,00 386.100,00 420.150,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.054- Capacitação e Qualificação dos Profissionais da Assistência Social. Finalidade: Capacitação de funcionários em cursos, seminários e congressos. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: Servidores Duração: Contínua Produto: Funcionários Capacitados META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 660 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 Corrente 501 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 Capital 660 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 131.000,00 143.050,00 157.100,00 171.150,00
AÇÃO: 2.055- Gestão dos Serviços. Finalidade: Estruturar, capacitar, monitorar e avaliar as políticas de assistência social, direitos humanos e habitação, por meio da organização e qualificação do Sistema Único de Assistência Social, e da implantação do Plano Municipal de Assistência Social. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: População em Situação de Risco Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 67
Duração: Continua Produto: Gestão de serviços estruturadas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 660 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Corrente 501 25.000,00 27.000,00 30.000,00 35.000,00 Capital 660 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Capital 501 25.000,00 26.000,00 31.000,00 32.000,00 Total 65.000,00 68.000,00 76.000,00 82.000,00
AÇÃO: 2.084- Fortalecimento do Controle Social Finalidade: Fortalecer o Controle Social na execução da Política de Assistência Social Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: Famílias em Vulnerabilidade e Risco Social Duração: Continua Produto: Operacionalização do Controle Social pelo CMAS META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 660 5.000,00 7.000,00 9.000,00 11.000,00 Corrente 501 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 Capital 660 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 Capital 501 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 Total 125.000,00 139.000,00 153.000,00 167.000,00
PROGRAMA 029 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e /ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Implantar a gratificação de produtividade aos técnicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Básica no Município de Itatiaia, tendo como base a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS. Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 68 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População e servidor Indicadores: Taxa de crescimento com inclusão social, renda domiciliar per capita, índice gini, taxa da população em situação de extrema pobreza. Justificativa: Necessidade em atuar na preservação dos riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Realizar de forma integrada às políticas setoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender as contingências sociais à universalização dos Direitos Sociais.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 677.040,00 674.500,00 707.575,00 743.500,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.056- Proteção Social Básica. Finalidade: Proporcionar a população políticas públicas capazes de garantir melhoria na qualidade de vida para todos. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: População Duração: Continua Produto: Qualidade de vida garantida META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 660 318.100,00 297.000,00 312.000,00 327.000,00 Capital 660 50.000,00 52.500,00 55.000,00 58.000,00 Corrente 501 112.000,00 118.000,00 123.500,00 130.000,00 Corrente 661 131.940,00 138.500,00 145.500,00 153.000,00 Capital 661 30.000,00 31.500,00 33.075,00 35.000,00 Capital 501 35.000,00 37.000,00 38.500,00 40.500,00 Total 677.040,00 674.500,00 707.575,00 743.500,00
PROGRAMA 030 – CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMILIA Objetivo: O cadastro único tem por objetivo direcionar os incentivos e os programas sociais da melhor forma possível, objetivando melhorar a condição de vida da população que se encontra dentro do perfil. O programa bolsa família tem por objetivo garantir às essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, direcionado às Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 69
famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Famílias em Vulnerabilidade Social Indicadores: Taxa de crescimento com inclusão social, renda domiciliar per capita, índice gini, taxa da população em situação de extrema pobreza. Justificativa: Necessidade em atuar na prevenção dos riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 102.500,00 108.000,00 113.000,00 118.500,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.057- Cadastro Único/Bolsa Família Finalidade:. Garantir a transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inscritas no CadÚnico, além de desenvolver ações que minimize a situação de vulnerabilidade. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: Famílias em Vulnerabilidade Social Duração: Continua Produto: Famílias Cadastradas e Atendidas. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 660 22.500,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 Corrente 501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Capital 660 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00 Total 102.500,00 108.000,00 113.000,00 118.500,00
PROGRAMA 032 – BENEFÍCIO EVENTUAL Objetivo: Garantir aos cidadãos e às suas famílias que não tem condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família. A oferta desses benefícios também pode ocorrer por meio de 70 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
identificação de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade nos atendimentos feitos pelas equipes da Assistência Social.
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Taxa de crescimento com inclusão social, renda domiciliar per capita, índice gini, taxa da população em situação de extrema pobreza. Justificativa: O projeto modifica a Lei n°8742 de 07 de dezembro de 1993, que organiza a Assistência Social, assegurando o pagamento de um salário mínimo mensal aos deficientes mentais que forem submetidos a tratamento médico através do Sistema Único (SUS), em regime de atendimento domiciliar ou de internação domiciliar, tal como previsto na Lei n° 10424, de 2020, que alterou a Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990, que institui o SUS. Criação da Lei nº. 1.080, de 27 de maio de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Itatiaia.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 470.000,00 493.500,00 518.000,00 544.200,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.059- Benefício Eventual Finalidade:. Atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social com benefícios eventual. Executar o plano de ação do IGD. Inserir a gestante/beneficiária nas atividades dos CRAS. Garantir o atendimento emergencial com materiais específicos para situações diversas. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: População do Município Duração: Continua Produto: Beneficio Eventual Distribuído META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 450.000,00 472.500,00 496.000,00 521.000,00 Corrente 661 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 Capital 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 71
Total 470.000,00 493.500,00 518.000,00 544.200,00
PROGRAMA 033 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo: Atender famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos. Fortalecer a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade como espaço de proteção, apoio, orientação e acompanhamento de indivíduos e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos. Oferecer atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos com direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários já foram rompidos. Implantar a gratificação de produtividade aos técnicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Taxa de crescimento com inclusão social, renda domiciliar per capita, índice gini, taxa da população em situação de extrema pobreza. Justificativa: Destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 994.340,00 1.044.000,00 1.096.000,00 1.151.300,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.060- Proteção Social Especial Finalidade:. Promover a preservação dos vínculos familiares, comunitários e sociais, para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as submetem a situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: População do Município Duração: Continua Produto: Vínculos Fortalecidos META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100% 100% 100% 100%
META FINANCEIRA 72 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 660 502.400,00 527.500,00 554.000,00 582.000,00 Capital 660 100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 Corrente 501 280.000,00 294.000,00 309.000,00 324.000,00 Corrente 661 51.940,00 54.500,00 57.000,00 60.000,00 Capital 661 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Capital 501 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.3000,00 Total 1.096.000,0 994.340,00 1.044.000,00 1.151.300,00 0
PROGRAMA 034 – ATENÇÃO A PESSOA IDOSA Objetivo: Contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, além de propiciar vivências que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social dos usuários. Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Taxa de atendimento a terceira idade, eventos realizados Justificativa: Necessidade em aumentar e melhorar os serviços de atendimento a população idosa.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 350.000,00 367.500,00 386.000,00 405.600,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.061- Atendimento à Pessoa Idosa Finalidade:. Promover e viabilizar atividades que garantam o envelhecimento ativo e saudável, valorizando a auto estima e inclusão social dos idosos. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.241 Público Alvo: População do Município Duração: Continua Produto: Idosos Atendidos META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 73
META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 340.000,00 357.000,00 375.000,00 394.000,00 Capital 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 Total 350.000,00 367.500,00 386.000,00 405.600,00
PROGRAMA 035 – ASSISTENCIA A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS Objetivo: Garantir às Pessoas com deficiência o acesso às políticas de direitos e proporcionar ações na área da habilitação e reabilitação aos que se encontra em situação de vulnerabilidade ou com seus direitos básicos violados e/ou ameaçados, visando a promoção de sua integração a vida comunitária. Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Indicadores:.Taxa de atendimento aos portadores de necessidades sociais, eventos realizados. Justificativa: Necessidade em aumentar e melhorar os serviços de atendimento a população portadora de necessidades especiais.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 150.000,00 157.500,00 165.000,00 173.500,00
-AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.062- Atendimento a Pessoa Portadora de Necessidades Especiais Finalidade: Promoção, defesa dos direitos e proteção da pessoa com necessidades especiais. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.242 Público Alvo: Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Duração: Continua Produto: Portadores de Necessidades Especiais Atendidos META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso 74 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Corrente 501 130.000,00 136.500,00 143.000,00 150.500,00 Capital 501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 Total 150.000,00 157.500,00 165.000,00 173.500,00
PROGRAMA 036 – DIREITOS HUMANOS Objetivo: Contribuir para a formação e o fortalecimento de uma cultura de respeito aos direitos humanos e da cidadania e ainda ampliar o acesso à justiça e fruição dos direitos da população. Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores:.Taxa de atendimento a população Justificativa: Necessidade em aumentar e melhorar os serviços de atendimento a população.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.900,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.063- Defesa e Garantia de Direitos Humanos Finalidade: Proporcionar aos munícipes os seus direitos como cidadão Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: População do Município Duração: Continua Produto: Direito do cidadão atendido. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.300,00 Capital 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.600,00 Total 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.900,00
PROGRAMA 037 – BPC na ESCOLA Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 75
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal. Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do BPC. Indicadores:.Taxa de atendimento a população Justificativa: Destinar e priorizar a permanência de crianças e adolescentes na escola.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 6.000,00 6.300,00 6.600,00 7.150,00
-AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.064- BPC NA ESCOLA Finalidade:. Garantir a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência na escola, de crianças e adolescentes com deficiência do BPC, e o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelas equipes de referencia dos serviços socioassistenciais e também, no que couber, das outras políticas que integram o Programa. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.244 Público Alvo: Crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do BPC. Duração: Continua Produto: META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 660 5.000,00 5.250,00 5.500,00 6.000,00 Capital 660 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 6.000,00 6.300,00 6.600,00 7.150,00 76 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
IV – Entidade: 004 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA 038 – ASSISTENCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE Objetivo: Garantir o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes a partir de interesses, de demandas e potencialidade dessa faixa etária, além de contribuir para o fortalecimento da convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho. Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Unidades Afins: Fundo Municipal Da Criança e do Adolescente
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Crianças e Adolescentes Indicadores: Taxa de atendimento à criança, Taxa de atendimento aos adolescentes. Justificativa: Reduzir o grau de vulnerabilidade e de risco de desvios sociais da população infantil e jovem do Município.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 100.000,00 116.600,00 128.200,00 156.300,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.065- Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente Finalidade:. Garantir a segurança e os direitos da criança e adolescente por meio de ações assistenciais. Adequar à estrutura física existente de acordo com as “orientações Técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes “considerando a inclusão de pessoas com deficiência. Garantir equipe técnica conforme NOB-RH/SUAS. Manter o Projeto Político Pedagógico atualizado. Fomentar o dialogar com o Poder Judiciário. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.243 Público Alvo: Crianças e Adolescentes Duração: Continua Produto: Crianças e Adolescentes Atendidos META FÍSICA
Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 77
Corrente 501 41.000,00 43.000,00 45.000,00 47.500,00 Capital 501 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 42.000,00 44.050,00 46.100,00 48.650,00
AÇÃO: 2.065- Qualificação e Capacitação de Adolescentes Finalidade:. Contribuir na formação cidadã de crianças e adolescentes, através de ações em diversas áreas, que venham garantir ambientes saudáveis de crescimento e desenvolvimento. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 08.243 Público Alvo: Crianças e Adolescentes Duração: Continua Produto: Adolescente inserido no mercado de trabalho META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100% 100% 100% 100% META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 Capital 501 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 Total 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00
AÇÃO: 2.067- Manutenção do Conselho Tutelar Finalidade: Zelar pelos direitos da Criança e do Adolescente. Fomentar junto aos órgãos competentes (Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho de Direitos e outros órgãos afins) as definições de responsabilidades de cada ente na garantia de proteção aos direitos da criança e do adolescente na esfera municipal. Realizar mobilização social específica a cada público do CREAS. Tipo de Ação: Atividade Função. Subfunção: 08.122 Público Alvo: Crianças e Adolescentes; Governo Duração: Continua Produto: Conselho Tutelar Mantido META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 01 01 01 01 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 501 35.000,00 45.000,00 50.000,00 71.000,00 Capital 501 12.000,00 16.000,00 20.000,00 24.000,00 Total 47.000,00 61.000,00 70.000,00 95.000,00 78 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
V – Entidade: 005 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
– SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA 039 – SAÚDE HUMANIZADA Objetivo: Promover qualidade de vida da população implementando ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, priorizando a criança, mulher e o idoso, garantindo acesso e oferta aos serviços de saúde humanizados, buscando a diminuição das desigualdades. Ampliar e qualificar a Atenção Básica, especializada e hospitalar municipal de acordo com as Redes de Atenção à Saúde. Unidade Gestora: Secretaria de Saúde
Unidades Afins: Fundo Municipal de Saúde
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Taxa de mortalidade materna, número de óbito infantil, número de consultas médicas por habitante, número de procedimentos diagnósticos por consulta médica. Justificativa: Alcançar resultados em saúde por meio do acesso da população às ações de saúde contempladas nas políticas públicas, priorizando a atenção de forma humanizada com melhoria das condições gerenciais, operacionais e estruturais da rede de saúde municipal.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 6.650.000,00 6.983.000,00 7.332.000,00 7.699.000,00
– AÇÃO RELACIONADA
AÇÃO: 1.010- Construção e Ampliação de Próprios da Saúde Finalidade: Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem e laboratorial, Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação em Itatiaia e Penedo, Reforma e ampliação do Hospital Municipal, Construção de unidades de saúde (Jardim Manchete, Nova Conquista, África, Jambeiro, Vila Esperança e Vila Odete), Construção da Central Geral de Abastecimento e Dispensa de medicamentos (CGA), Construção do Centro Administrativo da Saúde (Secretaria), Construção de Sede Própria para Residência Terapêutica com capacidade para 10 (dez) pacientes. Tipo de Ação: Projeto Função. Subfunção: 10.301 Duração: Continua Produto: Adequar estrutura física das unidades de saúde META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 40 30 20 10 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 79
META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Capital 601 1.500.000,00 1.575.000,00 1.654.000,00 1.737.000,00 Capital 500 1.800.000,00 1.890.000,00 1.985.000,00 2.084.000,00 Total 3.300.000,00 3.465.000,00 3.639.000,00 3.821.000,00
AÇÃO: 2.068- Manutenção das Unidades e Serviços de Saúde Finalidade: Manter os imóveis locados, bem como as unidades móveis e adquiridas, manter a Rede de saúde equipada. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 10.301 Duração: Continua Produto: Adequar estrutura física das unidades de saúde META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 1.850.000,00 1.943.000,00 2.040.000,00 2.142.000,00 Capital 601 500.000,00 525.000,00 551.000,00 579.000,00 Corrente 500 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.000,00 1.157.000,00 Total 3.350.000,00 3.518.000,00 3.693.000,00 3.878.000,00
PROGRAMA 040 – GESTÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Objetivo: Promover as ações de saúde na Atenção Básica respeitando os princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equipe e da participação social. Realizar ações de atenção especializada em Odontologia. Unidade Gestora: Secretaria de Saúde
Unidades Afins: Fundo Municipal de Saúde
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica, cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal, razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e população da mesma faixa etária, proporção de nascidos vivos, com sete ou mais consultas de pré-natal; número absoluto de óbito infantil; número de óbito materno, média de consultas médicas básicas em urgência realizadas na Atenção Básica por habitante ano, média de consultas 80 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
médicas básicas realizadas na Atenção Básica por habitante/ano; taxa de internações SUS, padronizado por faixa etária, por causas sensíveis à atenção básica Justificativa: Fortalecer o vínculo entre os profissionais e os usuários, bem como o reconhecimento e a responsabilização da Atenção Básica sobre os problemas do território, visando produzir um cuidado à saúde humanizada e com resolutividade. Necessidade em dar continuidade na atenção Odontológica especializada.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 3.846.900,00 4.080.000,00 4.311.000,00 4.532.000,00
– AÇÕES RELACIONADA
AÇÃO: 2.069- Fortalecimento da Atenção Básica Finalidade: Saúde da Família mantida, NASF mantido, manutenção de veículos, Serviços da Atenção Básica da saúde implementados e mantidos, equipes capacitadas, Programa Saúde na Escola implementado e mantido e Implantar e manter consultório na rua Tipo de Ação: Atividade Função. Subfunção: 10.301 Duração: Continua Produto: Manter ações da Atenção Básica META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 1.546.800,00 1.665.000,00 1.748.000,00 1.835.000,00 Corrente 621 550.000,00 578.000,00 607.000,00 637.000,00 Total 2.096.800,00 2.243.000,00 2.355.000,00 2.472.000,00
AÇÃO: 2.070- Agente Comunitário de Saúde- PACS Finalidade: Manter PACS, Capacitar equipes PACS e PACS implantado. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 10.301 Duração: Continua Produto: Manter o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 1.097.000,00 1.151.000,00 1.208.000,00 1.268.000,00 Corrente 500 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 81
Total 1.117.000,00 1.172.000,00 1.230.000,00 1.292.000,00
AÇÃO: 2.071- Nutrição e Alimentação Finalidade: Celebrar parcerias e Manter o programa SISVAN Tipo de Ação: Atividade Função. Subfunção: 10.306 Duração: Continua Produto: Manter o Programa SISVAN META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 Total 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
AÇÃO: 2.072- Atenção à Saúde Bucal Finalidade: Manter Saúde Bucal, Realizar campanhas educativas, Realizar inquérito sorológico de cárie dentária e Implementar e manter o programa de prevenção do câncer de boca. Implementar as ações odontológicas especializadas (CEO). Manter e equipar o (CEO), manter e equipar Laboratório de Prótese Dentária. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 10.301 Duração: Continua Produto: Manter ações de Saúde Bucal e odontologia especializada. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 521.100,00 547.000,00 602.000,00 632.000,00 Capital 601 100.000,00 105.000,00 110.000,00 121.000,00 Total 621.100,00 652.000,00 712.000,00 753.000,00
PROGRAMA 041 – GESTÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR. Objetivo: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde mediante aprimoramento da política de atenção especializada. Implementar a rede de atenção às urgências. Ampliar o acesso à atenção psicossocial em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. Implantação e Manutenção da Residência Terapêutica. Manutenção do Programa Melhor em Casa. 82 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Unidade Gestora: Secretaria de Saúde
Unidades Afins: Fundo Municipal de Saúde
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Razão de consultas médicas de urgência SUS, realizadas nos serviços de urgências (PA Penedo e HMI), razão de consultas médicas especializadas SUS e população, número de leitos psiquiátricos no hospital municipal, percentual de óbitos ocorridos nas internações por infarto agudo do miocardio (IAM) por residente acima de 20 anos, percentual de internações de cirurgias eletivas dentro o total de cirurgias. Demanda de pacientes acamados. Justificativa: Necessidade de implementar os serviços para garantir o acesso às cirurgias eletivas, consultas e procedimentos, ampliar e qualificar a rede de cuidados em Saúde mental e de álcool e outras drogas visando o atendimento dos usuários de forma humanizada. Com o fim da institucionalização de pacientes psiquiátricos, foi criada a Residência Terapêutica que visa gerar melhor qualidade de vida e acolhimento aos pacientes com sofrimento mental grave, sem suporte familiar. Fortalecer o atendimento domiciliar de pessoas que necessitem de cuidados de saúde mais intensivos.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 8.670.600,00 9.104.000,00 9.558.000,00 10.035.000,00
– AÇÕES RELACIONADAS
AÇÃO: 2.073- Atenção em Saúde de Média e Alta Complexidade Finalidade: Manter rede de atenção especializada ambulatorial, emergencial e hospitalar, Manter clínica de fisioterapia de Penedo, Construir e equipar laboratório de análises clínicas, Construir e implantar centro de diagnóstico por imagem, Manter centro de saúde de Penedo e Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 10.302 Duração: Continua Produto: Manter atenção em saúde de média e alta complexidade META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 3.450.600,00 3.623.000,00 3.804.000,00 3.994.000,00 Capital 601 600.000,00 630.000,00 661.000,00 694.000,00 Corrente 621 468.000,00 491.000,00 515.000,00 541.000,00 Corrente 500 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.000,00 3.472.000,00 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 83
Total 7.518.600,00 7.894.000,00 8.287.000,00 8.701.000,00
AÇÃO: 2.074- Rede Saúde Mental Finalidade: Manter e equipar Rede, Contratar e manter Supervisão Clínica Institucional, Manter veículo e Manter e equipar Residência Terapêutica Tipo de Ação: Atividade Função. Subfunção: 10.302 Duração: Continua Produto: Manter Rede Saúde Mental META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 395.000,00 415.000,00 436.000,00 458.000,00 Corrente 621 277.000,00 291.000,00 306.000,00 321.000,00 Total 672.000,00 706.000,00 742.000,00 779.000,00
AÇÃO: 2.075- Programa Melhor em Casa Finalidade: Manter e equipar o Programa Melhor em Casa, Manter veículo Tipo de Ação: Atividade Função. Subfunção: 10.302 Duração: Continua Produto: Manter Programa Melhor em Casa META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 480.000,00 504.000,00 529.000,00 555.000,00 Total 480.000,00 504.000,00 529.000,00 555.000,00
PROGRAMA 042 – ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS DO SUS/ITATIAIA Objetivo: Garantir o fornecimento regular de medicamentos e insumos para a população usuária do SUS Itatiaia. Unidade Gestora: Secretaria de Saúde
Unidades Afins: Fundo Municipal de Saúde
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Unidades de Saúde abastecidas com medicamentos padronizados da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) 84 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Justificativa: O medicamento é um componente estratégico na terapêutica e na manutenção de melhores condições de vida.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 300.000,00 314.000,00 330.000,00 347.000,00
– AÇÃO RELACIONADA
AÇÃO: 2.076- Assistência Farmacêutica Finalidade: Realizar capacitação da assistência farmacêutica, Adequar e operacionalizar almoxarifado, Equipar, mobiliar e prover insumos para o Dispensário Municipal, Distribuir medicamentos e insumos (incluindo para o programa de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus), Redefinir, padronizar, operacionalizar e manter elenco de medicamentos, Adequar almoxarifado das redes de saúde, Realizar orçamento anual da farmácia (mandato judicial) e Desenvolver programa de assistência farmacêutica e farmacovigilância. Tipo de Ação: Atividade Função. Subfunção: 10.303 Duração: Continua Produto: Manter e adequar rede de assistência farmacêutica META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 210.000,00 220.000,00 231.000,00 243.000,00 Corrente 621 90.000,00 94.000,00 99.000,00 104.000,00 Total 300.000,00 314.000,00 330.000,00 347.000,00
PROGRAMA 043 – FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE Objetivo: Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde. Garantir as ações de vigilância em saúde contempladas as vigilâncias epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador. Manter em funcionamento o Castra Móvel no Município. Aquisição de veículo. Unidade Gestora: Secretaria de Saúde
Unidades Afins: Fundo Municipal de Saúde
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: População do Município Indicadores: Percentual de exames anti-HIV realizados nos casos novos de tuberculose; percentual de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados por residentes; proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes, Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 85
proporção de doenças de notificação compulsória encerradas oportunamente, incidência de AIDS em menores de 5 anos , proporção de cães vacinados na campanha de vacinação anti rábica; proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica; proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros; coliforme total, cloro e resíduos, procedimentos de vigilância sanitária realizados. Justificativa:. Necessidade de implementar as ações de vigilância em saúde de forma prioritária, sistemática e qualitativa, de forma integrada com a Atenção Básica e a Rede de Assistência á Saúde. Adquirir veículo, tipo caminhonete, para implementação de bloqueio químico, em áreas residenciais com indícios de infestação de arboviroses.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 430.200,00 451.000,00 473.000,00 496.000,00
-AÇÃO RELACIONADA
AÇÃO: 2.077- Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental Finalidade: Manter ações de vigilância epidemiológica, Manter serviço de imunização, Manter ações dos programas especiais de saúde, equipar e manter vigilância ambiental, manter ações de controle dos fatores de riscos não biológicos, Manter controle dos fatores de riscos biológicos e manter ações educativas. Reduzir a população de cães e gatos de rua, por meio da esterilização cirúrgica e, com isso, diminuir a proliferação de doenças zoonóticas. Conscientizar a população sobre a posse, responsável, destes animais. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 10.305 Duração: Continua Produto: Manter a vigilância epidemiológica e ambiental. META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 136.000,00 143.000,00 150.000,00 157.000,00 Corrente 621 200.000,00 210.000,00 220.000,00 231.000,00 Capital 621 50.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 Total 386.000,00 405.000,00 425.000,00 446.000,00
AÇÃO: 2.078 – Vigilância Sanitária Finalidade: Equipar e manter serviços de vigilância sanitária, implantar e manter Cadastro Único e o programa saúde do trabalhador. Manter e adquirir veículo. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 10.304 86 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Duração: Continua Produto: Manter a vigilância sanitária META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 19.200,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 Capital 621 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 Total 44.200,00 46.000,00 48.000,00 50.000,00
PROGRAMA 044 – RESPOSTA EMERGENCIAL AO CORONA VIRUS Objetivo: Orientar a rede municipal de saúde para atuação na identificação, notificação e manejo oportuno dos casos suspeitos de infecção humana pelo novo Coronavírus, causador da COVID-19, de modo a mitigar o risco de transmissão sustentada no território municipal.
Unidade Gestora: Secretaria de Saúde
Unidades Afins: Fundo Municipal de Saúde
Horizonte Temporal: Temporário
Público Alvo: População do Município Indicadores: Mapa de risco por município disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde – Rio de Janeiro (SES-RJ), Taxa de letalidade, número de casos notificados, número de casos confirmados, número de óbitos de casos confirmados. Justificativa: Sistematizar e fortalecer ações e procedimentos de responsabilidade da esfera municipal, de modo a definir diretrizes em resposta a pandemia da COVID-19, prover recursos para o funcionamento dos serviços de saúde e desenvolvimento das atividades.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 3.322.300,00 3.488.000,00 3.662.000,00 3.845.000,00
– AÇÃO RELACIONADA
AÇÃO: 2.079- Implementação do Plano de Resposta de Emergência ao Novo Coronavírus Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 87
Finalidade: Fortalecer ações de investigação epidemiológica, Fortalecer monitoramento laboratorial (virológico e sorológico), Oferecer atendimento humanizado. Disponibilizar leitos de retaguarda em unidades da SMS, incluindo leitos de isolamento para pacientes graves, disponibilizar materiais e insumos para pacientes internados em isolamento e em terapia intensiva, garantir medicamento específico para os casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que compreendem a definição clínica para uso do fosfato de Oseltamivir, Promover comunicação de risco sobre ações de educação em saúde referente a promoção, prevenção e controle da COVID-19 e Disponibilizar recursos humanos para atuação frente à assistência ambulatorial e hospitalar. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 10.122 Duração: Continua Produto: Implementar e coordenar ações para enfrentamento da COVID-19 META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Unidade % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 600 500.000,00 525.000,00 551.000,00 579.000,00 Capital 601 122.300,00 128.000,00 134.000,00 141.000,00 Corrente 621 300.000,00 315.000,00 331.000,00 347.000,00 Corrente 500 2.400.000,00 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.000,00 Total 3.322.300,00 3.488.000,00 3.662.000,00 3.845.000,00 88 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
IPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itatiaia
PROGRAMA 045 – GESTÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL Objetivo: Promover a excelência na gestão de bens e recursos previdenciários, bem como na prestação de serviços aos segurados, visando a concessão, pagamento e manutenção dos benefícios previdenciários.
Unidade Gestora: Iprevi
Unidades Afins: Iprevi
Horizonte Temporal: Contínuo
Público Alvo: Servidores públicos, dependentes, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia. Indicadores: Número de servidores e aposentados Justificativa: O acesso aos benefícios previdenciários garantidos na legislação previdenciária municipal.
Consolidação dos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 36.000.000,00 37.800.000,00 39.390.000,00 41.675.000,00
– AÇÕES RELACIONADAS AÇÃO: 2.080- Gestão Operacional – Taxa Administrativa Finalidade: Promover a aquisição de materiais e equipamentos, bem como as contratações de empresas para prestação de serviços e consultorias, manutenções em geral, pagamento de jetons aos conselheiros. Promover a valorização dos servidores, modernizar a estrutura física, atualizar a legislação municipal, fortalecer a cultura organizacional, agilizar e modernizar procedimentos, fortalecer os controles internos, implementar práticas de gestão, assegurar o pagamento dos benefícios atuais e futuros, promover a sustentabilidade da gestão de ativos e passivos. Contratar serviços e adquirir materiais e equipamentos para a operacionalização do SIAFIC. Realizar o pagamento de obrigações tributárias e contributivas, o pagamento de anuidades dos registros de Conselhos de Classe dos servidores e diretores que desempenham funções correlatas. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.122 Duração: Continua Produto: Gestão Operacional Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 89
META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 800 1.300.000,00 1.500.000,00 1.900.000,00 2.300.000,00 Capital 800 500.000,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 Total 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.600.000,00
AÇÃO: 0.024- Adequação e Manutenção dos Recursos Humanos Finalidade: Gerir e manter os recursos humanos, pagar vencimentos, gratificações, direitos trabalhistas, auxílios, restituições. Repassar as contribuições previdenciárias dos servidores estatutários e contribuições previdenciárias dos servidores contratados, comissionados ao INSS. Promover ações voltadas para valorização dos servidores. Implantar o plano de cargos e salários. Firmar parcerias e convênios, visando proporcionar desconto para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.122 Duração: Continua Produto: Remuneração, encargos e Jetons pagos META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 800 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00
AÇÃO: 1.011- Construção Sede Administrativa Finalidade: Contratar empresa para construção da sede administrativa. Contratar empresa para projetar interiores objetivando a aquisição de mobiliários, materiais e equipamentos, para melhor desenvolvimento dos trabalhos e atendimento aos servidores e beneficiários. Tipo de Ação: Projeto Função.Subfunção: 04.122 Duração: Temporária Produto: Sede construída e equipada META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 70 20 5 5 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 800 1.000.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Capital 800 2.000.000,00 800.000,00 200.000,00 200.000,00 90 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
Total 3.000.000,00 850.000,00 250.000,00 250.000,00
AÇÃO: 2.081- Adiantamento, Viagens e Capacitações Finalidade: Custear despesas com capacitações, treinamentos, cursos técnicos, especializações, pós graduação, MBA, mestrado e doutorado. Conceder adiantamentos, diárias, ajuda de custo. Promover a cobertura de despesas de alimentação, hospedagem e transporte de funcionários que se deslocarem de sua sede em objeto de serviço e capacitação. Custear capacitações e contratações para atendimento aos requisitos do Pró-Gestão. Tipo de Ação: Atividade Função.Subfunção: 04.122 Duração: Temporária Produto: Adiantamento, viagens e capacitações pagas META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 800 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
AÇÃO: 0.025- Sentenças Judiciais Finalidade: Atender os pagamentos de sentenças judiciais. Tipo de Ação: Operação Especial Função.Subfunção: 28.846 Duração: Continua Produto: Não se aplica META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 800 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
AÇÃO: 2.082 Pensões e Aposentadoria Finalidade: Pagar benefícios atuais e futuros. Fazer a gestão e pagamento das Pensões, Aposentadorias e compensações previdenciárias. Atualizar base cadastral. Promover a gestão dos ativos e passivos. Operacionalizar o sistema de COMPREV. Tipo de Ação: Atividade Função. Subfunção: 09.272 Duração: Continua Produto: Pensão e benefícios Pagos META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 Boletim Oficial do Município de Itatiaia ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 91
% 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte 2022 2023 2024 2025 Econômica Recurso Corrente 801 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,0 0 Corrente 800 28.110.000,0 31.660.000,00 33.450.000,00 35.135.000, 0 00 Total 29.110.000,0 32.660.000,00 34.450.000,00 36.135.000, 0 00
AÇÃO: 2.083- Benefícios Estatutários e Assistenciais Finalidade: Assegurar o pagamento dos benefícios estatutários: salário maternidade e auxilio-doença e assistenciais: auxílio reclusão e salário família, assim como outros instituídos por lei. Descrição: Pagamento de benefícios assistenciais e estatutários aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia. Tipo de Ação: Operação Especial Função. Subfunção: 09.272 Duração: Continua Produto: Não se aplica META FÍSICA Unid. de medida 2022 2023 2024 2025 % 100 100 100 100 META FINANCEIRA Cat. Fonte Recurso 2022 2023 2024 2025 Econômica Corrente 801 50.000,0 50.000,0 50.000,00 50.000,00 0 0
Total do 2022 2023 2024 2025 Planejamento para o Período
317.000.000,00 345.108.700,00 361.801.405,00 380.103.307,00 92 ANO III – EDIÇÃO Nº 161 – ITATIAIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Boletim Oficial do Município de Itatiaia
ESTIMATIVA DA RECEITA LEI Nº 1.192, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Artigo 3º – A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiaia e da Seguridade Social é de R$ 317.000.000,00 (trezentos e para o Exercício Financeiro de 2022. dezessete milhões de reais) conforme discriminado: THIAGO RODRIGUES MOREIRA, Prefeito do Muni- cípio de Itatiaia, usando das atribuições que lhe são conferidas R$ 263.750.000,00 (duzentos e sessenta e três milhões, se- por Lei. tecentos e cinquenta mil reais) do Orçamento Fiscal; Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões), do Orçamento da Seguridade Social. CAPÍTULO I
Prefeitura DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Municipal ta mil reais) dode Itatiaia R$ 17.250.000,00 (dezessete milhões, duzentos e cinqüen- Refinanciamento da Dívida constante no Or- Artigo 1º – O Orçamento do Município de Itatiaia para o çamento Fiscal. exercício financeiro de 2022, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 317.000.000,00 (trezentos e dezessete milhões de reais) Parágrafo Único: As Receitas de Transferência da União compreendendo os Poderes Refinanciamento do Município eda Dívidae constante os órgãos entida- no Orçamento também Fiscal. ao refinanciamento da Dívida Públi- serão destinadas des da administração pública municipal direta e indireta; ca Contratual, em observância ao disposto nos parágrafos 1° e 2°, do artigo 5°, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de Parágrafo Único: As Receitas de Transferência Artigo 2º – Fazem parte integrante desta Lei, os Anexos da União também serão destinadas ao 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. 1,2,6,7,8 refinanciamento e 9, na forma da Lei da Dívida Federal Pública 4.320 de Contratual, em observância ao disposto nos 17 de março de 1964 eparágrafos 1° e 2°, do artigo as propostas orçamentárias 5°, Municipal da Câmara da Lei Complementar de Artigo101, 4º – de 04 dedecorrerá A receita maio deda2000, Lei dede tributos arrecadação Itatiaia e do Instituto de Previdência Responsabilidade Fiscal. dos Servidores Públicos de próprios, dos recursos de transferências e das demais receitas Itatiaia – IPREVI, para o exercício de 2022. correntes e de capital na forma da legislação vigente, estimados e apontados por categoria econômica, fontes de origem com o CAPÍTULO IIArtigo 4º – A receita decorrerá da arrecadação seguintede tributos próprios, dos recursos de desdobramento: transferências e das demais receitas correntes e de capital na forma da legislação vigente, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL estimados e apontados por categoria econômica, fontes de origem com o seguinte desdobramento: FONTES ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO TOTAL DIRETA INDIRETA
I. RECEITAS CORRENTES 317.569.000,00 36.000.000,00 353.569.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de 48.274.500,00 7.075.500,00 55.350.000,00 Melhoria Patrimonial 644.580,00 12.505.000,00 13.149.580,00 Serviços 1.000,00 Transferências Correntes 268.074.920,00 Outras Receitas Correntes 574.000,00 110.000,00 684.000,00 II. REC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 16.309.500,00 Rec. Contribuição intra-orçam. III. RECEITAS DE CAPITAL 4.000,00 4.000,00 Operações de Crédito 2.000,00 Transferências de Capital 2.000,00 IV. CONTAS RETIFICADORAS -36.573.000,00 -36.573.000,00 Redução da Receita para -36.573.000,00 -36.573.000,00 Formação do FUNDEB V. TOTAL DAS RECEITAS 281.000.000,00 36.000.000,00 317.000.000,00
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Artigo 5º – A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 317.000.000,00 (trezentos e dezessete milhões) conforme discriminado:
I. R$ 263.750.000,00 (duzentos e sessenta e três milhões, setecentos e cinqüenta mil reais) do Orçamento Fiscal;
