Projetos de Lei Ordinária
Acompanhe os Projetos de Lei Ordinária apresentados e tramitados na Câmara Municipal.
Os Projetos de Lei Ordinária tratam de matérias de interesse geral do Município e seguem um processo formal de análise, discussão e votação pelos vereadores. Aqui você pode consultar todos os projetos protocolados, acompanhar sua tramitação e acessar informações completas sobre autoria, unidade responsável e situação atual, garantindo transparência e participação cidadã.
Exibindo 20 de 350 proposições
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PLO 203/2025 Em ComissãoDispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Arborização Urbana no município de Itatiaia.Observação: Proposição apresentada em conjunto pelos vereadores Bruno Guimarães Diniz e Fabrício de Almeida Pereira.Apresentação: 04/12/2025 Autor: - Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária
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PLO 210/2025 Aprovado210C - 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS FATORES DE RISCO CARDIOVASCULARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASObservação: 210C - 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS FATORES DE RISCO CARDIOVASCULARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASApresentação: 18/11/2025 Autor: Alex Gomes da Silva Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 18/11/2025
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PLO 207/2025 Aprovado207C-2025 - INSTITUI O PROGRAMA “VER E OUVIR MELHOR – ITATIAIA SAUDÁVEL”, DE CONSULTÓRIO ITINERANTE PARA EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITATIAIA.Observação: 207C-2025 - INSTITUI O PROGRAMA “VER E OUVIR MELHOR – ITATIAIA SAUDÁVEL”, DE CONSULTÓRIO ITINERANTE PARA EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITATIAIA.Apresentação: 18/11/2025 Autor: Alex Gomes da Silva Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 18/11/2025
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PLO 146/2025 Aprovado146C - 2025 - Institui a Política Municipal de Saúde Mental para os Servidores PúblicosObservação: 146C - 2025 - Institui a Política Municipal de Saúde Mental para os Servidores PúblicosApresentação: 18/11/2025 Autor: Leonardo do Nascimento Rodrigues Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 18/11/2025
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PLO 140/2025 Aprovado140C-2025 - Institui o Programa Municipal de Atenção e Cuidados com Alunos com Diabetes nas Escolas Públicas de Itatiaia e dá outras providências.Observação: 140C-2025 - Institui o Programa Municipal de Atenção e Cuidados com Alunos com Diabetes nas Escolas Públicas de Itatiaia e dá outras providências.Apresentação: 18/11/2025 Autor: Elisangela de Vasconcelos Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 18/11/2025
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PLO 87/2025 Aprovado87C - 2025 - Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das MulheresObservação: 87C - 2025 - Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das MulheresApresentação: 18/11/2025 Autor: Leonardo do Nascimento Rodrigues Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 18/11/2025
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PLO 199/2025 Aprovado199C - 2025 - Institui o Campeonato de Bairro de Futebol no Município de Itatiaia no calendário esportivo anual e dá outras providênciasObservação: 199C - 2025 - Institui o Campeonato de Bairro de Futebol no Município de Itatiaia no calendário esportivo anual e dá outras providênciasApresentação: 11/11/2025 Autor: Elisangela de Vasconcelos Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 11/11/2025
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PLO 180/2025 Aprovado180C - 2025 - Corrida contra a Violência contra a MulherObservação: 180C - 2025 - Corrida contra a Violência contra a MulherApresentação: 11/11/2025 Autor: Leonardo do Nascimento Rodrigues Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 11/11/2025
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PLO 173/2025 AprovadoAltera nome da rua 38.Observação: 173 - 2025 - Altera nome da rua 38.Apresentação: 11/11/2025 Autor: Vander Leite Gomes Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 11/11/2025
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PLO 170/2025 Aprovado170C - 2025 - Dia Municipal dos Carros Modificados.Observação: 170C - 2025 - Dia Municipal dos Carros Modificados.Apresentação: 11/11/2025 Autor: Patrick Motta Nogueira Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 11/11/2025
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PLO 169/2025 Aprovado169C - 2025 - Institui e inclui no calendário de eventos o dia do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de moto..docx (1)Observação: 169C - 2025 - Institui e inclui no calendário de eventos o dia do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de moto..docx (1)Apresentação: 11/11/2025 Autor: Patrick Motta Nogueira Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 11/11/2025
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PLO 136/2025 Aprovado136C - 2025 - Declara de utilidade pública a COOPERATIVA DE TRABALHO PARCEIROS RECICLA.Observação: 136C - 2025 - Declara de utilidade pública a COOPERATIVA DE TRABALHO PARCEIROS RECICLA.Apresentação: 04/11/2025 Autor: Silvano Rodrigues da Silva Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 04/11/2025
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PLO 190/2025 Aprovado190C-2025 -Altera a redação do inciso XI do artigo 2º da Lei Municipal nº 521, de 21 de outubro de 2009, para adequar sua disposição à Lei Federal nº 8.142, de 1990Observação: 190C-2025 -Altera a redação do inciso XI do artigo 2º da Lei Municipal nº 521, de 21 de outubro de 2009, para adequar sua disposição…Apresentação: 21/10/2025 Autor: Alex Gomes da Silva Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 21/10/2025
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PLO 209/2025 Aprovado209C- 2025 - Aumento Vale AlimentaçãoObservação: 209C- 2025 - Aumento Vale AlimentaçãoApresentação: 21/10/2025 Autor: Vander Leite Gomes Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 21/10/2025
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PLO 208/2025 Aprovado208C - 2025 - ABONO DIA DO SERVIDORObservação: 208C - 2025 - ABONO DIA DO SERVIDORApresentação: 21/10/2025 Autor: Vander Leite Gomes Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 21/10/2025
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PLO 185/2025 Aprovado185C-2025 -Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Itatiaia e dá outras providências.Observação: 185C-2025 -Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Itatiaia e dá outras providências.Apresentação: 21/10/2025 Autor: Alex Gomes da Silva Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 21/10/2025
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PLO 186/2025 Aprovado186C-2025 - Institui, no âmbito do Município de Itatiaia, a Semana Municipal de Conscientização sobre Alimentação Saudável nas EscolasObservação: 186C-2025 - Institui, no âmbito do Município de Itatiaia, a Semana Municipal de Conscientização sobre Alimentação Saudável nas EscolasApresentação: 14/10/2025 Autor: Alex Gomes da Silva Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 14/10/2025
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PLO 178/2025 Aprovado178C - 2025 - Dispõe sobre a proibição de atear fogo em locais inapropriados no Município de Itatiaia, estabelece penalidades e dá outras providências.Observação: 178C - 2025 - Dispõe sobre a proibição de atear fogo em locais inapropriados no Município de Itatiaia, estabelece penalidades e dá outras providências.Apresentação: 14/10/2025 Autor: Fabricio de Almeida Pereira Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 14/10/2025
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PLO 138/2025 Aprovado138C - 2025 - Campanha Municipal de Conscientização sobre a Maternidade AtípicaObservação: 138C - 2025 - Campanha Municipal de Conscientização sobre a Maternidade AtípicaApresentação: 14/10/2025 Autor: Leonardo do Nascimento Rodrigues Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 14/10/2025
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PLO 194/2025 Aprovado194C - 2025 -Pranchas de Comunicação Alternativa.Observação: 194C - 2025 -Pranchas de Comunicação Alternativa.Apresentação: 07/10/2025 Autor: Patrick Motta Nogueira Comissão: - Tipo: Projeto de Lei Ordinária Data Status: 07/10/2025