Resolução Nº 08/1989
Título de Cidadão Itatiaiense
Conforme Resolução Nº 08 de 10 de outubro de 1989, o Título de Cidadão Itatiaiense é uma homenagem que pode ser conferida às pessoas brasileiras ou estrangeiras, que residam ou não no município e que tenham prestado relevantes serviços comunitários ou públicos ou sejam portadores de nomes altamente credenciados.
Resolução Nº 08/1989
Título de Profissional Emérito
Conforme Resolução Nº 09 de 02 de outubro de 1989, o Título de Profissional Emérito é uma homenagem conferida aqueles que tenham prestado relevantes serviços à comunidade de natureza intelectual, espiritual ou de habilidades manuais.
Resolução Nº 08/1989
Título de Professor Emérito
Conforme Resolução Nº 10 de 02 de outubro de 1989, o Título de Professor Emérito é uma homenagem conferida às pessoas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade ou trabalhos concernentes ao Magistério.
Moções
Instrumento de Manifestação
É o instrumento pelo qual o vereador pode se manifestar, oferecendo-o aos cidadãos, autoridades ou entidades públicas ou privadas. Eles podem ser de aplauso, Louvor, Congratulações, Pesar, Repúdio e Desagravo.
Título "Mulher Itatiaiense"
Reconhecimento Feminino
Institui, no âmbito do Legislativo Itatiaiense, o Título “MULHER ITATIAIENSE”, que será concedido a mulheres, nascidas ou não neste Município, que tenham colaborado para o engrandecimento desta cidade e se destacado culturalmente em prol do Município de Itatiaia.
Lei Federal Nº 10.639/2003
Título "Consciência Negra"
Homenagem especial pela passagem do Dia da Consciência Negra, Lei Federal Nº 10.639 de 04/01/2003 e Lei Municipal Nº 319 de 10/12/2001 de autoria do vereador Sebastião Mantovani.
O objetivo nesta data símbolo da resistência é saudar aqueles que lutam pela construção de um mundo igualitário e valorizam as nossas raízes negras.